Operação Baixas Temperaturas (OBT) tem início neste domingo em São Paulo

Portaria publicada nesta sexta-feira (28) estabelece diretrizes da ação que intensificará as abordagens sociais realizadas às pessoas em situação de rua e de vulnerabilidade social

 Foto em ambiente aberto. No meio, duas tendas montadas e um grupo grande de pessoas em pé na frente. Ao redor da tenda há muitas arvores e ao fundo da imagem há um prédio largo e alto.

Texto: Guilherme Guidetti
Foto: Leon Rodrigues/SECOM

 

A Prefeitura de São Paulo publicou nesta sexta-feira (28), no Diário Oficial da Cidade, a Portaria que institui a Operação Baixas Temperaturas (OBT) 2023, com duração de cinco meses (de 30 de abril a 30 de setembro deste ano). Neste período, as abordagens realizadas às pessoas em situação de rua são intensificadas para acolhimento quando a temperatura ou sensação térmica atingir 13 ºC ou menos.

De acordo com a portaria 495/2023, a OBT está fundamentada na ação intersecretarial com participação das secretarias municipais de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), Subprefeituras (SMSUB), Segurança Urbana (SMSU), Saúde (SMS), Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), Mobilidade e Trânsito (SMT), Comunicação (SECOM) e Inovação e Tecnologia (SMIT). O objetivo do plano é zelar pela segurança e bem-estar da população em situação de rua, promovendo o acolhimento de crianças, adolescentes, adultos, idosos e famílias nos dias mais frios do ano.

As equipes de socioeducadores do Serviço Especializado de Abordagem Social (SEAS) farão as abordagens diárias ao longo do dia, ofertando acolhimento e outros serviços da rede socioassistencial, inclusive com busca ativa durante as madrugadas. No período da noite, as abordagens são realizadas pela Coordenação de Pronto Atendimento Social (CPAS).

Uma novidade da OBT neste ano é a atuação do programa Ampara SP, que teve início no último dia 10, realizando atendimento integral a pessoas em situação de rua com escuta e acolhimento feitos por profissionais interdisciplinares, tais como pedagogos, sociólogos, terapeutas ocupacionais e arte-educadores.

As pessoas que aceitam as ofertas de acolhimento são encaminhadas para vagas contratadas pela administração municipal em hotéis, localizados no centro, preparados para receber, em equipamentos separados, pessoas sozinhas, com deficiência, famílias, idosos e população LGBTQIA+.

Também serão feitas abordagens das equipes de SEAS em conjunto com o Consultório na Rua e Redenção, programas que estão a cargo da Secretaria Municipal da Saúde. A SMADS ressalta que as pessoas abordadas podem não aceitar a oferta de acolhimento para um dos Centros de Acolhida da Prefeitura e, nesse caso, a equipe de orientadores oferece um cobertor.

A Assistência Social possui, atualmente, 332 serviços de acolhimento com pernoite para as pessoas em situação de rua em toda a cidade, que totalizam mais de 24 mil vagas. Somente em hotéis, a Prefeitura ofertará, ao todo, 4.102 vagas, quase três vezes mais que número ofertado em 2021.

Cabe ressaltar que por meio da central 156 (ligação gratuita) a população pode ajudar as pessoas em situação de rua solicitando uma abordagem social. O serviço funciona 24 horas por dia e a solicitação pode ser anônima, entretanto, é importante informar o endereço da via em que a pessoa em situação de rua está com número aproximado, citar pontos de referência, além de características físicas e detalhes de como a pessoa a ser abordada está vestida.