Texto: Marianne Seixas
Fotos: acervo 

Em um mundo em que a igualdade de gênero e o respeito pelos direitos das mulheres são metas fundamentais, o Agosto Lilás surge como uma iniciativa importante para a conscientização da sociedade acerca do tema. Por isso, nesta quarta-feira (30), a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento (SMADS), promoveu o "I Seminário de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher: Atendimento da mulher em situação de violência doméstica e familiar sob a ótica da instrumentalidade e intersetorialidade". O evento aconteceu no auditório da Faculdade Paulus de Tecnologia e Comunicação (FAPCOM), na Vila Mariana, zona sul.

O secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Carlos Bezerra Jr., participou da abertura do seminário e compartilhou a importância da realização do evento.

"Mobilizações como estas são necessárias, encontros como estes são necessários, campanhas como o Agosto Lilás são necessárias. São necessárias principalmente porque nos fazem encontrar, nos concentrar e refletir sobre a importância de nos mobilizar."

O objetivo do seminário é dar visibilidade, educar, sensibilizar e capacitar indivíduos a reconhecer, denunciar e interromper a violência contra as mulheres em todas as suas manifestações. Através do evento, a sociedade civil é convidada a refletir sobre sua responsabilidade coletiva de criar um ambiente seguro e equitativo para todos.

Esta campanha não apenas destaca os desafios enfrentados pelas mulheres diariamente, mas também celebra suas conquistas, resiliência e contribuições inestimáveis para todas as esferas da vida.

Marcelina Santos, chefe de gabinete da SMADS, explicou a importância de debater sobre questões sociais de gênero e raça. “Nós mulheres sabemos a dificuldade que nós temos, por mais que tenhamos capacidade para chegar em algum lugar. Geralmente nós ficamos nos bastidores, escondidas. Nós falamos as coisas, somos confidentes, mas não conseguimos chegar. Furar a bolha não é fácil."

Ao longo do dia foram apresentados, nas mesas de debate, os avanços, retrocessos, novas possibilidades de atuação nos territórios e a intersetorialidade no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Também foram apresentadas medidas de enfrentamento à violência contra mulheres e meninas, principalmente entre a população preta, além de promover o fortalecimento das mulheres e garantir um atendimento qualificado e humanizado às mulheres em situação de violência.

Além das mesas, foram feitas duas apresentações culturais. O Centro de Defesa e de Convivência da Mulher (CDCM) - Casa Anastácia, da Cidade Tiradentes, fez uma apresentação musical criada pelas mulheres atendidas do serviço, e o CDCM - Casa Viviane dos Santos, de Guaianases, reencenou o romance de Jorge Leal Amado, "Dona Flor e Seus Dois Maridos".

 

Rede Socioassistencial

A SMADS possui uma malha diversificada de serviços voltados às mulheres em situação de violência ou de vulnerabilidade social na cidade de São Paulo, compreendidos no âmbito da Proteção Social Básica (PSB) e da Proteção Social Especial (PSE), que incluem serviços de média e alta complexidade. São, ao todo, 24 serviços exclusivos de acolhimento a mulheres, com um total de 1.495 vagas, sendo:

14 Centros de Acolhidas Especiais para mulheres, quatro Centros de Acolhida Especial para Mulheres em Situação de Violência, três Centros de Acolhida para Mulheres Transsexuais, duas Repúblicas Femininas e um Centro de Acolhida para Mulheres Imigrantes.

Além dos serviços de acolhimento, a rede ainda dispõe de 15 Centros de Convivência e Defesa da Mulher (CDCM), com 1.610 vagas. Estes serviços oferecem proteção e apoio a mulheres (e seus familiares) em razão da violência doméstica e familiar, causadora de lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico ou dano moral.

 

Abertura
Participação: Carlos Bezerra Jr. (Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social); Soninha Francine (Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania); Marcelina Conceição Santos (Chefe de Gabinete da SMADS); Regina Alves Ribeiro (Coordenadora de Gestão do Sistema Único de Assistência Social da SMADS); Vanessa Helvécio (Coordenadora da Proteção Social Especial da SMADS)

Mesa 1
A História da Lei Maria da Penha - Avanços e Possibilidades.
Participação: Dra. Anabel Guedes Pessôa Nolasco (Sócio Fundadora do Instituto Maria da Penha – IMP)

Mesa 2
Fatores de Risco e Fatores de Proteção no Atendimento da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.
Participação: Dra. Arielle Sagrillo Scarrpat (Psicóloga); Dra. Silvia Chakian (Promotora de Justiça);

Mesa 3
Apresentação das Portarias Intersecretariais entre: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS); Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC); Secretaria Municipal de Educação (SME); Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB); Secretaria Municipal de Saúde (SMS); e Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEDUC). Estas Portarias Intersecretariais são consideradas um avanço das Políticas Públicas no atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar e que se encontra em risco iminente de morte, de modo a garantir o sigilo das informações.

Participação: Ana Cristina de Souza (Coordenação de Políticas Públicas para as Mulheres da SMDHC); Alana Tosta Martoni (Assessora da Coordenadoria de Gestão e Organização Educacional COGED/SME); Patrícia Rogo Duarte (Diretora da Divisão de Planejamento da Demanda Escolar (DIDEM/PMSP); Emilia Yukie Sigaki (Representante da Coordenadoria de Informação, Tecnologia, Evidências e Matrícula da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC)); Cassia Liberato Muniz de Araújo (Coordenadora da Área Técnica de Atenção Integral à Saúde da Pessoa em Situação de Violência); Denise Mesquita (Coordenadora de Trabalho Social da SEHAB).

Mesa 4

Medidas de Enfrentamento à Violência contra Mulheres e Meninas sob a ótica da territorialidade e intersetorialidade
Participação: Claudia Patrícia de Luna (Advogada); Cintia Jyo Matsunara (Gerente de Serviço do Centro de Defesa e Convivência da Mulher - Casa Mariás); Márcia Gonçalves (Gestora do CREAS - Casa Verde); Tatiana Campos Bias Fortes (Defensora Pública); Dra. Fabíola Sucasas Negrão Covas (Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo)

 

Local: Faculdade Paulus de Tecnologia e Comunicação (FAPCOM) - Major Maragliano, 191.