Fluxos de Licenciamento

PL 01 - Deferir Processo Administrativo

PL 02 - Indeferir Processo Administrativo

PL 03 - Analisar Solicitação de Alvará de Desmembramento e Reparcelamento do Solo (sem destinação)

PL 04 - Analisar Solicitação de Alvará de Desmembramento e Reparcelamento do Solo (com destinação)

PL 05 - Analisar Solicitação de Certidão de Diretrizes para Desmembramento (com destinação)

PL 06 - Analisar solicitação de Certidão de Diretrizes para desmembramento com destinação (HIS, terrenos maiores que 40.000m² ou mais de 1.000 unidades)

PL 07 - Efetuar escritura de doação de área ou de faixa “Non Aedificand”

PL 08 - Realizar Pré-Análise da Solicitação de Alvará para Aprovação e Execução de Edificações

PL 09 - Analisar Solicitação de Alvará para Aprovação e Execução para Encaminhamento às Comissões

PL 10 - Analisar e Instruir PA e Documentos Submetidos aos Órgãos Colegiados

PL 11 - Realizar Encaminhamentos de Acordo com a Análise Técnica

PL 12 - Gerir Pagamento de Alvará de Aprovação e Execução de Edificações

PL 13 - Analisar Solicitação de Alvará para Aprovação e Execução de Edificação para Uso Residencial Agrupadas Horizontalmente (R2h)

PL 14 - Analisar Solicitação de Alvará para Aprovação e Execução de Edificação para Uso Residencial Agrupadas Verticalmente (R2v)

PL 15 - Analisar Solicitação de Alvará para Aprovação e Execução de Edificação para Uso Não Residencial (serviço e uso institucional)

PL 16 - Analisar Solicitação de Alvará para Aprovação e Execução de Edificação para Uso Não Residencial (comercial e industrial)

PL 17 - Analisar Solicitação de Alvará para Aprovação e Execução de Edificação - HIS e HMP

PL 18 - Analisar Solicitação de Alvará de Aprovação para Atividades Especiais e Segurança de Uso

GI 01 - Confeccionar Boletim de Dados Técnicos (BDT) para edificações