Deliberações FMDT - 2021

Deliberações do ano de 2021

Fevereiro de 2021
Não houve reunião, em razão da instrução de Portaria para atualização do quadro de Conselheiros.

Março de 2021
Publicação da Portaria SGM nº 078, de 12 de março de 2021, com a designação dos Conselheiros Diretores do FMDT.

Abril de 2021
Foram deliberados os seguintes assuntos:
1 – Apresentação dos novos Conselheiros;
2 – Apresentação da legislação pertinente e competências;
3 – Definição e apresentação da metodologia das reuniões virtuais e seus agendamentos;
4 – Apresentação das competências do Conselho Fiscal do FMDT;
5 – Apresentação e Aprovação do Relatório de Atividades do Conselho Diretor do FMDT, referente ao exercício de 2020, atendendo-se o artigo 8º, Inciso III, cc artigo 12, Inciso II, tudo do Decreto municipal nº 49.399, de 11 de abril de 2008, que regulamenta a Lei municipal nº 14.488, de 19 de julho de 2007.

Maio de 2021
Foram analisados e aprovados os relatórios contábeis do período de abril/2021.

Junho de 2021
Foram analisados e aprovados os relatórios contábeis do período de maio/2021

Julho de 2021
Foram analisados os relatórios contábeis do período de junho/2021. Igualmente, os Conselheiros foram cientificados sobre o teor do Relatório de Auditoria Programada do Tribunal de Contas do Município, Ordem de Serviço nº 2020/05689 (e-TDM 003322/2021), referente às avaliações das prestações de contas do exercício de 2020; principalmente em relação às determinações e orientações emanadas pelo Egrégio Tribunal. Por fim, aprovaram o Projeto de Educação de Trânsito para a capacitação de motociclistas e motofretistas, a ser realizado junto à Superintendência de Educação de Trânsito da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), observando-se as legislações pertinentes, em especial o art. 12 da Resolução CONTRAN nº 638/2016, no valor de R$ 772.611,16.

Agosto de 2021
Não houve reunião, em razão da instrução de Portaria para a atualização do quadro de Conselheiros (nova presidência).

Setembro de 2021
Foram analisados os relatórios contábeis dos períodos de julho/2021 e agosto/2021.

Outubro de 2021
Não houve deliberações.

Novembro de 2021
Não houve deliberações.

Dezembro de 2021
Não houve deliberações.