EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/SMT.GAB/2023
Processo SEI nº 7410.2023/0002455-7
Objeto: Recebimento de propostas para celebração de Termos de Parcerias para o “Movimento Maio Amarelo” relativo ao ano de 2023.

A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito – SMT, da Prefeitura do Município de São Paulo, torna público a abertura do presente Edital de Chamamento Público nº 002/SMT.GAB/2023, que tem como objeto estabelecer parcerias junto à iniciativa privada para a realização de ações relativas à “Movimento Maio Amarelo” para o ano de 2023, pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito – SMT com apoio da Companhia de Engenharia de Tráfego – CET, São Paulo Transporte S/A – SPTRANS, Secretaria Executiva de Transportes e Mobilidade Urbana- SETRAM e o Departamento de Transportes Públicos – DTP.

As propostas de parceria e documentação especificada no item 4 do Edital de Chamamento Público nº 002/SMT.GAB/2023 deverão ser entregues a partir de 24 de abril de 2023, endereçada à SMT, aos cuidados da Gerência de Marketing e Comunicação da CET, no e-mail: maioamarelo@cetsp.com.br.

As ações deverão ocorrer prioritariamente no período de 01 a 31 de maio de 2023, sem prejuízo de ações de alta relevância que poderão ocorrer no decorrer do exercício de 2023.

O processamento do presente edital estará sob a competência da Comissão de Chamamento Público, nomeada no despacho constante do doc. 081834761 do Processo SEI 7410.2023/0002455-7, que atuará nos termos deste Instrumento Convocatório.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download dos documentos relacionados abaixo e no link: https://drive.google.com/drive/folders/1lO_LLL9fohC9-i5UtAT844FMjhaMEUvq?usp=share_link.

Edital Chamamento Público nº 002/SMT.GAB/2023 (SEI nº 081892528)
Termo de Referência (SEI nº 080892733)

Fábio Nigro Gonzalez
Coordenador da Comissão Especial de Chamamento Público