Deferir Processo Administrativo
Indeferir Processo Administrativo
Analisar Solicitação de Alvará de Desmembramento e Reparcelamento do Solo (sem destinação)
Analisar Solicitação de Alvará de Desmembramento e Reparcelamento do Solo (com destinação)
Analisar Solicitação de Certidão de Diretrizes para Desmembramento (com destinação)
Efetuar escritura de doação de área ou de faixa “Non Aedificand”
Realizar Pré-Análise da Solicitação de Alvará para Aprovação e Execução de Edificações
Analisar Solicitação de Alvará para Aprovação e Execução para Encaminhamento às Comissões
Analisar e Instruir PA e Documentos Submetidos aos Órgãos Colegiados
Realizar Encaminhamentos de Acordo com a Análise Técnica
Gerir Pagamento de Alvará de Aprovação e Execução de Edificações
Analisar Solicitação de Alvará para Aprovação e Execução de Edificação para Uso Não Residencial (serviço e uso institucional)
Analisar Solicitação de Alvará para Aprovação e Execução de Edificação para Uso Não Residencial (comercial e industrial)
Analisar Solicitação de Alvará para Aprovação e Execução de Edificação - HIS e HMP
Analisar Solicitação de Alvará de Aprovação para Atividades Especiais e Segurança de Uso