CONTRATO SF nº 52/2022
CONTRATADA: AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI – CNPJ: 21.308.480/0001-22
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de vários tipos de certificados digitais (Certificado A3 e-CPF em TOKEN, Certificado A3 eCNPJ em TOKEN. Certificado A1 e-CPF, Certificado A1 e-CNPJ, Certificado SSL/TLS – Padrão ICP-Brasil, Certificado SSL/TLS Wildcard e Certificado Infoconv) e serviços de validação via vídeo conferencial, conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo II.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses
Data de assinatura/início da vigência: 29/12/2022
Término da vigência: 28/12/2025
Valor: R$ 55.831,85 (Cinquenta e cinco mil, oitocentos e trinta e um reais e oitenta e cinco centavos)
CONTRATO SF nº 51/2022 - L. Fernando Mazza Cursos e Treinamento - ME.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Instituição/empresa especializada em treinamento e capacitação de pessoas para ministrar o curso de Lei Geral de proteção de Dados nos níveis básico e avançado, voltado para o Setor Público, EAD (aulas síncronas), para servidores da Secretaria Municipal da Fazenda.
Vigência: 12 meses
Data de assinatura/ início da vigência: 06/01/2023
Término da vigência: 06/01/2024
Valor: R$ 12.999,72 (doze mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos).
Termo de Apostilamento 01
Data de assinatura: 08/03/2023
Objeto do apostilamento: Inclusão de dotação orçamentária.
CONTRATO SF nº 50/2022 - MV2 SERVICOS E NEGÓCIOS LTDA – CNPJ nº 45.847.352/0001-15
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviços/ confecção de impressos informativos de acordo com especificações e quantidades constantes do Termo de Referência – Anexo II.
Vigência: 12 (doze) meses
Data de assinatura/início da vigência: 28/12/2022
Término da vigência: 27/12/2023
Valor: R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais).
CONTRATO SF nº 49/2022 - Guilherme Carrapatoso Garcia Serviços Administrativos - EPP, CNPJ nº 14.737.908/0001-97
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação dos sistemas RFID (RFID – Radio Frequency Identification), e todos os materiais e softwares necessários para controle de bens físico com soluções integradas à gestão e controle de bens patrimoniais móveis do Edifício Othon, sede da Secretaria Municipal da Fazenda, conforme especificações técnicas do Termo de Referência – Anexo II
Vigência: 12 (doze) meses
Data de assinatura/início da vigência: 29/12/2022
Término da vigência: 28/12/2023
Valor: R$ 178.900,00 (cento e setenta e oito mil e novecentos reais)
Termo de apostilamento 01
Objeto do apostilamento: Para constar que para o presente contrato poderá também ser utilizada a dotação nº 17.20.04.126.3011.2.818.4.4.90.52.00.08.1.759.1383.0.
Data de assinatura: 08/03/2023
Vigência: 08/03/2023
Termino da vigência: 28/12/2023
Valor: R$ 178.900,00
TC 48/2022 - ART INTEGRA LTDA EPP
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de 20 (vinte) microfones omnidirecional conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do Edital.
Vigência: 12 meses
Data de assinatura/ início da vigência: 14/12/2022
Término da vigência: 13/12/2023
Valor: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais)
TC 47/2022 - PROERT ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, materiais e mão de obra nos sistemas de elétrica, hidráulica e civil da Secretaria Municipal da Fazenda, Edifício OTHON.
Vigência: 12 meses
Data de assinatura/ início da vigência: 23/12/2022
Término da vigência: 23/12/2023
Valor: R$ 1.603.999,94 (um milhão, seiscentos e três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos).
TERMO ADITIVO 01
CONTRATADA: PROERT ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 30.669.794/0001-41
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação contratual.
ALTERAÇÕES: Termo Aditivo 01 - Data de assinatura: 22/12/2023 - Objeto do aditamento: Prorrogação Contratual - Valor total R$ 1.603.999,94 (um milhão, seiscentos e três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos).
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO SF nº 47/2022
CONTRATADA: PROERT ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 30.669.794/0001-41
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Reajuste Definitivo.
ALTERAÇÕES: Termo de Apostilamento 01 - data de assinatura: 11/01/2024 - Objeto do apostilamento: Reajuste Definitivo - Valor total R$ 1.635.807,14 (um milhão, seiscentos e trinta e cinco mil, oitocentos e sete reais e quatorze centavos)..
TC 46/2022 - BRADESCO S.A.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviços de arranjo de pagamento relacionados às transações de pagamentos instantâneos - PIX, por meio de QR CODE estático e dinâmico, de acordo com a especificação constante neste Edital e seus anexos.
Vigência: 60 meses
Data de assinatura/ início da vigência: 16/12/2022
Término da vigência: 15/12/2027
Valor: Custo zero
Termo Aditivo 01
Data de assinatura: 01/08/2023
Objeto do aditamento: Ajuste do prazo de início da execução dos serviços
CONTRATO SF nº 45/2022 - Amir Ibrahim Mohamed Ramadan – ME, CNPJ: 20.426.511/0001-87
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de garrafas squeezes, xícaras de chá/café e bandejas, incluindo a personalização de logo e nome, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do Edital.
Vigência: 12 (doze) meses
Data de assinatura/início da vigência: 07/12/2022
Término da vigência: 06/12/2023
Valor: R$ 50.702,00 (cinquenta mil, setecentos e dois reais).
CONTRATO SF nº 44/2022 - Recoz Serviço E Comércio De Equipamentos LTDA-EPP – CNPJ nº 39.043.765/0001-44
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva de geladeiras, fogões elétricos e fornos micro-ondas com fornecimento de peças e mão de obra especializada, instaladas nas copas e refeitórios da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo - SF, situada na rua Líbero Badaró, 190 – Centro – São Paulo – SP
Vigência: 12 (doze) meses.
Data de assinatura/início da vigência: 25/11/2022
Término da vigência: 24/11/2023
Valor: R$ 141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais)
TERMO ADITIVO 01
CONTRATADA: Recoz Serviço E Comércio De Equipamentos LTDA-EPP– CNPJ nº 39.043.765/0001-44
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação contratual pelo período de 90 (noventa) dias, ou até o término de nova licitação e contratação, o que ocorrer primeiro
DATA DE ASSINATURA: 24/11/2023
TERMO DE APOSTILAMENTO 01
CONTRATADA: Recoz Serviço E Comércio De Equipamentos LTDA-EPP. CNPJ: 39.043.765/0001-44
OBJETO DO APOSTILAMENTO: reajuste definitivo
Data de assinatura: 28/12/2023 -
Objeto do apostilamento: reajuste definitivo
TC 43/2022 - SANFLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para o fornecimento de Copo descartável de papel para água e chás, para uso dos servidores nas copas dos 23 andares que compõe o edifício, bem como para eventos, palestras e cursos realizados no 23º andar e salão nobre e reuniões tanto no Gabinete como nas salas do 2º andar, para servir água e chás, da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo - SF, situada na Rua Líbero Badaró,190 – Centro –São Paulo – SP, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do Edital.
Vigência: 12 meses
Data de assinatura/ início da vigência: 10/11/2022
Término da vigência: 09/11/2023
Valor: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais)
TC 42/2022 - NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema on-line administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados.
Vigência: 12 meses
Data de assinatura/ início da vigência: 31/10/2022
Término da vigência: 30/10/2023
Valor: R$ 54.325,00 (cinquenta e quatro mil, trezentos e vinte e cinco reais)
TC 41/2022 - Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro)
OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem por finalidade o provimento do serviço b-Cadastros conforme descrição e detalhamento no Anexo 1 – Descrição dos Serviços deste contrato.
Vigência: 12 meses
Data de assinatura/ início da vigência: 04/11/2022
Término da vigência: 03/11/2023
Valor: R$ 79.640,00 (setenta e nove mil, seiscentos e quarenta reais)
Termo Aditivo 01
Data de assinatura: 31/10/2023
Objeto do aditamento: Prorrogação Contratual
TERMO DE APOSTILAMENTO 01
CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO - CNPJ 33.683.111/0001-07
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Reajuste Definitivo.
ALTERAÇÕES: Termo de Apostilamento 01 - data de assinatura: 19/01/2024 - Objeto do apostilamento: Reajuste Definitivo - Valor total R$ 71.948,64 (setenta e um mil, novecentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).
CONTRATO SF nº 40/2022
CONTRATADA: COMPANHIA SÃO PAULO DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS SPDA – CNPJ: 11.697.171/0001-38
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada para suporte ao desenvolvimento de ações da Prefeitura do Município São Paulo – PMSP, voltadas à promoção do desenvolvimento econômico e social da Cidade de São Paulo e à otimização do fluxo de recursos financeiros para o financiamento de projetos prioritários à Prefeitura.
Vigência: 12 (doze) meses
Data de assinatura/ Início da vigência: 11/10/2022
Término da vigência: 10/10/2023
Valor: R$ 525.100,00 (quinhentos e vinte e cinco mil e cem reais)
TERMO ADITIVO 01
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses.
Data de assinatura/Início da vigência: 11/10/2023
Término da vigência: 10/10/2024
Termo de Apostilamento 01
Data de assinatura: 03/04/2024
Objeto do apostilamento: Reajuste Definitivo IPC/FIPE de 4,29%, a partir de 19/03/2024
Valor total R$ 547.626,79 (Quinhentos e quarenta e sete mil, seiscentos e vinte seis reais e setenta e nove centavos)
NE 85.131/2022 - INSPER INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA, CNPJ 06.070.152/0001-47
OBJETO DO CONTRATO: Curso Compliance e Governança no Setor Público
Data de assinatura: 18/10/2022
Início da vigência do contrato:18/10/2022
Término da vigência do contrato: 18/10/2023
Valor: R$ 6.828,75 (seis mil e oitocentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos)
Termo de Apostilamento 01
Data de assinatura: 11/01/2023
Objeto do apostilamento: Reajuste do preço registrado
TC SF 39/2022 - AXA SEGUROS S.A. (Seguro Predial)
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa de seguro multirrisco destinado a bens móveis e imóveis, com limite máximo de indenização, pelo período de 12 (doze) meses.
Vigência: 12 meses
Data de assinatura/ início da vigência: 05/10/2022
Término da vigência: 04/10/2023
Valor: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais)
TERMO ADITIVO 01
CONTRATADA: AXA SEGUROS S.A. – CNPJ 19.323.190/0001-06
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação contratual
ALTERAÇÕES: Termo Aditivo 01 - Data de assinatura: 05/10/2023 - Objeto do aditamento: Prorrogação Contratual - Valor: R$ 26.091,72 (vinte e seis mil, noventa e um reais e setenta e dois centavos).
NE 84.052/2022 - TIMENI CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. – CNPJ 07.346.421/0001-18
OBJETO DO CONTRATO: Participação no XXXIII Congresso FENAFIM 2022
Data de assinatura: 01/10/2022
Início da vigência do contrato: 01/10/2022
Término da vigência do contrato: 30/09/2023
Valor: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais)
NE 83.957/2022 - EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A. – CNPJ 60.579.703/0001-48
OBJETO DO CONTRATO: 01 Assinatura digital premium anual do jornal Folha de São Paulo
Vigência: 12 meses
Data de assinatura/ início da vigência: 27/10/2022
Término da vigência: 27/10/2023
Valor: R$ 349,90 (trezentos e quarenta e nove reais e noventa centavos)
Contratos de Prestação de Serviço Educacional Nº 149830, 149858, 149862 e 149865 – Curso “Cenários Econômicos e Tendências” - Fundação Getúlio Vargas – CNPJ 33.641.663/0001-44
OBJETO DO CONTRATO: Curso “Cenários Econômicos e Tendências”
Vigência: 21/09/2022 ao dia 29/09/2022
Data de assinatura/ início da vigência: 21/09/2022
Término da vigência: 29/09/2022
Valor: R$ 4.320,00 (quatro mil, trezentos e vinte reais)
NOTA DE EMPENHO 80.116/2022
XXV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO - ABRADT ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO – CNPJ 02.137.618/0001-23
OBJETO DO CONTRATO: Participação no XXV Congresso Internacional de Direito Tributário
Vigência: 21/09/2022 ao dia 29/09/2022
Data de assinatura/ início da vigência: 21/09/2022
Término da vigência: 29/09/2022
Valor: R$ 3.300,00 (Três mil e trezentos reais)
NOTA DE EMPENHO 75242/2022
CONTRATADA: FUNDAÇÃO ESCOLA DE COMÉRCIO ÁLVARES PENTEADO, CNPJ nº 60.736.683/0001-71
OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO ESCOLA DE COMÉRCIO ÁLVARES PENTEADO – FECAP para ministrar o curso AUDITORIA NO TERCEIRO SETOR E DE USO DE RECURSOS PÚBLICOS – EAD para participação de 2 (dois) servidores da Secretaria da Fazenda.
Data de assinatura/ início da vigência: 05/09/2022
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 04/09/2023
VALOR DO CONTRATO: R$ 690,00
Nota de Empenho 72028/2022 - INSTITUTO SOCIAL IRIS, CNPJ 10.282.714/0001-93
OBJETO: 12º Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto Público
Vigência: 12 meses
Data de assinatura / Início da vigência: 26/08/2022
Término da vigência: 25/08/2023
Valor: R$ 300,00 (trezentos reais)
Termo Contratual de Prestação de Serviços Educacionais – Pós Graduação em Gestão Pública - FUNDAÇÃO ESCOLA DE COMÉRCIO ÁLVARES PENTEADO – FECAP, CNPJ 60.736.683/0001-71
OBJETO DO CONTRATO : Curso de Pós Graduação em Gestão Pública (2º semestre 2022)
Vigência: 18 meses
Data de assinatura/ início da vigência: 16/08/2022
Término da vigência: 15/02/2024
Valor: R$ 9.360,00 (nove mil trezentos e sessenta reais reais)
Termo Contratual de Prestação de Serviços Educacionais – Pós Graduação em Auditoria - FUNDAÇÃO ESCOLA DE COMÉRCIO ÁLVARES PENTEADO – FECAP, CNPJ 60.736.683/0001-71
OBJETO DO CONTRATO : Curso de Pós Graduação de Gestão Pública em Controladoria na modalidade EAD (Live Learning)
Vigência: 18 meses
Data de assinatura/ início da vigência: 28/07/2022
Término da vigência: 27/01/2024
Valor: R$ 9.648,00 (nove mil e seiscentos e quarenta e oito reais)
Termo de Apostilamento 01
Data de assinatura: 29/08/2023
Objeto do apostilamento: Alteração da numeração de controle interno
Termo Contratual de Adesão – JORNAL VALOR ECONÔMICO - EDITORA GLOBO S.A., CNPJ nº 04.067.191/0001-60
OBJETO DO CONTRATO : Contratação de 03 (três) Assinaturas DIGITAIS do Jornal Valor Econômico.
Vigência: 12 meses
Data de assinatura: 16/05/2022
Início da vigência: 21/06/2022
Término da vigência: 20/06/2023
Valor: R$ 1.760,40 (mil setecentos e sessenta reais e quarenta centavos)
TC de Prestação de Serviços Educacionais – Pós Graduação em Auditoria (Processo SEI 6017.2021/0019081-0)
FUNDAÇÃO ESCOLA DE COMÉRCIO ÁLVARES PENTEADO – FECAP, CNPJ 60.736.683/0001-71
OBJETO DO CONTRATO : Curso de Pós Graduação em Perícia na modalidade EAD (Live Learning)
Vigência: 18 meses
Data de assinatura/ início da vigência: 16/02/2022
Término da vigência: 15/08/2023
Valor: R$ 35.136,00 (trinta e cinco mil e cento e trinta e seis reais)
Termo Contratual de Prestação de Serviços Educacionais – Curso de pós-graduação lato sensu, nível especialização, denominado LL.M em Direito: Tributário - Fundação Getúlio Vargas – CNPJ 33.641.663/0001-44
OBJETO DO CONTRATO: Curso de pós-graduação lato sensu, nível especialização, denominado LL.M em Direito: Tributário
Vigência: 15 meses
Data de assinatura/ início da vigência: 09/09/2022
Término da vigência: 31/12/2023
Valor: R$ 2.599,31 (dois mil quinhentos e noventa e nove reais e trinta e um centavo mensais)
NOTA DE EMPENHO 72.186/2022
CONTRATADA: CURSO LOUREIRO LTDA ME, CNPJ 18.735.319/0001-20
OBJETO: Contratação do CURSO LOUREIRO LTDA ME, CNPJ 18.735.319/0001-20, visando a participação de 01 servidor no CURSO "GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA - UMA ABORDAGEM PRÁTICA DE SEUS MECANISMOS" na modalidade IBGP on-line – turma aberta, por meio da Plataforma IBGP on-line – videoconferência – sala virtual do Zoom”, com previsão para 04/10/2022 a 07/10/2022.
Data de assinatura/ início da vigência: 27/08/2022
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 26/08/2023
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.520,00
NOTA DE EMPENHO 43262/2022
VITALLI COMERCIO E IMPORTACAO EIRELI, CNPJ 07.422.196/0001-51
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de Webcam USB, conforme Termo de Referência.
Vigência: 20/05/2022 a 19/05/2023
Data de assinatura / Início da vigência: 20/05/2022
Término da vigência: 19/05/2023
Valor: R$ 37.105,44 (trinta e sete mil e cento e cinco reais e quarenta e quatro centavos)
NOTA DE EMPENHO 43260/2022
JGL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 14.661.578/0001-01
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de Fones de Ouvido o tipo Headset com microfone.
Vigência: 19/05/2022 a 18/05/2023
Data de assinatura / Início da vigência: 19/05/2022
Término da vigência: 18/05/2023
Valor: R$ 14.790,00 (quatorze mil e setecentos e noventa reais)
NOTA DE EMPENHO 69.465/2022
CONTRATADA: FAUEPG - FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA, CNPJ nº 08.574.460.0001-35
OBJETO: Participação de 01 (um) servidor no Congresso Internacional de Administração, modalidade presencial, nos dias 25 a 28 de Outubro de 2022.
Data de assinatura/ início da vigência: 24/08/2022 - 1 ano
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 23/08/2023
VALOR DO CONTRATO: R$ 350,00
CONTRATO 37/2022
CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃODO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM - SP S/A – CNPJ nº 43.076.702/0001-61
OBJETO DO CONTRATO: “Prestação de serviços de Sistemas de Informação da Secretaria Municipal da Fazenda, que entre si celebram o Município de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda e a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo – PRODAM S/A”.
Vigência: 16 (dezesseis) meses
Data de assinatura/início da vigência: 27/09/2022
Término da vigência: 26/01/2024
Valor: R$ 852.137,44 (oitocentos e cinquenta e dois mil, cento e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos)
CONTRATO SF nº 36/2022
CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM S/A – CNPJ 43.076.702/0001-61
OBJETO DO CONTRATO: “Internalização dos produtos do Voo 2020”, compreendendo as seguintes atividades: acompanhamento e consultoria técnica dos produtos a serem adquiridos pela SF, armazenamento dos produtos, avaliação da qualidade, publicação dos produtos no webmap MDSF e GeoSampa, cujas características e detalhamento técnico encontram-se na Proposta Técnica Comercial – PC-SF-220601-65 versão 2.0, no documento SEI n.º 065731517, que fica fazendo parte integrante deste instrumento.
Vigência: 7 (sete) meses.
Data de assinatura/início da vigência: 01/09/2022
Término da vigência: 31/03/2023
Valor: R$ 300.777,64 (trezentos mil, setecentos e setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).
Termo de Apostilamento 01
Data de assinatura: 02/02/2023
Objeto do apostilamento: Inclusão de dotação orçamentária.
CONTRATO SF nº 35/2022 - CENTRO EDUCACIONAL D'PAULA LTDA - CNPJ nº 05.200.681/0001-55
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de instituição/empresa especializada em treinamento e capacitação de pessoas para ministrar o Curso de Inglês Intermediário EAD para servidores da Secretaria Municipal da Fazenda.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.
Data de assinatura/início da vigência: 11/08/2022
Término da vigência: 10/08/2024
Valor: R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais).
TERMO ADITIVO 01
CONTRATADA: CENTRO EDUCACIONAL D'PAULA LTDA - CNPJ nº 05.200.681/0001-55
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação contratual
DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024
VIGÊNCIA: 143 (cento e quarenta e três) dias
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 11/08/2024
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 31/12/2024
OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
CONTRATO SF nº 34/2022 - CENTRO EDUCACIONAL D'PAULA LTDA - CNPJ nº 05.200.681/0001-55
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de instituição/empresa especializada em treinamento e capacitação de pessoas para ministrar o Curso de Inglês Básico EAD para servidores da Secretaria Municipal da Fazenda.
Vigência: 12 (doze) meses.
Data de assinatura/início da vigência: 17/08/2022
Término da vigência: 16/08/2023
Valor: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).
Termo Aditivo 01
Data de assinatura: 06/07/2023
Objeto do aditamento: Prorrogação contratual.
CONTRATO SF 33/2022 - FOTOTERRA Atividades de Aerolevantamentos Ltda
OBJETO: Fornecimento de produtos decorrentes de levantamentos aéreos: recobrimento aerofotogramétrico digital colorido (Red, Green, Blue - RGB) e infravermelho (InfraRed – IR); e perfilamento por Light Amplification by Stimulated Emission of Radiation – LASER do tipo Light Detection And Ranging – LiDAR, realizados em 2020.
TIPO: CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE, ART 25 DA LEI FEDERAL 8666/93
Data de assinatura/ início da vigência: 16/08/2022
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 15/08/2023
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 7.340.000,00
CONTRATO SF 31/2022 - DPS Gonçalves Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.
OBJETO: Ata de Registro de Preços 007/SEGES-COBES/2021 para fornecimento de café torrado e moído superior, embalado a vácuo em pacote de 500 gramas.
Data de assinatura/início da vigência: 26/07/2022
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 25/07/2023 (12 meses)
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 54.229,80
CONTRATO 30/2022 – CONQUER HOLDING EDUCACIONAL S.A
OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de instituição/empresa especializada em treinamento e capacitação de pessoas para ministrar o Curso de Administração de Tempo, em formato (EAD), para 01(um) servidor da Secretaria Municipal da Fazenda.
Data de assinatura do contrato: 12/08/2022
Início da vigência: 12/08/2022
Término da vigência: 11/08/2023
VALOR: R$ 1.560,00
CONTRATO SF 29/2022 – SUCESSO TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO EIRELI ME
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de instituição/empresa especializada em treinamento e capacitação de pessoas para ministrar o curso de “FORMAÇÃO EM CIENTISTA DE DADOS” para 07 (sete) servidores da Secretaria Municipal da Fazenda.
Data de assinatura do contrato: 28/07/2022
Início da vigência: 28/07/2022
Término da vigência: 27/07/2024
VALOR: R$ 18.900,00
Termo Aditivo 01
Data de assinatura: 09/11/2022
Objeto do aditamento: Acréscimo de 01 (um) servidor da Secretaria Municipal da Fazenda, passando de 07 (sete) para 08 (oito) o número de servidores participantes.
CONTRATO SF 26/2022 - MPE Comércio de Equipamentos para Informática e Soluções LTDA, CNPJ 07.234.508/0001-01
OBJETO DO CONTRATO : Contratação de empresa especializada na prestação de suporte de Hardware e Software on-site pelo período de 12 (doze) meses para equipamentos em funcionamento no Datacenter da Secretaria Municipal da Fazenda
Vigência: 12 meses
Data de assinatura / Início da vigência: 16/08/2022
Término da vigência: 15/08/2023
Valor: R$ 930.000,00 (novecentos e trinta mil reais)
CONTRATO SF 25/2022 – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃODO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP S/A
OBJETO DO CONTRATO: Projeto Modernização do Sistema de Orçamento e Finanças - SOF.
Data de assinatura do contrato: 28/07/2022
Início da vigência: 28/07/2022
Término da vigência: 27/07/2025
VALOR: R$ 4.712.051,28
Termo Apostilamento 01
Data de assinatura: 04/10/2022
Objeto do apostilamento: Inclusão de Dotação Orçamentária
Termo de Apostilamento 02
OBJETO DO CONTRATO: Projeto Modernização do Sistema de Orçamento e Finanças – SOF, cujas características e detalhamento técnico encontram-se na Proposta Técnica Comercial – PC-SF-220314-26 versão 3.0, no documento SEI nº 062803951, que fica fazendo parte integrante deste instrumento.
Objeto do apostilamento: Para constar que para o presente contrato poderá também ser utilizada a dotação nº 17.20.04.126.3011.1.220.4.4.90.40.00.08.1.759.1383.0.
Data de assinatura: 07/03/2023
Vigência: 07/03/2023
Termino da vigência: 27/07/2025
Valor: R$ 4.712.051,28
CONTRATO SF nº 24/2022 - WELTSOLUTIONS SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI – ME – CNPJ: 21.550.873/0001-48
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de instituição/empresa especializada em treinamento e capacitação de pessoas para ministrar o curso de Office 365 para servidores da Secretaria Municipal da Fazenda.
Vigência: 12 (doze) meses
Data de assinatura/início da vigência: 01/08/2022
Término da vigência: 31/07/2023
Valor: R$ 16.878,96 (Dezesseis Mil e Oitocentos e Setenta e Oito Reais e Noventa e Seis Centavos).
CONTRATO SF 23/2022 - INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL – IIA BRASIL
OBJETO DO ADITAMENTO: Acréscimo de 01 (um) servidor da Secretaria Municipal da Fazenda para o curso “AUDI-1 – EOP” na modalidade de ensino ON-LINE, (Transmissão ao vivo), passando de 06 (seis) para 07 (sete) o número de servidores participantes.
Data de assinatura do TA 01: 14/10/2022
Vigência: 12 meses
Início da vigência: 13/07/2022
Término da vigência: 13/07/2023
Valor: R$ 2.750,00 (dois mil, setecentos e cinquenta reais)
CONTRATO SF nº 22/2022 - HIDRO JUNIOR MANUTENÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ nº 31.039.820/0001-10
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação contratual e alteração da razão social
TERMO DE APOSTILAMENTO 01
CONTRATADA: A. A. NASCIMENTO JUNIOR SERVIÇOS HIDRO LTDA, CNPJ nº 31.039.820/0001-10
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Reajuste definitivo.
ALTERAÇÕES: Termo de Apostilamento 01 - data de assinatura: 12/09/2023 - Objeto do apostilamento: Reajuste definitivo - R$ 23.738,04 (vinte e três mil setecentos e trinta e oito reais e quatro centavos).
CONTRATO SF 21/2022
CONTRATADA: ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 07.774.090/0001-17
OBJETO: Contratação de instituição/empresa especializada em treinamento e capacitação de pessoas para ministrar o CURSO DE FORMAÇÃO DE PREÇOS E BANCOS DE PREÇOS EM COMPRAS PÚBLICAS para 11 (onze) servidores da Secretaria Municipal da Fazenda.
Data de assinatura/ início da vigência: 08/07/2022
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 07/07/2023
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 16.900,00
NOTA DE EMPENHO 54.523/2022
CONTRATADA: DPS GONÇALVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, CNPJ Nº 64.106.552/0001-61
OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/SEGES – COBES/2021, gerenciada pela Secretaria Municipal de Gestão para fornecimento de 4.020 pacotes, de 500 gramas, de café em pó torrado e moído, de qualidade, no mínimo, SUPERIOR, no prazo de 12 meses.
Data de assinatura/ início da vigência: 26/07/2022
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 26/07/2023
VALOR DO CONTRATO: R$ 22.366,42
NOTA DE EMPENHO 53.291/2022
CONTRATADA: ELIZABETE MONTEIRO ALVES – ME, CNPJ: 10.256.969/0001-81
OBJETO: Aquisição de Coador de Café, Colher para Chá e Colher de Pau de Madeira.
Data de assinatura/ inicio da vigência: 06/07/2022
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 05/07/2023 (Um ano)
VALOR DO CONTRATO: R$ 316,25
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO SF nº 20/2022 (SEI 082032033)
CONTRATADA: DNA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 13.524.344/0001-41
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Aplicação de reajuste de preços
ALTERAÇÕES: Termo de Apostilamento 01 - data de assinatura: 20/04/2023 - valor reajustado do pacote de açucar de 1 kg de R$ 4,74 (quatro reais e setenta e quatro centavos) para R$ 5,06 (cinco reais e seis centavos).
CONTRATO SF 19/2022 – Instituto Euvaldo Lodi Núcleo Regional de Pernambuco.
OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de instituição/empresa especializada em treinamento e capacitação de pessoas para ministrar o curso Gerenciamento de indicadores e resultados (EAD) para servidores da Secretaria Municipal da Fazenda.
Início da vigência: 28/07/2022
Término da vigência: 27/07/2023
Valor: R$ 7.492,80
CONTRATO 17/2022 – Alberto Bessa Consultoria e Serviços Ltda.
OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de instituição/empresa especializada em treinamento e capacitação de pessoas para ministrar o curso de Cotação Eletrônica para servidores da Secretaria Municipal da Fazenda.
Data de assinatura: 19/07/2022
Início da vigência: 19/07/2022
Término da vigência: 18/07/2033
VALOR: R$ 9.000,00
CONTRATO 16/2022 – Associação Paulista de Estudos Tributários – APET
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de instituição/empresa especializada para ministrar o curso "EXTENSÃO EM TRIBUTAÇÃO DA ECONOMIA DIGITAL" na modalidade de ensino ON-LINE, para 11 (onze) servidores da Secretaria Municipal da Fazenda
Data de assinatura: 20/06/2022
Início da vigência: 20/06/2022
Término da vigência: 19/06/2023
Valor: R$ 35.200,00
CONTRATO SF 15/2022 - IDENTIDADE EMPRENDIMENTOS LTDA - EPP
OBJETO: Contratação de instituição/empresa especializada em treinamento e capacitação de pessoas para ministrar o curso de Gestão de Processos para servidores da Secretaria Municipal da Fazenda.
Data de assinatura/ início da vigência: 10/06/2022 / vigência de 1 ano
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 09/06/2023
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 34.757,00
Contrato SF 14/2022 - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM S/A
Termo de Apostilamento 01
Data de assinatura: 04/10/2022
Objeto do apostilamento: Inclusão de dotação orçamentária.
Termo de Apostilamento 02
Data de assinatura: 09/05/2023
Objeto do apostilamento: Inclusão de dotação orçamentária.
CONTRATO 12/2022 – Sucesso Tecnologia e Informação Eireli ME
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para ministrar o Curso Formação Análise Estatística para Cientistas de Dados, na modalidade EAD, com aulas assíncronas, para 01 (um) servidor da Secretaria Municipal da Fazenda
PRAZO: 12 meses
Data de assinatura: 24/05/2022
Início da vigência: 24/05/2022
Término da vigência: 23/05/2023
VALOR: R$ 2.399,00 (dois mil e trezentos e noventa e nove reais)
Termo Aditivo 01
Data de assinatura: 25/05/2023
Objeto do aditamento: Prorrogação contratual, apenas de prazo contratual, sem ônus para a CONTRATANTE.
CONTRATO SF nº 11/2022
CONTRATADA: JK TRANSPORTES LOCAÇÕES E SERVIÇOS - CNPJ 23.045.434/0001-03
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação contratual
Termo Aditivo 01
Data de assinatura: 01/06/2023
Objeto do aditamento: Prorrogação contratual
Termo de Apostilamento 01
Data de assinatura: 27/07/2023
Objeto do apostilamento: Reajuste definitivo
Valor: R$ 267.816,72 (duzentos e sessenta e sete mil, oitocentos e dezesseis reais e setenta e dois centavos)
CONTRATO SF nº 10/2022 - FRAZILLIO SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 00.510.077/0001-01
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de 22 (vinte e duas) assinaturas de licença do software Autodesk AutoCAD - including specialized toolsets AD Commercial New Single-user ELD 3-Year Subscription, por um período de 36 meses.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses.
Data de assinatura/início da vigência: 30/05/2022
Término da vigência: 29/05/2025
Valor: R$ 384.041,90 (trezentos e oitenta e quatro mil e quarenta e um reais e noventa centavos).
CONTRATO 09/2022 - EFL SILVA MANUTENÇÃO DE NO-BREAKS E GERADORES - ME
OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento e troca de peças em no-breaks com fornecimento de mão-de-obra especializada, em aparelhos instalados no Edifício Othon prédio da Secretaria Municipal da Fazenda localizado na Rua Líbero Badaró, 190.
Data de assinatura/ início da vigência: 01/06/2022
Duração: 12 meses
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 31/05/2023
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 312.000,00
Termo Aditivo 01
Data de assinatura: 12/05/2023
Objeto do aditamento: Prorrogação contratual
Valor anual passa a ser R$ 287.759,88 (duzentos e oitenta e sete mil, setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos).
TERMO APOSTILAMENTO 01
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Alteração da razão social da Contratada, mantendo o mesmo número de CNPJ.
DATA DE ASSINATURA: 19/07/2023.
CONTRATO 08/2022 – CLARO S.A.
OBJETO: Prestação de Serviço Móvel Pessoal (voz e dados), com a disponibilização de terminais móveis em regime de comodato (smartphones e SIM Cards), cujas características e especificações técnicas encontram-se descritas no Anexo I - Termo de Referência
do edital do Pregão Eletrônico 15/2021-COBES da Ata de Registro de Preços 010/SEGES-COBES/2021
Data de assinatura: 18/05/2022
Vigência contratual: 12 meses
Início da vigência: 18/05/2022
Término da vigência: 17/05/2023
Valor: R$ 7.387,24 (sete mil, trezentos e oitenta e sete reais e vinte e quatro centavos)
Termo Aditivo 01
Data de assinatura: 12/05/2023
Objeto do aditamento: Prorrogação contratual
Valor total: R$ 7.344,11(sete mil, trezentos e quarenta e quatro reais e onze centavos).
CONTRATO 07/2022 – CLARO S.A.
OBJETO: Prestação de serviço de acesso a telefonia móvel, serviço de voz, sem acesso à internet em banda larga móvel sem fio, com encaminhamento de ligações de longa distância (STFC-LD), de acordo com a normas e regulamentos expedidos pela ANATEL, com a disponibilização de MICROSIM CARDS ou NANO SIM CARDS GSM, com serviço móvel de tecnologia 4G ou superior, para a Secretaria Municipal da Fazenda;
Data de assinatura: 18/05/2022
Vigência contratual: 12 meses
Início da vigência: 18/05/2022
Término da vigência: 17/05/2023
Valor: R$ 3.229,20 (três mil, duzentos e vinte e nove reais e vinte centavos)
Alterações: Termo de Rescisão (assinatura 16/03/2023)
CONTRATO SF 05/2022 – VSTP EDUCAÇÃO LTDA
OBEJTO DO CONTRATO: Contratação de instituição/empresa especializada para ministrar o curso "MBA em Arquitetura de Soluções" na modalidade de ensino a distância, aplicação online (On demand) através de plataforma própria do “Centro Universitário FIAP”, para 01 (um) Servidor da Secretaria Municipal da Fazenda.
VIGÊNCIA: 18 MESES – 29/03/2022 a 28/09/2023
DATA DE ASSINATURA/ INÍCIO DA VIGÊNCIA - 29/03/2022
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 28/09/2023
VALOR: R$ 29.040,00
TERMO DE APOSTILAMENTO 01
CONTRATADA: VSTP EDUCACAO LTDA - CNPJ 11.319.526/0001-55
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Dotação Orçamentária
Data de Assinatura: 02/02/2023.
CONTRATO 04/2022- HERTZ COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA-ME, CNPJ 17.327.390/0001-01
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores marca Atlas Schindler, com mão-de-obra especializada e fornecimento de peças e insumos sem ônus adicional para a Contratante, instalados no Edifício OTHON prédio da Secretaria Municipal da Fazenda localizado na Rua Líbero Badaró, 190, conforme especificado no termo de referência.
Vigência: 12 meses
Data de assinatura: 17/05/2022
Início da vigência: 01/07/2022
Término da vigência: 30/06/2023
Valor: R$ 55.879,32 (cinquenta e cinco mil oitocentos e setenta e nove reais e trinta e dois centavos)
TERMO ADITIVO 01
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação contratual
ALTERAÇÕES: Termo Aditivo 01
Data de assinatura: 19/04/2023
Valor total: R$ 55.879,32 (cinquenta e cinco mil oitocentos e setenta e nove reais e trinta e dois centavos).
CONTRATO SF 03/2022 – Objective Serviços Profissionais e Consultoria Ltda
OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de instituição/empresa especializada em treinamento e capacitação de pessoas para ministrar o curso Kanban System Design KMP I para 2 (dois) servidores da Secretaria Municipal da Fazenda
Vigência: 12 meses
Data de assinatura: 22/03/2022
Início da vigência: 22/03/2022
Término da vigência: 21/03/2023
Valor: R$ 4.420,00
CONTRATO SF 02/2022 - IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA
OBJETO DO CONTRATO - Contratação de empresa especializada no fornecimento de software ArcGIS Desktop Basic Primária e Secundaria, ArcGIS Desktop Advanced (Arcinfo e Arc Edition), Serviço de Manutenção do software ArcGIS Desktop Advanced, Serviço de Manutenção do software ArcGIS Desktop Standard, Serviço de Atualização do software ArcGIS Geostatistical Analyst for Desktop (Primário), Serviço de Manutenção do software ArcGIS Geostatistical Analyst for Desktop(Secundário), Licenciamento de uso do Software ArcGIS Spatial Analyst for Desktop(Primária), Serviço de Manutenção do software ArcGIS Spatial Analyst for Desktop(Primária), Licenciamento de uso do Software Image Analyst for Desktop(Primária), Serviço de Manutenção do software Image Analyst for Desktop(Primária), Licenciamento de uso do Software ArcGIS 3D Analyst for Desktop(Primária) e Serviço de Manutenção do software ArcGIS 3D Analyst for Desktop(Primária).
VIGÊNCIA - 36 meses – 25/02/2022 a 24/02/2025
DATA DE ASSINATURA/ INÍCIO DA VIGÊNCIA - 25/02/2022
TÉRMINO DA VIGÊNCIA - 24/02/2025
VALOR: R$ 516.766,12
CONTRATO SF 01/2022 - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP S/A, CNPJ 43.076.702/0001-61
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços no desenvolvimento de um novo módulo de Convênios no SOF, o qual não terá um uso opcional, de forma a centralizar informações gerenciais, financeiras e contábeis, por meio de cadastros, vinculações, integrações e fluxos controlados de procedimentos inerentes aos convênios, em que o Município de São Paulo figure como órgão recebedor do recurso, ora chamado de Convenente, buscando atingir os objetivos cujas características e detalhamento técnico encontram-se na Proposta Técnica Comercial – PC-SF-210405-31 versão 1.0
Vigência: 12 meses
Data de assinatura/ início da vigência: 18/02/2022
Término da vigência: 17/02/2023
Valor: R$ 601.357,66 (Seiscentos e um mil, trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta e seis centavos)
CONTRATO SF nº 9912552557/2021 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ 34.028.316/0031-29
OBJETO DO CONTRATO - Contrato múltiplo Correios
Data de assinatura do TA: 16/09/2022
Vigência: 12 meses
Início da vigência: 27/09/2022
Término da vigência: 26/09/2023
Valor: R$ 32.757.596,94 (trinta e dois milhões, setecentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e noventa e seis reais e noventa e quatro centavos).
Termo aditivo 1 - 16/09/2022
Termo aditivo 2 - 16/09/2022
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS 2° SEMESTRE DE 2022
CONTRATADA: FECAP – FUNDAÇÃO ESCOLA DE COMÉRCIO ÁLVARES PENTEADO – CNPJ nº CNPJ 60.736.683/0001-71
OBJETO DO CONTRATO: Curso de Pós-Graduação em Gestão Pública, para 1 (um) servidor da Secretaria da Fazenda Municipal de São Paulo.
Vigência: 18 meses
início da vigência: 16/08/2022
Término da vigência: 15/02/2024
Valor: R$ 9.360,00 (nove mil trezentos e sessenta reais).
TERMO DE APOSTILAMENTO 1
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Alteração da numeração de controle interno, para constar TERMO CONTRATUAL DE ADESÃO 03/2022.