TALITA VEIGA CAVALLARI FONSECA, Secretária Executiva do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo os assuntos discutidos no Plenário relativos as matérias constantes da Pauta da 61ª REUNIÃO ORDINÁRIA – CMPU, realizada em 10 de dezembro
de 2020.

PAUTA DA REUNIÃO

01) Em relação ao primeiro item de pauta, foi dada ciência das atas da 58ª, 59ª e 60ª Reunião Ordinária e da 33ª e 34ª Reunião Extraordinária; foi dada posse aos Conselheiros: Sr. Silvio Roberto de Arruda Leme (Titular) e Sra. Raquel Lima (Suplente) da SMT, nomeados pela Portaria SGM 63/2020; Sra. Roberta Uliani Joaquim Quinze (Suplente – SF), Sra. Helena Maria Grundig Monteiro (Titular – SMDET) e Sra. Bruna Guerrieri Huszar (Suplente – SMDET), nomeados pela Portaria SGM 100/2020; Sr. Nilson Edson Leônidas (Suplente) da COHAB, nomeado pela Portaria SGM 101/2020; Sra. Mariane Capricho Camacho (Titular) e Sra. Maria De Fátima Detalonde Lopes Abate (Suplente) da SGM, nomeadas pela Portaria SGM 111/2020; Sra. Rachel Mendes Freire De Oliveira (Titular) e Sra. Maria Lúcia Palma Latorre (Suplente) da SMJ, nomeadas pela Portaria SGM 137/2020; e Sra. Letícia Yoshimoto Simionato (Titular) e Sra. Carolina Ferrari (Suplente) da SMG, nomeadas pela Portaria SGM 190/2020; foi dada ciência das indicações dos representantes da Sociedade Civil do CMPU para a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana referente a Portaria SGM 48/2020, Portaria SGM 74/2020, Portaria SGM 86/2020 e Portaria SGM 167/2020, e para a Câmara Técnica de Legislação Urbanística, referente a Portaria SGM 49/2020, Portaria SGM 75/2020 e Portaria SGM 169/2020; foi dada ciência da renúncia da Conselheira Sra. Maria Aparecida Faragó Magrini (Titular), passando a titularidade ao Sr. Mauricio Ramos de Oliveira; foi dada ciência dos relatórios do FUNDURB Anual de 2019 e do primeiro semestre de 2020; foi dada ciência da solicitação encaminhada pelo Viva Pacaembu para discutir o PL 898/203; e foi dada ciência do encaminhamento de carta assinada por organizações da sociedade civil contrárias ao PL 217/2020.
02) Em relação ao segundo item de pauta, foi conduzida pela Coordenadora de PLANURBE, Sra. Ana Maria Gambier Campos, apresentação a respeito do Monitoramento e Avaliação da Implementação do PDE, sucedida de debates.
03) Em seguida, foi realizada a apresentação anual de implementação dos instrumentos indutores da função social da propriedade pela Coordenadora de Controle da Função Social da Propriedade da SMDU, sucedida de debates.
04) Em sequência foi feita a apresentação da Minuta do Projeto de Lei do Projeto de Intervenção Urbana – PIU Jockey Club Central, sucedida de debates.
05) Por fim, foi dada ciência do calendário das reuniões ordinárias do CMPU previstas para ocorrer em 2021.