Texto: Samuel Fragoso
Imagem: Divulgação 

 

A manhã da última quinta-feira (09) foi de celebração para os atendidos pela rede socioassistencial que agora contam com mais uma iniciativa do Programa Reencontro. A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), concedeu a 15 famílias um benefício de até R$ 1.200,00 a partir do Auxílio Reencontro Família. O valor é pago para quem acolhe de volta em suas casas uma pessoa que esteja em situação de rua e tem como objetivo diminuir o tamanho da população em situação de rua na capital.

Ainda em fase piloto, o benefício, com duração máxima de 24 meses, oferece um auxílio financeiro mensal de R$ 600,00 (no caso de acolhimento a somente uma pessoa) e R$ 1.200,00 (quando há o acolhimento de duas ou mais pessoas). Hoje, cadastradas no programa, há dez famílias que recebem somente um indivíduo em suas casas, enquanto outras cinco acolhem duas ou mais pessoas.

Para ser beneficiário é necessário ter comprovada a situação de rua por mais de seis meses, seja por cadastramento na rede socioassistencial da Prefeitura ou pelas informações de perfil extraídas no CadÚnico, além do comum acordo entre o acolhido e a família.

Ainda é necessário comprovar vínculo prévio entre a pessoa em situação de rua e o grupo familiar, que deverá, também, comprovar a posse de moradia e condição de fazer o acolhimento depois de avaliação realizada pela equipe técnica da SMADS. Esse processo é feito para evitar situações de conflito, desgaste ou violências.

São elegíveis para realizar a acolhida: a família nuclear, constituída por pai, mãe, cônjuge ou filhos; a família estendida, constituída por parentes consanguíneos; e o grupo afetivo, constituído por pessoas do convívio do acolhido com vínculo afetivo anterior à situação de rua.

A prioridade para o benefício são as famílias em situação de rua que têm em sua composição crianças, adolescentes ou gestantes. Também são priorizadas pessoas com deficiência, idosos, mulheres, acolhidos na rede de saúde, seja do município ou do estado, e pessoas em tratamento pelo uso abusivo de álcool e outras drogas.

Mais sobre o Programa Reencontro

O Programa Reencontro prevê a entrega de unidades que serão destinadas prioritariamente a famílias - com ou sem crianças-, que estejam utilizando as ruas da cidade como moradia há menos de dois anos. Cada família deve permanecer entre 12 e 18 meses nas moradias transitórias das Vilas Reencontro, e participar de capacitações profissionais e outros atendimentos sociais com o objetivo de ganho de autonomia.

Os critérios de elegibilidade para acolhimento nas moradias transitórias são as informações do CadÚnico, as famílias em que as mulheres são as responsáveis, núcleos familiares que possuam crianças e adolescentes em sua composição e que estejam em situação de rua por um período mais recente (de seis meses a 24 meses).

O projeto possui três eixos de atuação: conexão, cuidado e oportunidade. O primeiro visa a estimular a recriação de vínculos preexistentes e o fortalecimento da rede de apoio. O primeiro elemento de conexão entre o poder público e o indivíduo em situação de rua é a abordagem social, sendo, portanto, um instrumento fundamental de vinculação das pessoas à política pública e às demais etapas e eixos do Programa Reencontro.

Já no segundo eixo serão oferecidas moradias subsidiadas para aqueles que não possuem renda suficiente, nas seguintes modalidades: locação social, que é o aluguel subsidiado conforme renda; a renda mínima ou o auxílio pecuniário para pessoas sem problemas de drogadição; moradia transitória ou as unidades com alta rotatividade para que se busque evitar o processo de cronificação, promovendo rápido resgate da autonomia.

O eixo oportunidade, por fim, consiste na intermediação de mão de obra e emprego, através da capacitação profissional, da alocação em contratos públicos (Decreto nº 59.252/20), da busca ativa por vagas e do estímulo à contratação no setor privado.

Vilas Reencontro

A Secretaria já realizou a entrega de três unidades das Vilas Reencontro. A Vila Reencontro - Cruzeiro do Sul, na zona norte da cidade, foi a primeira entregue, em dezembro de 2022, e tem 40 unidades modulares que podem receber até 160 pessoas.

Já a Vila Reencontro - Anhangabaú, localizada no centro histórico da cidade, foi inaugurada em fevereiro deste ano e também possui 40 unidades que podem acolher até 160 pessoas a depender da composição familiar.

A Vila Reencontro - Pari, localizada na zona leste da capital, tem capacidade para receber até 400 pessoas em 100 unidades.

Na unidade Cruzeiro do Sul, onde funcionava o antigo clube da Companhia Municipal de Transportes Coletivos (CMTC), serão instaladas até 270 unidades modulares que acolherão, ao todo, até 1.080 pessoas.

Está prevista a entrega de mais uma Vila Reencontro até o fim de 2023: a unidade Santo Amaro, na zona sul, que contará com 70 unidades para acolher até 280 pessoas..

Rede Socioassistencial

A capital possui a maior rede socioassistencial da América Latina, com cerca de 24 mil vagas de acolhimento para pessoas em situação de rua, distribuídas em Centros de Acolhida, hotéis sociais, Repúblicas para Adultos, Vilas Reencontro, entre outros.

O encaminhamento para os serviços de acolhimento da rede socioassistencial é feito de acordo com o perfil do indivíduo e com a tipologia do serviço, respeitando o histórico da pessoa ou família a ser acolhida.
As pessoas em situação de rua são encaminhadas aos serviços de acolhimento por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Centros Pop do município, do Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS) e Ampara SP.