RESOLUÇÃO SMUL.AOC.CTLU/003/2018

Publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo no dia 24 de Maio de 2018, página 19.

A Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU, em sua 28ª Reunião Extraordinária, realizada em 17 de maio de 2018, por unanimidade,

RESOLVE:

Constituir Grupo de Trabalho coordenado pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL para proceder a estudos para apresentar propostas de regulamentação de aplicação da legislação referente à fachada ativa, constituídos pelos seguintes representações:
a) Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL;
b) Secretaria Municipal de Justiça – SMJ;
c) Secretaria Municipal de Transportes – SMT;
d) São Paulo Urbanismo – SP-URBANISMO;
e) Conselho Brasileiro de Construção Sustentável – CBCS;
f) Setor Empresarial;
g) Universidade Nove de Julho – UNINOVE
h) Instituto dos Arquitetos do Brasil – IAB-SP;
i) Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo – FECOMERCIO SP;
j) Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CADES.