O auditório da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), localizado no 18º andar do Edifício Martinelli, foi o local da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Fundo de Desenvolvimento Urbano (FUNDURB) em 2013, no dia 6 de março, contando com a presença de todos os conselheiros. Os trabalhos foram abertos pelo presidente do FUNDURB, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano Fernando de Mello Franco, e na sequência foram apresentados os números de arrecadação e distribuição dos recursos entre 2007 e 2012. Somente no ano passado foram arrecadados R$ 203 milhões em pagamento de outorga onerosa, sendo que o total nesses seis anos corresponde a R$ 1,08 bilhão.
As secretarias da Coordenação das Subprefeituras (reforma e acessibilidade em calçadas), Habitação (regularização fundiária), Transportes (implantação de equipamentos urbanos e comunitários), Infraestrutura Urbana e Obras (obras de drenagem e saneamento), Cultura (recuperação do patrimônio histórico e cultural) e do Verde e Meio Ambiente (implantação de parques lineares), são as beneficiadas com a distribuição desses recursos, conforme estabelecido no Decreto 47.661/06.
Na pauta da reunião foi discutida a necessidade da aprovação das contas de 2012, o que ocorrerá em uma reunião extraordinária marcada para o dia 3 de abril. Foram apresentadas ainda a estimativa de receita para 2013 (R$ 160 milhões) e a distribuição desse montante pelas secretarias supracitadas. O FUNDURB apresenta atualmente saldo superavitário de R$ 90 milhões e ficou decidido que R$ 70 milhões desse montante serão destinados a secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras, pela necessidade de complementações de obras viárias no entorno do Itaquerão, estádio que abrigará a abertura da Copa 2014.
“É um evento de suma importância e as obras necessitam ser realizadas. Não houve a previsão desses gastos no orçamento apresentado em 2012, pela gestão anterior, então existe a urgência de alocação dos recursos para esse fim”, afirmou Leda Maria Paulani, Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão. A proposta foi aprovada por unanimidade. Foi discutida ainda a necessidade de destinação de recursos para a Praça das Artes, importante equipamento cultural e que faz parte da revitalização do Centro de São Paulo e ainda para o Polo Cultural de Vila Prudente, requisição essa feita pelo conselheiro Julio Cesar Olivieri. Fechando o encontro foi apresentado o calendário de 2013, estabelecendo que a próxima reunião ordinária será em 5 de junho.