Extrato da 1ª Reunião Extraordinária

Publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo no dia 5 de abril de 2013, página 28.

Data, hora e local: 03 de Abril de 2013, às 09h30m, na Rua São Bento, 405, Auditório do 18º andar do Edifício Martinelli, São Paulo, SP. 
Convocação: Reunião do Conselho Gestor do FUNDURB, para discussão de pauta do dia: 1) Aprovação das contas do exercício 2012 do Fundo (inciso II do Artigo 1º da Resolução 002/2011- MDU.FUNDURB, inciso II do Artigo 7º do D.M. 47.661/2006); 2) Execução Orçamentária de 2013; e 3) Outros assuntos. Presentes: Fernando de Mello Franco, Weber Sutti e Ilderson de Oliveira França (SMDU); Antonio Donato (SGM); Rodrigo Savazoni e Eduardo Sena (SMC); Marcos de Barros Cruz (SF); José Floriano de Azevedo Marques Neto e Luis Henrique Tibiriçá Ramos (SEHAB); Mário Luiz Sandoval Schmidt (SIURB); Leda Maria Paulani (SEMPLA); Francisco Macena da Silva (SMSP); José Evaldo Gonçalo (SMT), Eduardo Valentim (SMT/SPTRANS), Valter Antonio da Rocha e Gilberto Jorge (SVMA); Júlio César Olivieri e Antonio Gomes dos Santos (CMPU). 
Ordem do Dia: 1) O Presidente iniciou os trabalhos às 09h40m, deu as boas-vindas aos Conselheiros e solicitou que o Secretário Executivo conduzisse a reunião e discorresse sobre os itens de 1 a 3 da pauta do dia. 2) Assim, em atendimento, o Secretário Executivo iniciou a apresentação de slides dos referidos itens de pauta. Em relação ao item 1 da pauta “Aprovação das contas do exercício 2012”, conforme disposto no inciso II do Artigo 7º do Decreto 47.661/2006 e inciso II do Artigo 1º da Resolução 002/2011-SMDU. FUNDURB, os 6 Conselheiros submeteram à aprovação do Conselho Gestor, as respectivas prestações anuais de contas da execução orçamentária dos recursos recebidos do Fundo, ao longo do exercício de 2012 na seguinte ordem: SMSP, SMT, SEHAB, SIURB, SMC e SVMA. 3) O Conselho Gestor deliberou pela aprovação das contas anuais das 5 Pastas, a seguir: SMSP, SMT, SEHAB, SIURB e SVMA. Em face da inadequação no preenchimento do formulário “Prestação Anual de Contas FUNDURB – 2012” apresentado pela SMC, o Conselho Gestor deliberou por apreciar as contas anuais do exercício 2012 daquela Pasta na próxima reunião ordinária. 4) Na seqüência da pauta, relativamente ao item 2 da mesma, o Secretário Executivo apresentou um quadro resumo do status da execução orçamentária dos recursos do Fundo nas 6 Pastas supracitadas no período de Janeiro a Março de 2013 para conhecimento do Conselho Gestor. 5) Em continuidade, relativamente ao item 3 da pauta, o Secretário Executivo deu ciência ao Conselho Gestor do Ofício nº 042/SMC.GAB/13 encaminhado pela SMC; assim como de seu respectivo anexo, que trata da realocação de recursos do Fundo suplementados ao orçamento daquela Pasta em 2012. Consoante o disposto no referido anexo, elaborado pela SMC, restou mantida a destinação dos recursos, conforme deliberado em 28/03/2012 pelo Conselho Gestor de então, onerando a rubrica “Conservação do Patrimônio Histórico e Cultural”. Encerramento: Nada mais a ser tratado, a reunião foi encerrada pelo Presidente às 11h10m. A reunião foi secretariada pelo Sr. Ilderson de Oliveira França, Secretário Executivo do Conselho Gestor do Fundo, que lavrou o presente extrato.