Texto: Anderson Paiva
Fotos: Acervo pessoal

Mais um passo dado rumo à autonomia. É esse o sentimento dos beneficiários do Auxílio Reencontro Moradia

Um exemplo concreto do impacto causado na vida dos beneficiários são as famílias de Marisa Zwan, de 41 anos, e Thais de Jesus, 28 anos. Ex-moradoras da Vila Reencontro Cruzeiro do Sul, primeira construída pelo Programa Reencontro, ambas também atuam no Programa Operação Trabalho (POT), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET), e estão amparadas pelos três eixos do projeto (conexão, cuidado e oportunidade) no processo para a saída qualificada.

Marisa está na rede socioassistencial desde 2015 e passou por quinze serviços até chegar à Vila Reencontro, juntamente com os três filhos. Eles foram alguns dos primeiros moradores do local, chegando lá em dezembro de 2022. Após 14 meses, apoiados pelo Auxílio Moradia Reencontro, mudaram-se para uma casa na Vila Maria, zona norte da capital.

“É uma sensação de andar com as próprias pernas. Tudo é pela nossa conta, a limpeza, a comida, as contas. Dá para ver até no rosto dos meninos uma expressão diferente”, conta Marisa, que está há cerca de um mês no novo lar.

Thais também esteve em outros serviços da rede socioassistencial, desde 2017, antes de chegar à Vila, em março do ano passado, com os quatro filhos. Logo após completar um ano de estadia, ela avança mais uma etapa em busca da autonomia plena, saindo de lá para uma casa também na região da Vila Maria, zona norte da cidade.

Também há cerca de um mês na nova casa, Thaís afirma que sente o gostinho de liberdade. “Me sinto livre. Eu e minhas crianças, fazendo as coisas do nosso jeito, na nossa hora, quando queremos, como queremos, tinha tempo que não lembrava como era ser assim”.

Auxílio Reencontro Moradia

O Auxílio Reencontro Moradia visa subsidiar a locação, arrendamento ou hospedagem da pessoa ou família que esteve em situação de rua nos últimos seis meses, ou faça parte de serviços da rede socioassistencial voltados a essa população, em unidades habitacionais completas, parciais ou compartilhadas. Dividido em duas modalidades – individual, com recebimento do valor de R$ 600,00, e família, com recebimento do valor de R$ 1.200,00 –, o benefício duração de até 24 meses, e os favorecidos contam com acompanhamento das equipes sociais nesse período. Implementado desde de dezembro do último ano, o Auxílio Reencontro Moradia atendeu, nesses quatro meses, 83 pessoas em situação de rua, sendo 43 na tipologia individual e 40 na tipologia família.

Programa Reencontro

O público-alvo do Programa são as pessoas em situação de rua, consideradas como o grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados, a inexistência de moradia convencional regular e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória.

O programa prevê, por meio das Vilas Reencontro, a entrega de unidades que serão destinadas prioritariamente a famílias - com ou sem crianças -, que estejam utilizando as ruas da cidade como moradia há menos de dois anos. Cada família deve permanecer entre 12 e 24 meses nas moradias transitórias das Vilas e participar de capacitações profissionais e outros atendimentos sociais com o objetivo de ganho de autonomia.

O projeto possui três eixos de atuação: conexão, cuidado e oportunidade. O primeiro visa estimular a recriação de vínculos preexistentes e o fortalecimento da rede de apoio. O primeiro elemento de conexão entre o poder público e o indivíduo em situação de rua é a abordagem social, sendo, portanto, um instrumento fundamental de vinculação das pessoas à política pública e às demais etapas e eixos do Programa Reencontro.

Já no segundo eixo, voltado ao cuidado, são oferecidas moradias subsidiadas para aqueles que não possuem renda suficiente, nas seguintes modalidades: locação social, que é o aluguel subsidiado conforme renda; a renda mínima ou o auxílio pecuniário para pessoas sem problemas de drogadição; moradia transitória ou as unidades com alta rotatividade para que se busque evitar o processo de cronificação, promovendo rápido resgate da autonomia.

O terceiro eixo visa a criação de oportunidades, e consiste na intermediação de mão de obra e emprego, através da capacitação profissional, da alocação em contratos públicos (Decreto nº 59.252/20), da busca ativa por vagas e do estímulo à contratação no setor privado.