Fernando de Mello Franco, Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU/SMDU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo os assuntos discutidos no Plenário relativas às matérias constantes da Pauta da 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA – CMPU, realizada em 05 de novembro de 2015.
PAUTA DA REUNIÃO 1. Informes; 2. Apreciação da ata da 36ª Reunião Ordinária do CMPU, realizada em 27 de agosto de 2015; 3. Definição de procedimentos para indicação, por meio das entidades representativas dos segmentos do CMPU, de representantes titulares e suplentes da sociedade civil para a Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU e para a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU, em conformidade com o Decreto No 56.268, de 22 de julho de 2015;
4. Eleição dos representantes do CMPU nos seguintes órgãos colegiados: Conselho de Planejamento e Orçamento Participativos - CPOP, Conselho Municipal de Transporte e Trânsito - CMTT, Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI, Conselho do Patrimônio Imobiliário do Município de São Paulo – CMPT e Fundo de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB. 5. Apresentação do Centro Aberto: Redes de espaços públicos, Calçadões e Vale do Anhangabaú; 6. Plenária; 01) O Secretário Executivo do CMPU, Fernando Túlio Salva Rocha Franco, iniciou a reunião às 9h50m apresentando a pauta da reunião e propondo inversão dos itens 4 e 5, o que foi aprovado por unanimidade pelo plenário. Em sequência apresentou a Ata da 36ª Reunião Ordinária do CMPU, que foi aprovada por unanimidade pelo plenário. Na sequência apresentou a metodologia para indicação, por meio das entidades representativas dos segmentos do CMPU, de representantes titulares e suplentes da sociedade civil para a Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU e para a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU. 02) Após a apresentação o Secretário Executivo do CMPU franqueou a palavra ao Diretor de Desenvolvimento da SPUrbanismo, Gustavo Partezani, que apresentou balanço da Oficina Temática do CMPU, realizada na 27ª Reunião Extraordinária, e resumo do processo participativo referente à Minuta do Projeto de Lei da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí (OUCBT), informando que a minuta será publicada em breve e apresentada em futura audiência pública. Em sequência apresentou os trabalhos referente ao Centro Aberto: Redes de espaços públicos, Calçadões e Vale do Anhangabaú. 03) Finalizada a apresentação a palavra foi passada à plenária. Depois das 15 contribuições estas foram esclarecidas pela mesa e devidamente anotadas. 04) Após os esclarecimentos o Secretário Executivo do CMPU, Fernando Túlio Salva Rocha Franco abriu a votação para eleição dos representantes do CMPU, onde de um total de 58 entidades votantes, 42 votaram e 16 se ausentaram. Na sequência foram apurados os votos ficando eleitos os seguintes representantes para órgãos colegiados conforme segue: Conselho do Patrimônio Imobiliário do Município de São Paulo – CMPT: Raquel Rolnik (Titular) e Alexandre Marques Tirelli (Suplente); Conselho Municipal de Transporte e Trânsito – CMTT: Carlos Afonso Cerqueira Aranha (Titular) e Aparecida Regina Lopes Monteiro (Suplente); Conselho de Planejamento e Orçamento Participativos – CPOP: Lincoln Paiva (Titular) e Olivia Augusta Araújo Macedo Costa (Suplente); Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI: Georgina Helena de Freitas (Titular) e Olivia Augusta Araújo Macedo Costa (Suplente); Fundo de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB: Evaniza Lopes Rodrigues e Eduardo Alberto Cusce Nobre (Titulares), Irani Aparecida Pereira Dias e Helena Ladeira Werneck (Suplentes). Encerramento: A palavra foi franqueada ao Secretário Executivo do CMPU, Fernando Túlio Salva Rocha Franco, que agradeceu a presença dos conselheiros e conselheiras encerrando a reunião às 13h05m. A reunião foi secretariada por Fernando Túlio Salva Rocha Franco, Secretário Executivo do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU.