Processo SEI nº 6011.2021/0001777-6

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 11/08/2021– PÁGINA 63, para acessar o documento clique aqui

Consulta Pública CP 003/2021/SGM-SEDP

Objeto: Contrato de cessão onerosa de direito à nomeação (“Naming Rights”) dos centros esportivos do Município de São Paulo denominados Centro Esportivo e de Lazer Modelódromo do Ibirapuera, Centro Esportivo Brasil Japão e Centro de Esportes Radicais.

Prazo do Contrato: 05 (cinco) anos.

Assunto: Abertura de Consulta Pública e realização de Audiência Pública Virtual.

 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria de Governo Municipal (SGM), comunica a realização de CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, objetivando colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento dos documentos que informam a Consulta Pública acima indicada.

Os interessados poderão consultar as minutas do Edital de Licitação, Contrato e Anexos, além da justificativa técnica para a Consulta Pública, a partir do dia 11 de agosto de 2021, no seguinte endereço eletrônico:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/desestatizacao_projetos/naming_rights/index.php?p=316265

https://tinyurl.com/kubvfm5m

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/

As sugestões, opiniões ou críticas feitas por escrito deverão ser dirigidas à Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, de segunda a sexta-feira, até o dia 27 de setembro de 2021, acompanhadas de identificação do interessado, devendo ser encaminhadas: (i) com solicitação de confirmação de recebimento, pelo endereço de e-mail namingrights@prefeitura.sp.gov.br. Caso algum interessado não consiga realizar protocolo ou acessar os documentos pela via eletrônica e tenha interesse em fazer a retirada física dos documentos ou entrega de qualquer documentação referente à Consulta deverá agendar previamente o comparecimento por meio do e-mail disponibilizado. Obrigatório o encaminhamento de arquivo editável em Excel, com as questões formuladas, devendo ser informado o(s) item(ns) da minuta do Edital, Contrato, ou de seus Anexos, ao(s) qual(is) o questionamento se refere, seguindo Modelo para Contribuições à Consulta Pública, as quais serão publicadas juntamente com o resultado de sua análise no Diário Oficial da Cidade e no endereço eletrônico supracitado. Serão desconsideradas as manifestações que não digam respeito ao presente certame ou que tenham sido formuladas de forma distinta da estabelecida neste Comunicado.

Diante do atual cenário de crise sanitária, em razão da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) a AUDIÊNCIA PÚBLICA será realizada através de VIDEOCONFERÊNCIA, no dia 14 setembro de 2021, terça-feira, das 15h00 às 16h00. Os interessados em participar deverão fazer a inscrição por meio do link:

https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZAqfuCurj0oHda4TNFhsiQQkTRsSDQ5Ed43

https://tinyurl.com/6hmw7uz9

A Audiência também será transmitida na plataforma You Tube, por meio do link:

https://www.youtube.com/channel/UCI4XXULD-ukqZM78cfpI_WA

https://tinyurl.com/3ez5aw6c

Na oportunidade serão apresentados os principais pontos sobre o projeto e, até a disponibilidade de horário, dirimidas dúvidas, sem prejuízo de eventuais questões serem respondidas juntamente com as respostas à consulta pública.