Ao longo de 2011, 617 pedestres perderem a vida em decorrência de acidentes no trânsito da cidade. O número representa uma queda de 2% em relação ao que foi registrado no ano anterior, quando 630 pedestres morreram atropelados. O dado foi extraído do mais recente Relatório Anual de Acidentes de Trânsito Fatais 2011, realizado anualmente pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). Ele já reflete dados positivos do Programa de Proteção ao Pedestre, iniciado em maio do ano passado na capital paulista.

Dos pedestres mortos, 81,5% eram homens, com idade média de 50 anos. Entre motoristas e passageiros de veículos, houve uma queda de 6,5% no total de mortes. Em 2011, foram 187 vítimas fatais neste grupo ante 200 em 2010. A quantidade de ciclistas mortos em acidentes de trânsito manteve-se estável, com o registro de 49 óbitos tanto em 2011 quanto em 2010.

O balanço anual feito pela CET tem como fonte primária as anotações oficiais do IML - Instituto Médico Legal, cruzadas com os Boletins de Ocorrência de acidentes de trânsito que compõem o INFOCRIM (Sistema de Informação Criminal) da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. Esse sistema é um banco informatizado de todos os BOs elaborados pela Polícia Civil e disponibilizado à CET para consulta.

O relatório também apresenta dados preocupantes de mortes de motociclistas que, inclusive, acabaram puxando para cima a curva estatística geral de mortes na Cidade. Em 2011, 1.365 pessoas perderam a vida em decorrência de acidentes de trânsito fatais na cidade de São Paulo. O número é 0,6% superior ao do ano anterior, quando a quantidade de óbitos no trânsito paulistano totalizou 1.357 registros.

Vítimas mortais do trânsito, por tipo de usuário das vias
 

Acidentes de trânsitos fatais e suas vítimas:

Pela segunda vez desde 2005, esses números subiram. E a explicação está no aumento do índice de mortalidade entre os motociclistas (7,1% a mais em 2011 se comparado com 2010). Ao contrário, em todas as demais categorias pesquisadas, observaram-se quedas (como os casos de óbitos de pedestres e motoristas/passageiros de veículos) ou estabilidade, a exemplo das mortes de ciclistas (49 em 2010 e 49 em 2011).

As análises que contextualizam o número de óbitos no trânsito apontam que ações de educação e fiscalização desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Transportes (SMT) junto a públicos específicos - como, por exemplo, os grupos dos Pedestres e dos Ciclistas - surtem efeito positivo, contribuindo para redução e estabilidade respectivas verificadas no total de mortes entre esses usuários.

Destacam-se, aqui, a iniciativa do Programa de Proteção ao Pedestre, lançado em maio/11 para conter as mortes por atropelamentos; e o investimento na expansão da malha cicloviária da Cidade, sobretudo, no último ano com a abertura de rotas de bicicletas, ciclofaixas e ciclovias. Hoje, essa malha conta com 172,7 Km de extensão na Capital paulista.

Além disso, a leitura do Relatório Anual de Acidentes de Trânsito Fatais da CET revela que o número de falecimentos no trânsito, ainda que 0,6% maior em 2011 do que em relação a 2010, é proporcionalmente menor do que o aumento da frota veicular e da população paulistanas.

Evolução da frota no município de São Paulo

Dez/2010	6.954.750	Variação
Dez/2011	7.186.724	3,33%

 Fonte: DETRAN SP
 

Evolução da população no município de São Paulo

Dez/2010	11.320.000	Variação
Dez/2011	11.520.000	1,7%

 Fonte: IBGE
 

Índice de mortes por 10 mil veículos

2010	1,97	Variação
2011	1,90	-3,6%

Motociclistas

Tal como já se verificou no balanço de mortes de 2010, a única categoria a apresentar crescimento na incidência de óbitos em 2011 foi a de motociclistas, com o registro de 34 vítimas fatais a mais (aumento de 7,1%). No ano passado, a CET apurou o registro de 512 motociclistas mortos no trânsito. Em 2010, foram 478 vítimas fatais nesta categoria.

Para tentar frear esse avanço e preservar a vida de quem se locomove com esse tipo de veículo nas ruas e avenidas de São Paulo, a CET realocou sua logística de fiscalização por equipamentos eletrônicos e colocou em funcionamento seis radares portáteis (do tipo pistola) dotados de dispositivos registradores de imagem para flagrar excesso de velocidade cometido por motociclistas. As autuações com esses equipamentos começaram em 26 de março de 2012.

A CET também está realocando outros 19 radares fixos para fiscalizar as infrações de motociclistas, em todas as regiões da Cidade. Há dois locais onde os equipamentos já estão operando: na Av. 23 de Maio sob o Viaduto Tutóia (Sentido Centro) e na Av. Alcântara Machado (Sentido Centro), após o Viaduto Bresser e, na mesma avenida, no Sentido Bairro, após a Rua Álvaro Ramos.

Além disso, no último dia 8 de fevereiro a CET e a Abraciclo - Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares firmaram convênio de cooperação para criar um complexo inédito voltado para a educação de motociclistas, o Centro Educacional Paulistano de Motociclistas (CEPAM). Com a expectativa de atender cerca de 20 mil motociclistas por ano, o objetivo do Centro é transmitir conhecimentos técnicos, desenvolver habilidades práticas de pilotagem segura, difundir regras de trânsito, valores e princípios de cidadania.

A Secretaria Municipal de Transportes publicou no dia 26 de novembro de 2011 duas portarias que regulamentam o exercício das atividades dos profissionais em transporte de mercadorias com o uso de motocicletas. Essas portarias foram baseadas na Lei Municipal nº 14.491, de 28/07/2007 e na Lei Federal nº 12.009, de 30/07/2009. Elas estabelecem que o condutor interessado em explorar os serviços de transportes de pequenas cargas, denominado motofrete, deverá registrar-se no Cadastro Municipal de Condutores de Motofrete, resultando na expedição do Certificado de Condutor de Motofrete - Condumoto.

Além disso, deverá licenciar a motocicleta que será utilizada para os serviços de transportes de pequenas cargas como motocicleta de categoria aluguel - Placa Vermelha. Sendo assim, todos os motociclistas, para exercer a atividade de transportes de pequenas cargas na cidade de São Paulo, deverão cumprir a legislação vigente.

A alta do número de mortes envolvendo motociclistas se deve especialmente ao crescimento da frota de motocicletas (de 22% entre 2008/2011), à fragilização do condutor em razão das características próprias deste veículo e à circulação da motocicleta entre outros veículos de maior porte e em velocidade diferenciada. Conforme o DETRAN de São Paulo, em março deste ano a frota de motocicletas emplacadas na Capital já beirava quase 1 milhão, com 941.136 unidades exatamente.

Coordenadoria de Comunicação - SMT