Extrato da 15ª Reunião Extraordinária Data, hora e local: 27 de junho de 2013, às 09h00m, na Rua São Bento, 405, Auditório do 10º andar do Edifício Martinelli, São Paulo, SP. Convocação: Reunião do Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU), para discussão de pauta do dia: a) Informes b) Chamamento público Arco Tietê (n.º 1/2013/SMDU); c) Eleição de representante do CMPU para compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI. Ordem do Dia: 1) O Presidente iniciou os trabalhos às 09h40m, agradeceu a presença de todos e comentou sobre a conjuntura política atual do Brasil, propôs que as reivindicações que estiverem relacionadas com os trabalhos desse Conselho sejam colocadas em pauta das próximas reuniões e passou a palavra ao Secretário Executivo. 2) Na sequência o Secretário Executivo apresentou a pauta, aprovada por unanimidade pela plenária. 3) Dando sequência a reunião, passou a palavra ao Diretor de Deurb que discorreu sobre a segunda etapa do processo de Revisão Participativa do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, informando aos Conselheiros o andamento das oficinas participativas nas Subprefeituras. 4) O Secretário Executivo informou sobre os trabalhos realizados no GT Processo Participativo do Plano Diretor Estratégico; 3) Na sequência informou sobre os documentos protocolados em 25.04.13: a) Manifesto da frente em defesa do Plano Diretor da Cidade de São Paulo, pela Conselheira Lucila Lacreta; b) Considerações preliminares e recomendações sobre a rediscussão do Plano Diretor Estratégico – Lei 13.430/2002, pelo Conselheiro Luiz Carlos Costa. 4) Em seguida, o Diretor de Desenvolvimento da São Paulo Urbanismo explanou sobre o Chamamento Público Arco Tietê e, entre outros assuntos, explicou que se trata de uma proposta estratégica para um território específico que busca o equilíbrio urbano entre habitação, atividades econômicas, mobilidade e acessibilidade e meio ambiente. 5) Na sequência, o Secretário Executivo abriu a plenária para debates. Foram realizados 03 ciclos de debates com 11 inscritos no total, sendo anotadas todas as contribuições dos Conselheiros, finalizando o debate com as palavras do Presidente do Conselho. 6) Em seguida foi apreciada a ata da 25ª Reunião Ordinária, após consideração do conselheiro Eduardo Della Manna, acatada por todos, a ata foi aprovada por unanimidade. 7) Assim, foi dado início ao processo de eleição de representante titular e representante suplente da sociedade civil do CMPU para compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI, com os seguintes candidatos: Algerlanio Lopes Dantas (Associação de Moradores – AAHJB); Dirceu Aparecido Ruiz Jerônimo (Macrorregião Leste 2 – Eleito); Eduardo Della Manna (Produção Imobiliária – SECOVI); Maria Lucia da Silva (Macrorregião Sul 1 – Eleita); Marta Dora Grostein (Universidade – FAU). Os candidatos presentes fizeram uma breve apresentação, os candidatos Eduardo Della Manna e Marta Dora Grostein abdicaram de suas candidaturas dada indisponibilidade de tempo para acompanhar as atividades do Conselho Gestor. Foi realizada a apuração e os representantes eleitos como titular e suplente foram Algerlanio Lopes Dantas (Associação de Moradores – AAHJB), com total de 11 votos e Maria Lucia da Silva (Macrorregião Sul 1 – Eleita) com 8 votos, respectivamente.
Encerramento: Nada mais a ser tratado, a reunião foi encerrada pelo Presidente às 12h20m. A reunião foi secretariada por Fernando Túlio Salva Rocha Franco, Secretário Executivo do Conselho Municipal de Política Urbana.