Convocação 31ª Reunião Extraordinária

Publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo no dia 16 de dezembro de 2017, página 21

HELOISA M. SALLES PENTEADO PROENÇA, Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONVOCA os Senhores Conselheiros para a 31ª Reunião Extraordinária do CMPU, a ser realizada no próximo dia 22 de dezembro de 2017, sexta- -feira, das 09h00 às 12h00, à Rua São Bento nº 405, Edifício Martinelli, 15º Andar, sala 154 – Auditório.
PAUTA DA REUNIÃO
01. Informes Gerais.
02. Apresentação do relatório anual de implementação dos instrumentos indutores da função social da propriedade face a aplicação dos instrumentos urbanísticos Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios (PEUC).
03. Apresentação do procedimento do Aprova Rápido instituído pelo Decreto nº 58.028/2017.
04. Apresentação da minuta do Projeto de Lei do Projeto de Intervenção Urbana – PIU ANHEMBI.
05. Considerações Finais.