DESPACHO DO PRESIDENTE
LUIZ LAURENT BLOCH, Presidente da Câmara Técnica de Legislação Urbanística-CTLU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, RESOLVE determinar a publicação do extrato contendo as deliberações do Plenário relativas às matérias constantes da Pauta da 45ª Reunião Ordinária, realizada em 02 de outubro de 2008.
1. Ata da 44ª Reunião Ordinária, realizada em 04.09.2008
DECISÃO: Deliberou favoravelmente pela aprovação da Ata por unanimidade.
2. Retificação do DESPACHO SEMPLA.CTLU/244/2007
DECISÃO: Deliberou favoravelmente pela retificação do DESPACHO SEMPLA.CTLU/244/2007, por unanimidade.
3. Operação Urbana Água Branca / Minuta de Resolução / Forma de Pagamento da Contrapartida
DECISÃO: Deliberou favoravelmente pela aprovação da Minuta de Resolução, por unanimidade.
4. 2006-0.342.678-2; SEBASTIANO MOLINA NETO; Rua Coronel José Gladiador, 2500; Zona de Uso: PR ZLT/03; Consulta de Zoneamento - Assentimento para realização de Pesquisa de Água Mineral.
DECISÃO: Deliberou favoravelmente à vista do pedido do interessado e das informações constantes do presente, por unanimidade.
5. 2008-0.116.052-5; DIRCE FLORESTANO FELICE LANG; Rua Estalides, 480; Zona de Uso: PA ZEPAM/04 e ZPDS/01; Consulta de Zoneamento - Água Mineral.
DECISÃO: Deliberou favoravelmente à vista do pedido do interessado e das informações constantes do presente, por unanimidade.
6. 2007-0.302.807-0; FONTE SHIROMA EXTRAÇÃO ÁGUA MINERAL LTDA.-ME; Av. do Guarapiranga, 3589; Zona de Uso: MB ZCLP/02; Consulta de Zoneamento - Água Mineral.
DECISÃO: Deliberou favoravelmente à vista do pedido do interessado e das informações constantes do presente, por unanimidade.
7. 2006-0.148.341-0; WAGNER CONCEIÇÃO DOS SANTOS; Rua Camilo Batista, 9; Alvará de Licença para Residências Unifamiliares.
DECISÃO: Deliberou favoravelmente pela aprovação da Minuta de Resolução, por unanimidade.
8. 2007-0.238.682-7; SÃO PAULO TURISMO S.A.; Av. Interlagos (Autódromo José Carlos Pace); Auto de Regularização do Autódromo JOSÉ CARLOS PACE.
DECISÃO: Deliberou favoravelmente à vista das informações constantes do presente, por unanimidade.
9. 2005-0.310.758-8; ANTONIO WENG CUPERTINO DA SILVA; Rua Henry Ford, 2430; Zona de Uso: VP ZPI/01; Alvará de Aprovação e Execução de Obra Nova.
DECISÃO: Deliberou favoravelmente à vista das informações constantes do presente, por unanimidade.
10. 2008-0.039.085-3; CYRELA MAFRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; Av. Mario Lopes Leão X Av. das Nações Unidas; Zona de Uso: SA ZCPa/03; Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova.
DECISÃO: Deliberou favoravelmente à vista da MANIFESTAÇÃO/265/CAIEPS/2008, por unanimidade.
11. 2007-0.225.760-1; RAFAEL NOVELINO; Av. Mario Lopes Leão X Av. das Nações Unidas; Zona de Uso: SA ZCPa/03; Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova.
DECISÃO: Deliberou favoravelmente à vista da MANIFESTAÇÃO/264/CAIEPS/2008, por unanimidade.
12. 2007-0.141.055-4; MARSHALL EMPREENDIMENTOS LTDA.; Rua Conselheiro Cotegipe, 294 e Rua Prof. Rodolfo São Tiago, 75; Zona de Uso: MO ZM-3b/08; Alvará de Aprovação e Execução de Obra Nova.
DECISÃO: Deliberou favoravelmente à vista da MANIFESTAÇÃO/263/CAIEPS/2008, por unanimidade.
13. 2008-0.003.089-0; COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA; Parelheiros - Embu Guaçu; Zona de Uso: PA ZEPAG, ZMP e ZPDS; Consulta a Caieps.
DECISÃO: Deliberou favoravelmente à vista da Informação/064/CAIEPS/2008, por unanimidade.
14. 2008-0.160.947-6; ESBLY JD PARTICIPAÇÕES LTDA.; Av. João Dias, 2319; Zona de Uso: SA ZCPa/03; Alvará de Aprovação e Execução de Reforma.
DECISÃO: Deliberou favoravelmente à vista da MANIFESTAÇÃO/253/CAIEPS/2008, por unanimidade.
15. 2008-0.176.633-4; USTICA INCORPORAÇÃO SPE LTDA.; Rua Emílio Mallet X Rua Cantagalo; Zona de Uso: MO ZM-3b/10; Alvará de Aprovação e Execução de Obra Nova.
DECISÃO: Deliberou favoravelmente à vista da MANIFESTAÇÃO/262/CAIEPS/2008, por unanimidade.
16. 2006-0.033.816-5; T4U; Rua dos Macunis, 227; Zona de Uso: PI ZER-1/01 e ZCLz-I para a Rua Macunis; Auto de Regularização.
DECISÃO: Deliberou favoravelmente à vista da MANIFESTAÇÃO/257/CAIEPS/2008, por 10 (dez) votos favoráveis e 04 (quatro) votos contrários.
17. 2008-0.015.816-0; HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA JOANA ; Rua São Carlos do Pinhal X Rua Santa Branca; Zona de Uso: SE ZM-3a/06; Alvará de Aprovação e Execução de Reforma.
DECISÃO: Deliberou favoravelmente à vista da MANIFESTAÇÃO/256/CAIEPS/2008, por unanimidade.
18. 2008-0.063.987-8; BNI SAFIRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA.; Rua Cardoso de Melo, 1336; Zona de Uso: PI ZM-3b/07; Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova.
DECISÃO: Deliberou favoravelmente à vista da MANIFESTAÇÃO/248/CAIEPS/2008, por unanimidade.
19. 2008-0.185.341-5; AQUAMARINE SPE S.A.; Rua Antonio de Lucena, 155 X Rua Gonçalo Nunes X Rua Cantagalo; Zona de Uso: AF ZM-3b/01; Projeto Modificativo de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova.
DECISÃO: Deliberou favoravelmente à vista da MANIFESTAÇÃO/259/CAIEPS/2008, por unanimidade.
20. 2008-0.217.936-0; VIVICON LOCAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A; Rua José Amato X Rua Samaritá e Acesso à Av. Otaviano Alves de Lima; Zona de Uso: CV ZPI/01; Alvará de Aprovação e Execução de Reforma.
DECISÃO: Deliberou favoravelmente à vista da MANIFESTAÇÃO/260/CAIEPS/2008, por 13 (treze) votos favoráveis e 01 (uma) abstenção.