Foto: Wagner Origenes/SMADS
Por Juliana Liba

Nessa segunda-feira (19) aconteceu uma Audiência Pública para tratar e propor a política pública para crianças e adolescentes em situação de rua e na rua. Ela foi realizada pelo Grupo de Trabalho (GT) em conjunto do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e pelo Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS).

O grupo conta com o assistente técnico, Jorge Artur Canfield Floriani, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e conselheiro no CMDCA.

A mesa foi composta por representantes do Ministério Público do Estado de São Paulo, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Comissão Permanente dos Conselhos Tutelares da cidade de São Paulo, Fórum Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fórum da Assistência Social da cidade de São Paulo, Secretarias Municipais de Segurança Pública, de Direitos Humanos e Cidadania, de Assistência e Desenvolvimento Social, além dos representantes do CMDCA e do COMAS.

Ao longo do encontro, foram discutidos diversos problemas que a cidade de São Paulo enfrenta na questão. O promotor de Justiça da Infância e Juventude, Dr. Eduardo Dias de Souza Ferreira, comentou sobre um deles: “Temos uma lei municipal que atende pessoas em situações de rua, mas que abrange mais os adultos. É preciso de uma abordagem específica”.

Também levantaram temas como trabalho e exploração infantil, que segundo a procuradora do Ministério Público do Trabalho, Elisiane Santos, não tem como falar nos adolescentes em situação de rua sem discutir o trabalho infantil.

Além dos problemas, foram colocadas algumas propostas para melhorar o atendimento aos jovens em múltiplas condições de vulnerabilidade social e econômica na cidade. Como a implementação de um Orçamento Público, de uma metodologia específica, da criação de redes de apoio e o Observatório de Proteção Integral à Infância e Adolescência para coleta de dados, entre outros.

A audiência entrou em consenso quando foi discutido que é preciso um trabalho de rede, com todos comprometidos. O coordenador auxiliar do Núcleo da Infância da Defensoria Pública de São Paulo, Peter Gabriel Molinari, comentou que é preciso de um plano conjunto de ação. “Tem de estender os limites para todas as secretarias. Não pode ficar só na assistência social, tem de ter esporte, educação, saúde, cultura, etc.”, disse.

O encontro, que aconteceu no Salão Nobre da Câmara Municipal, teve o objetivo de chamar as prefeituras regionais para mobilizarem todo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, segundo a Sueli Camargo, membro do GT.

Um trabalho em andamento

A gestão atual do Grupo de Trabalho (GT) está movimentando essas questões desde julho do ano passado, que organizou o município em seis audiências convencionais, uma lúdica e um seminário.

Já aconteceu a Audiência Pública Lúdica no dia 25 de maio e a primeira Audiência Pública Convencional nessa segunda-feira, 20 de junho. Assim que confirmarem o local e a data dos próximos encontros eles serão divulgados.

Eles também contam com o apoio da Associação dos Pesquisadores de Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Criança e o Adolescente (NECA). A empresa foi contratada pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania para a Sistematização dos Trabalhos do GT sobre Crianças e Adolescentes de Rua e na Rua.