Nesta terça-feira (3), a Prefeitura de São Paulo promoveu um seminário interno de Urbanismo Social que discutiu, usando como referências, projetos implantados, experiências e desafios para implementação do Projeto Piloto do Programa de Urbanismo Social do município. O evento aconteceu das 9h às 18h no auditório do Edifício Matarazzo e foi transmitido ao vivo, reunindo presencial e remotamente mais de 150 servidores de diversas secretarias e representantes da sociedade civil e de entidades parceiras.

Estiveram presentes na abertura do evento os secretários municipais Fernando Padula, Aline Cardoso, Marcela Arruda, José Armênio, Fernando Chucre e Paulo Galli, além do Diretor do Laboratório Arq.Futuro de Cidades do Instituto Insper, Tomás Alvim. Foi reforçada por todos a importância da ação intersetorial, para a implementação do projeto, e a parceria com diversas entidades da sociedade civil como o Insper, rede Pacto Pelas Cidades Justas, Instituto Baccarelli, Comunitas, Tellescom/Diagonal, Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), Fundação Tide Setubal e Instituto Alana, todos parceiros neste projeto. Segundo o Secretário Executivo de Planejamento e Entregas Prioritárias, “o objetivo hoje é de compartilhar experiencias e, principalmente, debater com diversos especialistas como aperfeiçoar nosso modelo e criar metodologia para que estes projetos possam ser replicados”.

O Urbanismo Social é uma estratégia de intervenção urbana e política pública que tem como principal diretriz o desenvolvimento local de regiões de alta vulnerabilidade social, a partir do direcionamento de políticas intersetoriais, construídas pelo poder público, em parceria com entidades da sociedade civil e a população local. “O enfrentamento da vulnerabilidade, a transversalidade e a escuta da sociedade são o tripé que segura o Urbanismo Social”, afirmou o secretário-adjunto da Secretaria de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), José Armênio de Brito Cruz.

A primeira mesa de debate apresentou o tema “Conceitos, referências, estratégia de implementação e a experiência de Belém do Pará”, com participação do Ex-Secretário Nacional de Segurança Publica e Ex-Secretário de Cidadania do Pará, responsável pelos Programas TerPaz e Usinas de Paz no Estado, Ricardo Balestreri, mediada pela sócia-fundadora da Fundação Tellescom/Diagonal, Kátia Mello.

Para Balestreri, a gestão compartilhada é o segredo para o sucesso do Urbanismo Social e São Paulo é referência para todo o país. "Se conseguirmos em São Paulo a superação de um paradigma feudal de administração, com uma experiência de urbanismo social robusta, que repercuta necessariamente em segurança pública, vocês (técnicos e gestores da Prefeitura de São Paulo) estão cuidando mais do que da cidade de São Paulo, estão cuidando do Brasil".

 

Autoridades e especialistas sobre Urbanismo Social debatem o assunto

Os Programas TerPaz e Usinas da Paz apresentam equipamentos estruturados em áreas estratégicas com alta vulnerabilidade social com a função de articular e oferecer serviços para a comunidade. “Foram 4 anos para implantação e não é possível fazer urbanismo social sem uma ambiência de segurança pública. Bairros com Usinas da Paz tiveram redução histórica de 86% na criminalidade em cinco anos", afirmou.

A segunda mesa abordou a “dimensão social e a estratégia de intervenção integrada dos programas sociais”, com a presença do Secretário de Segurança Cidadã na Prefeitura da cidade do Recife, Murilo Cavalcanti, que apresentou as ações de urbanismo social, integração de programas sociais e a experiência do Compaz de Recife, e da Consultora da Fundação Bernard Van Leer, Úrsula Troncoso, que falou sobre a primeira infância em territórios vulneráveis e sobre as conexões do tema com urbanismo social. “Se a gente quer pensar, de fato, em conseguir diminuir as desigualdades sociais, a gente vai precisar olhar para a primeira infância”, afirmou Úrsula.

Mesa de diálogo reúne pensadores sobre o tema

Em Recife, o Compaz foi concebido com foco na prevenção à violência, inclusão social e fortalecimento comunitário. Para Cavalcante, “toda arquitetura tem que ser pedagógica e toda engenharia tem que ser social”. Atualmente são quatro Compaz na região. A segunda mesa foi mediada pela Coordenadora do Urbanizar no Instituto Alana, Leila Vendrametto.

A terceira mesa apresentou o tema “dimensão territorial, estratégias do urbanismo social e planos urbanos integrados”, que foi mediada pela Diretora Executiva da Fundação Tide Setubal, Mariana Almeida, e contou com a participação do Ex-Gerente do centro de Medellín e Ex-Secretário de Cultura Cidadã e de Desenvolvimento Social de Medellín, Jorge Melguizo, que apresentou a experiência do urbanismo social segunda maior cidade da Colômbia. Medellín, por 20 anos foi a cidade com maior índice de mortes violentas no mundo e passou a ser referência internacional por suas transformações urbanas, sociais, educativas e culturais. “Não se trata de construir apenas casas, se trata de construir uma sociedade”, afirmou o palestrante que destacou pontos que foram importantes para a reconstrução social de Medellín, entre eles, a consolidação da sociedade civil, o fortalecimento das instituições, políticas públicas de transparência e a pedagogia cidadã. “Todo trabalho público deve ser um ato de pedagogia cidadã. As pessoas têm o direito de saber por quê e para quê se fazem as coisas”.

A última mesa apresentou o Projeto Piloto de Urbanismo Social de São Paulo, com foco na situação atual do projeto e contou com a participação do Secretário Executivo de Planejamento e Entregas Prioritárias, Fernando Chucre e José Amaral Wagner Neto da mesma secretaria. Ao final, a mesa também contou com a participação dos secretários municipais de Direitos Humanos e Cidadania, Soninha Francine; do Verde e Meio Ambiente, Rodrigo Pimentel Pinto Ravena; de Urbanismo e Licenciamento, Secretário-adjunto José Armênio de Brito Cruz; do Secretário Executivo de Mudanças Climáticas, Gilberto Natalini; e do Secretário Executivo de Desestatização e Parcerias, Paulo José Galli, que falaram sobre o apoio e a participação das respectivas secretarias no Projeto Piloto.

Na Prefeitura de São Paulo, o Urbanismo Social integra uma ação intersecretarial que envolve diretamente 17 secretarias municipais, sob a coordenação institucional da SEPEP e coordenação técnica da SMUL. Atuam no programa as pastas de Educação (SME), Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), Habitação (SEHAB), Saúde (SMS), Coordenação das Subprefeituras (SMSUB), Cultura (SMC), Assistência Social (SMADS), Segurança Urbana (SMSU), Verde e Meio Ambiente (SVMA), Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), Esportes (SEME), Mobilidade e Trânsito (SMT), Pessoa com Deficiência (SMPED) e Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo (SMDET).

  

Urbanismo Social em São Paulo

Em São Paulo, são quatro projetos de urbanismo social adotando estes princípios em andamento: o Parque Novo Mundo (Vila Maria-Vila Guilherme), Pinheirinho D’Água (Pirituba-Jaraguá), Jardim Lapenna (São Miguel) e Jardim Pantanal (São Miguel Paulista).

A escolha do Parque Novo Mundo para integrar o programa de urbanismo social do Município ocorreu porque a região apresenta altos índices de vulnerabilidade social e carência de equipamentos públicos e serviços, conforme diagnóstico realizado. Já o CEU Pinheirinho D’Agua, também apresenta altos índices de vulnerabilidade social e ausência de articulação dos equipamentos públicos existentes no território. O Parque Novo Mundo e Pinheirinho D’Água receberão projetos de caminhabilidade e qualificação de espaços públicos, atualmente em desenvolvimento além de utilizarem os CEUs como equipamento ancora em seus territórios para expansão da oferta de serviços em parceria com outras secretarias à comunidade local

Diferentemente dos outros dois locais, o Jardim Lapenna, em São Miguel, foi escolhido pela existência de entidade com extenso trabalho junto esta comunidade nas mais diversas áreas, a Fundação Tide Setúbal atua na comunidade com diversas ações para enfrentar a desigualdade social, promovendo, junto à comunidade, cursos de capacitação, atendimento nas áreas de esportes e cultura, e mobilização e articulação de agentes locais para participar e dialogar com o poder público. A ideia do Município é qualificar a conexão entre os equipamentos públicos ali existentes – como escolas e unidades básicas de saúde e equipamentos destas entidades.

Já o Jardim Pantanal foi escolhido por apresentar um território altamente vulnerável, mas que por meio do trabalho de outra entidade parceira, o Instituto Alana, possui uma série de intervenções ocorrendo em seu território, além de diversos serviços implantados, especialmente direcionados a questão da primeira infância. Através desta articulação com a comunidade, desenvolveu recentemente um Plano de Bairro para região, que está sendo utilizado pela Prefeitura para definição das prioridades neste território.

 

Texto: SGM(SEPEP)/SMUL