Legislação 12:25 15/05/2023 🔍 < > INSTRUTIVO - Auriculoterapia 15.05.2023 PORTARIA Nº 265/2022-SMS.G - Padroniza nomenclatura dos estabelecimentos específicos em PICS e define suas atribuições PORTARIA Nº 368 DE 18.8.2021 - Estabelece procedimentos PICS nos contratos de metas das Organizações Sociais INSTRUTIVO DA PORTARIA Nº 368 - Esclarece as dúvidas para implementação da portaria PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 204 DE 27 DEFEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde - PMPICS-SP, edá outras providências. LEI Nº 16.662 DE 17 DE MAIO DE 2017 - Institui o Serviço de Atendimento Homeopático na Rede Hospitalar Municipal de Saúde, e dá outras providências. LEI Nº 14.903 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2009 - Dispõe sobre a criação do Programa de Produção de Fitoterápicos e Plantas Medicinais no Município de São Paulo e dá outras providências. LEI Nº 14.682 DE 30 DE JANEIRO DE 2008 - Institui no âmbito do Município de São Paulo, o Programa Qualidade de Vida com Medicinas Tradicionais e Práticas Integrativas em Saúde e dá outras providências. PORTARIA Nº 971, DE 3 DE MAIO DE 2006 - Aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde.
