A Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP), por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), lança o Manual de Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais, um dos três pilares que compõem o Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais de São Paulo (PMAPSP).

Para realização desse trabalho, os técnicos da SMDU contaram com o apoio da Fundação Centro Tecnológico de Hidráulica – FCTH. O Manual será disponibilizado para a sociedade em três volumes e terá como função orientar e subsidiar os profissionais da PMSP, os prestadores de serviço e os empreendedores que atuam nas áreas de planejamento e projetos de drenagem urbana, planejamento e controle do uso do solo, e projeto, análise e aprovação de novos empreendimentos. Este trabalho foi estruturado de forma que possa também ser utilizado como um texto informativo para não especialistas do setor e, assim, propiciar a participação dos cidadãos na busca de soluções para os problemas de drenagem urbana.

O PMAPSP, cujo desenvolvimento ocorre em paralelo e de forma aderente ao Terceiro Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia do alto Tietê (PDMAT3), em execução pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE do Governo do Estado de São Paulo, se assenta ainda em outros dois pilares: a regulamentação do uso e da ocupação do solo e os programas de drenagem das bacias do município de São Paulo.

As questões ligadas ao uso e à ocupação do solo são tratadas no Plano Diretor. Estratégico do Município de São Paulo (PDE), nos Planos Regionais Estratégicos das Subprefeituras (PREs) e na Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS). O PMAPSP criará os subsídios para que essa regulamentação possa ser continuamente aprimorada, contemplando o estado da arte das técnicas de manejo de águas pluviais.

Os programas de drenagem das bacias do município de São Paulo, a serem desenvolvidos na continuidade da implantação do PMAPSP, têm como objetivos, para cada bacia, diagnosticar e analisar o atual sistema de macrodrenagem da região e propor um conjunto hierarquizado de soluções estruturais e não estruturais capazes de reduzir os efeitos das cheias com resultados para horizontes de curto, médio e longo prazo. Além disso, os programas fornecerão subsídios para a implantação de um sistema de gestão sustentável do sistema de águas pluviais e para a articulação das ações de drenagem com o planejamento territorial e os serviços de saneamento básico do município de São Paulo. As diretrizes e soluções propostas deverão ser implantadas de forma progressiva no curto, médio e longo prazo, exigindo continuidade e controle por parte dos cidadãos para seu desenvolvimento.

Clique aqui para acessar os três volumes do Manual de Drenagem na Biblioteca Digital da SMDU.