Data, hora e local: 11 de setembro de 2013, às 09h30m, na Rua São Bento, 405, Auditório do 18º andar do Edifício Martinelli, São Paulo, SP. Convocação: Reunião do Conselho Gestor do FUNDURB, para discussão de pauta do dia: 1) Balanço e Execução Orçamentária: 1.1. Evolução da Receita 2013, 1.2. Execução Orçamentária; 2) Apresentação de Projetos: 2.1. SMSP, 2.2. SMC; 3) Proposta Orçamentária 2014: 3.1. Previsão de Receita 2014, 3.2. Proposta de Operacionalização 2014, 3.3. Proposta de Distribuição Orçamentária 2014; 4) Informes: 4.1. Atualização do site FUNDURB, 4.2. Calendário de Reuniões Presentes: Fernando de Mello Franco, Felipe Garofalo Cavalcanti e Weber Sutti (SMDU); Rodrigo Tarchiani Savazoni (SMC); Antonio Paulo Vogel de Medeiros (SF); Marco Antonio Biasi (SEHAB); Mario Luiz Sandoval Schmidt (SIURB); Leda Maria Paulani e Ursula Dias Peres (SEMPLA); Francisco Macena da Silva (SMSP); Luiz Heitor de Freitas Pannuti (SMT); Marcio Schettino (SMT); Eduardo Sena (SMC); Luis Henrique Tibiriçá (SEHAB), Harmi Takiya (SPUrbanismo); Odair Henrique Neto, Cícero Vallin e Margarete Neves Cardoso (SMSP); João Previz Rodrigues (SMT– ET); Douglas Peixoto Silva e Heliana Lombardi Artigiani (SMDU). Ordem do Dia: 1) O Secretário Executivo iniciou os trabalhos às 09h45m, deu as boas-vindas aos Conselheiros e apresentou os itens de 1 a 4 da pauta do dia. 2) Prosseguiu com a apresentação dos slides do 1 item da pauta demonstrando a evolução da arrecadação de receita do ano de 2013. Explanou sobre a forma que o recurso foi distribuído pelas pastas e apresentou ao Conselho o acompanhamento dos recursos distribuídos de acordo com os projetos. 3) Na sequência passou a palavra ao Conselheiro Francisco Macena para que apresentasse o projeto Jardim Helena para a aprovação do Conselho. Assim, o Conselheiro explanou sobre a adequação das calçadas e a implantação de um sistema cicloviário para atender a população da região que faz uso desse meio de transporte para as atividades cotidianas. Informou que o recurso total necessário para a implantação do projeto é de R$ 20.750 mil. Questionado sobre a previsão de inauguração do projeto informou que está programada para janeiro de 2014. 4) O Secretário Executivo informou que o recurso disponível a redistribuição é de R$ 17.090 mil e que de acordo com a execução orçamentária apresentada anteriormente a SMSP ainda dispunha de um recurso de R$ 7,3 mi, e questionou o Conselheiro se esse recurso já estava vinculado a outros projetos ou se poderia ser utilizado para compor o recurso necessário à execução desse projeto. Em resposta o Conselheiro informou que esses recursos já estão vinculados a projetos, mas que pode ser verificada a redistribuição. Assim, o Conselho decidiu assistir a apresentação do projeto de SMC para depois deliberar sobre a redistribuição do recurso. 5) Em seguida o representante de SMC Rodrigo Tarchiani Savazoni apresentou os projetos de restauração e readequação do Edifício Sampaio Moreira (obra em andamento), onde será alocada a nova sede da SMC e apontou que o imóvel é classificado como ZEPEC e tem relevante valor histórico, arquitetônico e cultural, apresentou também os projetos de restauração e readequação do Cine Art Palácio; da Biblioteca Mário de Andrade (projeto licitado, pronto para contratar), do Teatro João Caetano (projeto licitado, pronto para contratar)e do Centro Cultural da Penha que totalizam um valor de R$ 2.788 mil. 6) Em seguida o conselho deliberou que será redistribuído o recurso de R$ 17.090 mil, mediante a verificação da receita, à SMSP para a execução do Projeto Jardim Helena e o restante necessário para finalização do projeto será redistribuído dentro da própria pasta, fazendo uso do recurso ainda não destinado. O recurso necessário à execução dos projetos apresentados pela SMC será disponibilizado, após verificação da receita, através do descongelamento do recurso já disponível na pasta. 7) Na sequência o Secretário Executivo apresentou a Previsão de Receita para 2014 no valor de R$ 498 milhões, que serão distribuídos da seguinte forma: SMSP com 17,2% = R$ 86 mi; SEHAB com 14% = R$ 70 mi; SIURB com 51,2% = R$ 256 mi; SMC com 7,2% = R$ 36 mi; e SMDU com 10% = R$ 50 mi. Em seguida passou a  palavra a Conselheira Leda Paulani que informou que o cálculo foi realizado em conjunto pela SMDU através da Secretaria Executiva do FUNDURB, SEMPLA e SF, e que para o cálculo da distribuição do recurso foi levado em consideração às propostas das secretarias e o Programa de Metas e que foi dada a prioridade às secretarias que não recebem recursos de fundos específicos como é o caso das Secretarias SMT e SVMA. O secretário executivo explanou sobre a Proposta de Operacionalização dos Recursos do FUNDURB para 2014, explicou que todos os recursos estarão inicialmente congelados para que a liberação seja realizada através do Formulário de Liberação de Recursos aprovado pelo Conselho Gestor na 2ª reunião extraordinária de 2013, que as Unidades Orçamentárias do Fundo deverão apresentar nas reuniões do Conselho Gestor relatório de acompanhamento da execução orçamentária dos recursos liberados por projeto apresentado e que é importante que a execução orçamentária seja realizada dentro do órgão 98 – FUNDURB, isso posto, foram aprovadas pelo Conselho as propostas orçamentária de 2014. 8) Dando sequência aos itens de pauta o Secretário Executivo informou sobre as alterações da página eletrônica do FUNDURB e apontou que, dentre outras ações, o avanço para uma transparência ativa, através da veiculação de documentos e atas do Fundo. Informou também que de acordo com o calendário a próxima reunião do Conselho será no dia 04/12/2013, data em que será apresentada a prestação de contas do Fundo. Após, SIURB e SMT declararam haver assuntos em aberto a serem tratados, assim o Conselho deliberou que sendo apresentado pedidos formais a Secretaria Executiva haverá a possibilidade de convocação de uma Reunião Extraordinária para tratar tais assuntos que não compuseram a presente pauta. Encerramento: Nada mais a ser tratado, a reunião foi encerrada pelo Presidente às 11h00m. A reunião foi secretariada pelo Sr. Felipe Garofalo Cavalcanti, Secretário Executivo do Conselho Gestor do Fundo.