A Prefeitura de São Paulo, por meio do Departamento de Transportes Públicos (DTP), informa que está excepcionalmente aberto o credenciamento na modalidade TEG Creche para quem já é transportador escolar. O TEG Creche é o novo serviço de Transporte Escolar Gratuito da Prefeitura de São Paulo para atender crianças com idade entre zero a 3 anos e 11 meses nas unidades escolares que ficam entre 2km e 5km de distância da residência.
As inscrições devem ser feitas até o dia 14 de fevereiro de 2021 pelo e-mail dtpteg@prefeitura.sp.gov.br, de acordo com os procedimentos para inscrição e documentos obrigatórios descritos na Portaria SMT.DTP nº 01/2021. É importante ressaltar que a emissão de novos Certificados de Registro Municipal continua suspensa.
TEG Creche
De acordo com os critérios estabelecidos pelo DTP, os condutores deverão utilizar veículos de bancada (assento) individual de até 15 lugares, com cinto de 3 pontos homologado pelo Inmetro, dos quais serão descontados os assentos da frente e o assento do (a) monitor (a). A quantidade máxima a ser transportada será de 12 crianças por viagem.
Os veículos deverão possuir cadeirinha/bebê conforto individual para cada criança. Esses dispositivos de retenção precisam conter uma proteção extra contra impactos laterais, garantindo maior segurança ao transportado, conforme o Manual dos Padrões Técnicos de Veículos do TEG, que será atualizado com as especificações do TEG Creche.
O DTP fará vistoria específica sobre o tipo de bancada e, principalmente, a cadeirinha/bebê conforto. A aprovação nessa vistoria é um dos requisitos para que o veículo possa atuar no TEG Creche.
Protocolo Volta às Aulas
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMT) e da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), desenvolveu o Protocolo Volta às Aulas - Transporte Escolar, para orientar condutores, monitores, famílias e estudantes sobre a necessidade de distanciamento e atenção às orientações de higiene e saúde quando ocorrer o retorno às atividades presenciais nas escolas.
O Protocolo traz procedimentos a serem seguidos em prevenção à covid-19, inclusive informa como agir em caso de descumprimento das orientações por qualquer uma das partes, informando sobre os canais de denúncia e ações a serem tomadas em cada caso.