A 1ª Reunião Extraordinária de 2013 do Fundo de Desenvolvimento Urbano (FUNDURB) foi realizada na manhã desta quarta-feira, 3 de abril, no auditório da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de São Paulo. Os trabalhos foram iniciados a partir da apresentação da pauta prevista, que incluía: aprovação das contas do exercício de 2012, execução orçamentária de 2013, dentre outros assuntos.
O secretário executivo do FUNDURB, Ilderson França, iniciou o encontro propondo a aprovação das contas de 2012, referentes à execução orçamentária dos recursos FUNDURB nas 6 Secretarias (SMSP, SEHAB, SMT, SIURB, SMC e SVMA) , momento em que as citadas Secretarias apresentaram a evolução das respectivas execuções orçamentárias ao longo do exercício de 2012.
A Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras (SMSP) utilizou o aporte para reforma e acessibilidade em calçadas, recapeamento de 1800 km de vias, pavimentação, operação e manutenção das usinas de asfalto.
Os serviços realizados pela Secretaria Municipal de Transportes (SMT) com os recursos do Fundo foram concentrados no Programa de Proteção ao Pedestre (CET) e a sinalização de trechos viários está em curso. A pasta da Habitação utilizou o subsídio no Programa de Urbanização de Favelas, principalmente em duas glebas: Jardim São Francisco e Paraisópolis. Além disso, houve empenho na regularização de assentamentos precários e no Programa Mananciais. A Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) ilustrou a finalização de diversos trabalhos com imagens comparativas, antes e depois das intervenções.
A equipe técnica da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) explanou que os recursos foram aplicados em obras de drenagem e saneamento, somados a inspeção de pontes, viadutos e pontilhões. Estes serviços serão concluídos em breve. Os técnicos da Secretaria do Verde e Meio Ambiente (SVMA) informaram que a alocação do subsídio foi feita exclusivamente nos projetos de implantação de parques lineares. Foi esclarecido que cabe à pasta o gerenciamento dos recursos, porém a execução ficou a cargo da SIURB e das subprefeituras, orientadas pela SMSP.
As contas da Secretaria Municipal de Cultura (SMC) serão apreciadas na próxima reunião em face do inadequado preenchimento do formulário verificado pelo Conselho Gestor.
Encerramento da reunião
O presidente do Fundo de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco, sugeriu que todas as unidades orçamentárias produzissem uma apresentação em formato de slides para ilustrar os projetos e atividades realizados em cada secretaria e frisou a importância de discutir políticas de utilização dos recursos do Fundo, visando a uma maior transparência em sua aplicação.
O último item de pauta foi a ciência dos conselheiros em relação ao Ofício 042/SMC.GAB/2013 que trata da realocação de recursos do FUNDURB na pasta de Cultura. Mello Franco agradeceu a presença do conselho e encerrou a reunião.