O auditório da Biblioteca Mario de Andrade foi palco da 3ª reunião temática do Arco Tietê, contando com a presença maciça de representantes dos habilitados a participar da 1ª fase de desenvolvimento dos estudos conceituais do Arco, chamada de pré-viabilidade. O interesse era totalmente justificável, já que dois temas centrais e primordiais para o desenvolvimento dos estudos foram abordados no evento: Habitação e Meio Ambiente. Na primeira metade do encontro participaram como convidados, Reinaldo Iapequino, Subsecretário da Agência Casa Paulista, ligada a Secretaria Estadual da Habitação, Márcia Maria Fartos Terlizzi, Diretora de Planejamento da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), além de Luis Henrique Tibiriçá Ramos, assessor técnico da SEHAB.
Iapequino focou sua apresentação na recente Parceria Público Privada (PPP) realizada entre os governos Estadual e Municipal para construção de mais de 20 mil unidades habitacionais na região central de São Paulo. “A PPP é inédita no campo habitacional e procura seguir um modelo novo de implantação, não só se preocupando com a moradia em si, mas também pensando a requalificação do espaço urbano, estimulando o uso misto, com comércio e serviços nos pavimentos térreos, acompanhada de equipamentos públicos relevantes, de saúde e educação, por exemplo”, falou Iapequino.
Foi reforçado no encontro o caráter social das moradias, todas destinadas à população de baixa renda, sendo que 12,5 mil são Habitações de Interesse Social (HIS, para quem recebe até 10 salários mínimos) e o restante de Habitações de Mercado Popular (HMP, para quem recebe de 10 até 16 salários mínimos). São 17 áreas estratégicas na região central, todas em Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), tendo o eixo da ferrovia e o sistema de transporte de massas como balizadores dos projetos apresentados. A previsão é de que em outubro sejam contratadas as intervenções por meio de licitação (o edital encontra-se atualmente em fase de consulta pública). A ação, com prazo estimado de 20 anos (de 2 a 6 anos para implantação dos empreendimentos e de 14 a 18 anos para operacionalizá-los), está orçada em R$ 1,6 bilhão, sendo R$ 400 milhões o aporte da Prefeitura.
Terlizzi e Tibiriçá falaram na sequência sobre o Plano Municipal de Habitação (PMH), dividido em quatro quadriênios e com prazo final para 2024. Hoje são 3 milhões de pessoas morando em assentamentos precários e o PMH tem como objetivo principal fornecer moradia digna para essa significativa parcela da população. Para tanto, foram definidos critérios de priorização de atendimento, resultando nos chamados Perímetros de Ação Integrada. O primeiro relaciona-se com a infraestrutura ausente, como abastecimento, esgotamento sanitário, coleta de lixo, etc. O segundo, e mais importante, é a localização dos assentamentos precários em áreas de risco. E, por fim, a vulnerabilidade social que as famílias enfrentam.
O déficit habitacional do município hoje está em 670 mil domicílios. Serão necessários 40 quilômetros quadrados de terra e R$ 14 bilhões para enfrentar esse desafio. No primeiro quadriênio está prevista a construção de 55 mil novas unidades, a sequência do Programa de Urbanização de Favelas, beneficiando 70 mil famílias e ainda a regularização fundiária de lotes irregulares, beneficiando mais 200 mil famílias. “Existe um esforço de revisão do PMH no sentido de ajustá-lo ás prioridades desta administração, em uma parceria com SMDU. Estamos muito empenhados nesta tarefa”, finalizou Terlizzi.
MEIO AMBIENTE
A segunda mesa foi composta por Edison Airoldi, Superintendente de Planejamento Integrado da SABESP, Harmi Takya, Gerente de Planejamento de Paisagem Urbana da SP Urbanismo e Patrícia Marra Sepe, do Departamento de Planejamento Ambiental da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente. Airoldi abriu os trabalhos, falando do Projeto Tietê e suas 4 etapas previstas (duas já concluídas). O objetivo principal do Projeto é que 100% do esgoto seja coletado e tratado até 2020. “Existe uma escassez de qualidade e quantidade de água, cada vez temos que buscar esse recurso natural mais longe. Hoje temos que recorrer ao sistema Piracicaba/Capivari/ Jundiaí para abastecer boa parte da população de São Paulo. Isso tem que ser resolvido”, falou Airoldi, destacando a importância de ações integradas. “É necessário que se estabeleça uma interface entre questões urbanísticas, habitacionais e do meio ambiente, como de macro e micro drenagem. Só assim conseguiremos resultados satisfatórios”.
Takya destacou o Plano de Macrodrenagem e os estudos de seis bacias prioritárias (Rio Aricanduva, Rio Cabuçu de Baixo, Córrego do Cordeiro e Dreno do Brooklin, Córrego Morro do S, Córregos Verde I e II e Córrego do Ipiranga), prioritários para a atual gestão, além de apresentar mapas temáticos com recorte no território do Arco Tietê.
Por fim, Sepe destacou o quadro de mudanças climáticas que enfrentamos. Para ela, o grande desafio é a incorporação desses estudos nos projetos urbanísticos e a importância do Arco Tietê nessa questão. “Os estudos do Arco têm tudo para mostrarem uma mudança de paradigma e incorporar as questões climáticas na sua elaboração. É um território estratégico, que vai aproximar moradia de emprego, diminuir sensivelmente os deslocamentos pendulares (da periferia para o centro e vice-versa), ajudando na redução de emissão dos chamados gases de efeito estufa. Fora que o território do Arco engloba grande parte da várzea do rio e estabelecer um padrão de ocupação nesse sentido é primordial”, finalizou Sepe.
PRÓXIMAS REUNIÕES
O Seminário terá continuidade com mais um evento, no mesmo local (Biblioteca Mario de Andrade, na Rua da Consolação, próximo ao metrô Anhangabaú), voltado à participação dos habilitados ao desenvolvimento dos estudos. Confira a data e os temas:
- 11/04 – Processo do Marco Regulatório; Metodologia dos Processos Participativos no município; Planos e Projetos Urbanos; Planejamento Econômico