O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano participou de evento no último dia 26, organizado pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo do Mackenzie e pelo Instituto de Arquitetura do Brasil (IAB). As novas Operações Urbanas lançadas pela Prefeitura em maio passado (Lapa-Brás, Mooca-Vila Carioca, Rio Verde-Jacu) foram tema de debate entre os presentes. Além do secretário, participaram da mesa os arquitetos João Withaker, Valter Caldana e Nadia Somekh. Professores e alunos do Mackenzie também prestigiaram o encontro.
“Eventos como esse são muito apropriados, principalmente na atual fase das operações, a de consulta pública. No site da secretaria é possível a qualquer munícipe consultar os Termos de Referência, que possuem as principais diretrizes dos projetos. O que queremos é que profissionais competentes como os que estão aqui participem e interajam com a prefeitura, no aprimoramento de idéias, para que se encontre as melhores soluções para a cidade”, disse o secretário.
Após detalhada apresentação das características de cada operação, ocorreu uma sessão de sugestões e questões, sobre diversos temas. O secretário respondeu a todas elas:
- Transporte Público – Fator primordial que deve ser levado em conta em todas as operações urbanas. O que se pretende fazer é aproveitar o que já existe. Se os estudos apontarem para uma necessidade de ampliação, essa necessidade será satisfeita.
- Projetos antigos que tiveram como objeto de estudo as áreas em questão – Todos os projetos devem ser considerados para avaliação. Para tanto, precisam ser encaminhados a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), pelos mesmos mecanismos da consulta pública. A contribuição, por meio da apresentação de estudos de qualidade, deve ser estimulada.
- Conceito das Operações Urbanas – O Plano Diretor Estratégico do Município (PDE) foi muito feliz em identificar áreas subutilizadas na cidade, dotadas de infraestrutura. São regiões de potencial, que por razões diversas não cumprem em sua plenitude os objetivos urbanísticos e sociais. O mecanismo das Operações Urbanas dá a oportunidade ao poder público de comandar uma intervenção ordenada, com ganhos urbanísticos, ambientais e de mobilidade. Além disso, o modelo permite que as intervenções previstas sejam pagas pela iniciativa privada, sem ônus ao orçamento do município.
- Habitações de Interesse Social (HIS) – Existe uma divisão dos recursos advindos de Certificados de Potencial Adicional de Construção (CEPACs), instrumento de captação de recursos para as obras públicas, previstos nas Operações Urbanas. Essa divisão favorece a implantação de habitações voltadas à população de baixa renda.
- Minhocão – O equipamento prejudica o pleno desenvolvimento da área central da cidade. A conclusão da Operação Urbana Lapa-Brás, que prevê a construção de uma Via Parque, possibilitaria a eliminação do elevado.
- Sistemas de drenagem – Esse quesito apresenta-se como um grande desafio para as três operações. É necessário encontrar soluções adequadas a cada uma delas, com a implantação de Parques Lineares e áreas permeáveis, entre outras intervenções.
- Enterramento da Ferrovia – Já foram feitas conversas preliminares com a Secretaria de Transportes Metropolitanos (STM), levando-se em consideração aspectos como o transporte de cargas e a implantação do ferroanel, anéis ferroviários conectados ao Rodoanel, ao Porto de Santos e ao Aeroporto de Cumbica, que traria ganhos significativos para São Paulo.
- Outras Operações Urbanas – A Operação Urbana Vila Sônia está em adiantado processo e deve ter seu projeto de lei apresentado até o final de 2010. A Operação Urbana Vila Leopoldina é prioridade também.
- Elaboração do Edital – A experiência com a Nova Luz vai ajudar os técnicos da SMDU na elaboração dos editais, na busca das melhores competências para elaboração e execução dos projetos. Porém, cada operação urbana tem características próprias e isso será levado em conta na elaboração do texto final.