GUILHERME PEDROSO NASCIMENTO NAFALSKI , Secretário Executivo do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo os assuntos discutidos no Plenário relativos às matérias constantes da Pauta da 46ª REUNIÃO ORDINÁRIA – CMPU, realizada em 14 de setembro de 2017. PAUTA DA REUNIÃO 01) A Presidente do CMPU, Heloisa M. Salles Penteado Proença, iniciou a reunião às 9h45m, com a apresentação da pauta proposta para a reunião. 02) A Presidente deu posse aos conselheiros da Sociedade Civil constantes da Portaria 257/2017, publicada em 05 de setembro de 2017. 03) A Presidente deu posse também aos conselheiros representantes das Prefeituras Regionais por macrorregião constantes da Portaria 218/2017, publicada em 05 de agosto de 2017. 04) Em seguida, a Presidente deu ciência da ata da 44ª Reunião Ordinária e propôs a inclusão da apresentação das concessões de Terminais de Ônibus e seus PIUs na pauta, o que foi aceito pelos membros do Conselho. 05) A palavra foi franqueada para Carlos Leite que fez a apresentação da proposta de revisão da Lei da Operação Urbana Consorciada Água Branca – OUCAB: Diretrizes Gerais. 6) inalizada a apresentação, a palavra foi passada ao plenário para debates. Depois dos questionamentos levantados por Conselheiros do CMPU, estes foram esclarecidos pela Mesa. 07) A palavra foi franqueada novamente para Carlos Leite que fez a apresentação das concessões de Terminais de Ônibus e seus PIUs. 08) Finalizada a apresentação, a palavra foi passada ao plenário para debates. Depois dos questionamentos levantados por Conselheiros do CMPU, estes foram esclarecidos pela Mesa. 09) A Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento Heloisa M. Salles Penteado Proença se retira da reunião passando a presidência para o Secretário Adjunto Marcos Camargo Campagnone. 10) Com o fim das apresentações e dos respectivos debates, o Secretário Executivo do CMPU fez os informe dos procedimentos para indicação, por meio das entidades representativas dos segmentos do CMPU, de representantes titulares e suplentes da sociedade civil para a Câmara Técnica de Legislação Urbanística (CTLU) e para a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU), em conformidade com o Decreto No 56.268, de 22 de julho de 2015. 11) Após os informes se deu o processo de escolha dos conselheiros da Sociedade Civil do CMPU nos seguintes órgãos colegiados: Fundo de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB, Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI e Conselho do Patrimônio Imobiliário do Município de São Paulo – CMPT. Sendo que foram escolhidos os seguintes representantes para órgãos colegiados conforme segue: Fundo de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB: 1ª vaga: Evaniza Lopes Rodrigues (Titular) e Leonardo Medeiros e Silva (Suplente), 2ª vaga: Osmar Silva Borges (Titular) e Maria Cristina Da Silva Leme (Suplente); Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI: Georgina Helena de Freitas (Titular) e Miguel Gomes Lima (Suplente); Conselho do Patrimônio Imobiliário do Município de São Paulo – CMPT: Joais Gomes da Silva (Titular) e Lucila Falcão Pessoa Lacreta (Suplente). Encerramento: O Secretário Adjunto, no exercício da presidência do CMPU, fez as suas considerações finais, agradeceu a presença do colegiado e encerrou a reunião às 13h00m.