HELOISA M. SALLES PENTEADO PROENÇA, Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONVOCA os Senhores Conselheiros para a 46ª Reunião Ordinária do CMPU, a ser realizada no próximo dia 14 de setembro de 2017, quinta-feira, das 09h00 às 12h00, à Rua São Bento nº 405, Edifício Martinelli, 15º Andar, sala 154 – Auditório.
PAUTA DA REUNIÃO
1. Posse dos Conselheiros representantes das Prefeituras Regionais por macrorregião constantes da Portaria 218/2017, publicada em 05 de agosto de 2017;
2. Posse dos Conselheiros da Sociedade Civil constantes da Portaria 257/2017, publicada em 05 de setembro de 2017;
3. Ciência da ata da 44ª Reunião Ordinária;
4. Informes Gerais;
5. Informe dos procedimentos para indicação, por meio das entidades representativas dos segmentos do CMPU, de representantes titulares e suplentes da sociedade civil para a Câmara Técnica de Legislação Urbanística (CTLU) e para a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU), em conformidade com o Decreto No 56.268, de 22 de julho de 2015;
6. Proposta de revisão da Lei da Operação Urbana Consorciada Água Branca – OUCAB: Diretrizes Gerais;
7. Escolha dos conselheiros da Sociedade Civil do CMPU para os seguintes órgãos colegiados: Fundo de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB, Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI e Conselho do Patrimônio Imobiliário do Município de São Paulo – CMPT.
8. Considerações Finais.