MANUELITO PEREIRA MAGALHÃES JUNIOR, Presidente da Câmara Técnica de Legislação Urbanística-CTLU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONVOCA os Senhores Representantes para a 40ª Reunião Ordinária a ser realizada no próximo dia 17 de abril de 2008, quinta-feira, às 9:00 horas, à Rua São Bento, 405, 24º andar, sala 241-B.
PAUTA DA REUNIÃO
1. COMUNICAÇÕES GERAIS
2. ATA da 39ª Reunião Ordinária, realizada em 13.03.2008
3. OPERAÇÃO URBANA FARIA LIMA
2004-0.294.005-5; PALMARES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.; Av. Brig. Faria Lima, 173 e Av. Pedroso de Moraes, 1271 e 1323; Zona de Uso: PI ZCL-a / PI ZCLz-II; Operação Urbana Faria Lima - Alteração da Certidão Nº 38/06/SEMPLA-OUFL.
2003-0.295.416-0; BOLSA DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A E OUTRO; Av. Brigadeiro Faria Lima, 62 X Rua Teodoro Sampaio; Operação Urbana Faria Lima - Consulta acerca do DESPACHO SEMPLA.CTLU/115/2005.
4. ASSUNTOS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
2005-0.305.832-3; SÉRGIO ATHIÊ; Rua Estados Unidos, 1053; Zona de Uso: PI ZCLz-II; Supressão de restrição contratual.
2006-0.041.571-2; SUBPREFEITURA DA MOOCA; Av. Celso Garcia, 3262; Zona de Uso:MO ZCP-b/02 e MO ZM-3b/07; Auto de Intimação - Duplicidade de Zoneamento.
2007-0.290.687-1; CASA COR PROMOÇÕES E COMERCIAL LTDA.; Av. Lineu Paula Machado - Jockey Clube Paulistano; Evento Casa Cor 2008/ Evento Boa Mesa Gourmet 2008.
2004-0.272.407-7; GLAUCO PONTES MAGNAVITA / ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO; Rua Visconde de Cerveira, 122; Zona de Uso: Z2; Auto de Regularização. OFÍCIO nº 035/APROV.G/2008 (T.I.D. 2.369.894) - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO-SEHAB/ DEPARTAMENTO DE APROVAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES-APROV; Ref. Plano de Recuperação de Áreas Degradadas-PRAD.
2006-0.288.249-0; CIMENTO TUPI S.A.; Av. Eng. Billings, 2350; Zona de Uso: LA ZPI/04; Auto de Regularização.
2006-0.344.706-2; SERBOM CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO INTEGRADO LTDA.; Via Anhanguera, Km. 26+421; Zona de Uso: PR ZPI/05, ZEPAM /10, ZMp/02, ZEPAG/12, ZEPAG/17 e ZLT/05; Projeto modificativo de Alvará de Aprovação e Execução de Reforma.
2007-0.193.384-0; TIVOLI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.; Estrada de Itapecerica, 3548; Zona de Uso: CL ZCLa/01 e ZM- 3a/01; Alvará de Aprovação e Execução de Reforma.
2007-0.307.033-5; GAFISA S/A; Av. Eusébio Stevaux, s/nº; Zona de Uso: SA ZCP-a/04; Projeto Modificativo de Alvará de Aprovação e Execução de Obra Nova.
2007-0.388.901-6; JHS-F INCORPORAÇÕES LTDA.; Av. Magalhães de Castro, 12.000; Zona de Uso: BT ZER-1/07 e ZCLz-II; Projeto modificativo de Alvará de Aprovação e Execução de Obra Nova.
2007-0.288.470-3; CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA; Zona de Uso: PJ ZPI, ZM e ZER; Consulta à CAIEPS.
2007-0.235.230-2; ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A; Rua Arroio do Meio; Zona de Uso: SP Pirituba - Macrozona Ambiental e Macrozona de Estruturação e Qualificação Urbana, SP Freguesia do Ó - Macrozona Ambiental e Macrozona de Estruturação e Qualificação Urbana, ZEPAM, Zmp-03, ZEIS-01, ZPI-01, ZM-3a, ZM-01, ZCP-a, ZEIS-02, ZCP-p/01, ZEIS-04; Consulta à CAIEPS - Ampliação e recapacitação do Ramal Aéreo de Estação RAE - PERI.
2006-0.338.809-0; ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/C LTDA.; Av. Imperatriz Leopoldina, 550 x Rua Xavier Krauss x Rua Hassib Mofarrej; Zona de Uso: LA ZM- 3a/03; Alvará de Aprovação e Execução de Reforma.
2006-0.284.491-2; FUNDAÇÃO VISCONDE DE PORTO SEGURO; Rua Clemente Brenne, 30; Zona de Uso: BT ZER-1/07 e ZEPEC; Projeto Modificativo de Alvará de Aprovação e Execução de Reforma.
2006-0.249.940-9; MARIA CECÍLIA MARTINS DIAS; Rua Achilles Orlando Curtolo, 429; Zona de Uso: LA ZM-3a/09; Alvará de Aprovação e Execução de Reforma.
2006-0.135.931-0; MOSTEIRO DE SÃO GERALDO DE SÃO PAULO; Rua Santo Américo, 275; Zona de Uso: BT ZM-1; Alvará de Aprovação e Execução de Reforma e Regularização.
2006-0.317.443-0; FRANCISCO DE ASSIS DE CARVALHO PINTO; ua George Smith esq. com Rua Dronsfield; Zona de Uso: LA  ZM-3b/07; Alvará de Aprovação e Execução de Reforma.
2007-0.333.412-0; SALT LAKE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS S/S LTDA. E OUTROS; Rua Cristiano Viana, 890; Zona de Uso: PI ZM-2/22; Alvará de Aprovação e Execução de Reforma.
2007-0.377.454-5; UBN INTERNET LTDA.; Al. Glete, 700; Zona e Uso: SÉ ZM-3b/01; Alvará de Aprovação e Execução de  Obra Nova.
2007-0.242.045-6; AQUARIUS EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; Rua Trajano Reis, 777; Zona de Uso: BT ZCP-a/05; Alvará de Aprovação e Execução de Obra Nova.
2008-0.057.778-3; ITAMAR BEREZIN ARQUITETURA E URBANISMO S/C LTDA.; Av. Padre Lebret x Av. Jules Rimet x R. Sérgio Paulo Freddi; Zona de Uso: BT ZM-2/06 (antiga Z18, lindeira
a ZER-1); Consulta à CAIEPS.