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Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento

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Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU

Quarta-feira, 11 de Março de 2026 | Horário: 14:03

Apresentação

Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU
A Câmara Técnica de Legislação Urbanística (CTLU), constituída pela Lei nº 13.430, de 13 de setembro de 2002 – Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, analisa casos não previstos e dirime dúvidas na aplicação da legislação de parcelamento, uso e ocupação do solo.
A Câmara Técnica de Legislação Urbanística é composta por representantes do Poder Executivo e por representantes da sociedade civil.
Para mais informações acesse o Regimento Interno da Câmara Técnica.

 

Contatos

E-mail: ctlu@prefeitura.sp.gov.br
Telefone: (11) 5466-1540
Endereço: Rua São Bento, 405, Centro - 18º andar, sala 182

 

Período de mandato

O mandato dos representantes da sociedade civil do CTLU é de 2 (dois anos), sendo permitida apenas uma recondução sucessiva, de acordo com o parágrafo único do art. 17 do Decreto nº 56.268/2015. 

Lista de membros

Mariana Costa Panseri
Presidente
Designação: 27/05/2025
(Portaria SMUL.G nº 062/2025)

Talita Veiga Cavallari Fonseca 
Secretária Executiva 
Designação: 27/05/2025 
(Portaria de Designação nº 062/2025)

Daniella Lucas Richards
Titular Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL
Designação: 08/10/2024
(Portaria SGM 211/2024)

Klauser Nascimento Barbosa
Suplente Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL
Designação: 07/02/2025
(Portaria SGM 045/2025)

Daniel de Barros Carone
Titular Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL
Designação: 25/11/2024
(Portaria SGM 231/2024)

Camila Luciana Cabral Bonilha
Suplente Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL
Designação: 07/02/2025
(Portaria SGM 045/2025)

Marcelo Pedro Mombelli
Titular Secretaria do Governo Municipal - SGM
Designação: 01/09/2025
(Portaria SGM 222/2025)

Mario Luiz de Camargo Filho
Suplente Secretaria do Governo Municipal - SGM
Designação: 01/09/2025
(Portaria SGM 222/2025)

Cibele Almeida Molina
Titular Secretaria Municipal de Justiça - SMJ
Designação: 24/02/2026
(Portaria SGM 27/2026)

Felipe Alves Leal
Suplente Secretaria Municipal de Justiça - SMJ
Designação: 15/10/2025
(Portaria SGM 263/2025)

Tatiana Robles Seferjan
Suplente Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUB
Designação: 07/02/2025
(Portaria SGM 045/2025)

Cintia Grecov Peres
Suplente Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUB
Designação: 07/02/2025
(Portaria SGM 045/2025)

Thais Sales Gonçalves
Titular Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB
Designação: 08/10/2024
(Portaria SGM 211/2024)

Lívia Gasparelli Cavalcante
Suplente Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB
Designação: 08/10/2024
(Portaria SGM 211/2024)

Marília Alves Barbour
Titular Secretaria Municipal de Cultura – SMC
Designação: 23/10/2025
(Portaria SGM 266/2025)

Ricardo Vaz Guimarães de Rosis
Suplente Secretaria Municipal de Cultura – SMC
Designação: 08/10/2024
(Portaria SGM 211/2024)

Fátima de Cássia Brasil Vieira
Titular Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes - SMT
Designação: 08/10/2024
(Portaria SGM 211/2024)

Tácito Pio da Silveira
Suplente Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes - SMT
Designação: 08/10/2024
(Portaria SGM 211/2024)

Christiane de França Ferreira
Titular Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA
Designação: 08/10/2024
(Portaria SGM 211/2024)

Sergio Massamitsu Arimori
Suplente Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA
Designação: 08/10/2024
(Portaria SGM 211/2024)

Rita de Cássia G. S. Gonçalves
Titular São Paulo Urbanismo – SP Urbanismo
Designação: 08/10/2024
(Portaria SGM 211/2024)

Guilherme Henrique Fatorelli del'Arco
Suplente São Paulo Urbanismo – SP Urbanismo
Designação: 07/02/2025
(Portaria SGM 045/2025)

Renata Esteves De Almeida Andrettobr
Titular Associação De Amigos e Moradores Pela Preservação do Alto Da Lapa e Bela Aliança-ASSAMPALBA I
Período de mandato: Biênio 2024-2026
(Portaria SGM nº 212/2024)

Lucila Falcão Pessoa Lacreta
Suplente Associação De Amigos e Moradores Pela Preservação do Alto Da Lapa e Bela Aliança-ASSAMPALBA I
Período de mandato: Biênio 2024-2026
(Portaria SGM nº 212/2024)

Raphaela José Cyrillo Galleti
Titular Associação de Amigos e Moradores Pela Preservação do Alto Da Lapa e Bela Aliança-ASSAMPALBA II
Período de mandato: Biênio 2024-2026
(Portaria SGM nº 212/2024)

Ivan Carlos Maglio
Suplente Associação de Amigos e Moradores Pela Preservação do Alto da Lapa e Bela Aliança-ASSAMPALBA II
Período de mandato: Biênio 2024-2026
(Portaria SGM nº 212/2024)

José André De Araujo
Titular Associação de Amigos e Moradores Pela Preservação do Alto da Lapa e Bela Aliança-ASSAMPALBA III
Período de mandato: Biênio 2024-2026
(Portaria SGM nº 212/2024)

Maria Laura Fogaça Zei
Suplente Associação de Amigos e Moradores Pela Preservação do Alto da Lapa e Bela Aliança-ASSAMPALBA III
Período de mandato: Biênio 2024-2026
(Portaria SGM nº 212/2024)

Carolina Heldt D'almeidabr 
Titular Instituto De Arquitetos Do Brasil Departamento São Paulo – IAB-SP
Período de mandato: Biênio 2024-2026
(Portaria SGM nº 212/2024)

Marcelo Fonseca Ignatios
Suplente Instituto De Arquitetos Do Brasil Departamento São Paulo – IAB-SP
Período de mandato: Biênio 2024-2026
(Portaria SGM nº 212/2024)

Viviane Manzione Rubio
Titular Universidade Presbiteriana Mackenzie – Mackenzie
Período de mandato: Biênio 2024-2026
(Portaria SGM nº 212/2024)

Paulo Ricardo Giaquinto
Suplente Universidade Presbiteriana Mackenzie – Mackenzie
Período de mandato: Biênio 2024-2026
(Portaria SGM nº 212/2024)

Eduardo Della Manna
Titular Associação Comercial de São Paulo – ACSP
Período de mandato: Biênio 2024-2026
(Portaria SGM nº 212/2024)

Adriana Tie Camargo Neves
Suplente Associação Regional dos Escritórios de Arquitetura de São Paulo – ASBEA-SP
Período de mandato: Biênio 2024-2026
(Portaria SGM nº 212/2024)

Beatriz Messeder Sanches Jalbu
Títular Associação Comercial De São Paulo - ACSP
Período de mandato: Biênio 2024-2026
(Portaria SGM nº 212/2024)

Roberta Simeoni
Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo – SECOVI-SP
Período de mandato: Biênio 2024-2026
(Portaria SGM nº 212/2024)

Andy Alexandre Gruber
Titular Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo – SECOVI-SP II
Período de mandato: Biênio 2023 - 2025
(Portaria SGM nº 212/2024)

Tânia Pantano
Suplente Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo – SECOVI-SP II
Período de mandato: Biênio 2024-2026
(Portaria SGM nº 212/2024)

Ana Paula Lima
Titular Conselho Participativo Municipal - CPM
Período de mandato: Biênio 2024-2026
(Portaria SGM nº 212/2024)

Luís Flávio Pereira Lima
Suplente Conselho Participativo Municipal - CPM
Período de mandato: Biênio 2024-2026
(Portaria SGM nº 212/2024)

Elisa Ramalho Rocha
Titular Conselhos de Políticas Públicas e Setoriais
Período de mandato: Biênio 2024-2026
(Portaria SGM nº 212/2024)

Marcio Novaes Coelho Junior
Suplente Conselhos de Políticas Públicas e Setoriais
Período de mandato: Biênio 2024-2026
(Portaria SGM nº 212/2024)

 

Reuniões e Atas

Calendário das Reuniões, Atas e Deliberações

Calendário das reuniões
As reuniões da Câmara Técnica de Legislação Urbanística são abertas à participação do público. 
A CTLU reúne-se em reuniões ordinárias , podendo realizar reuniões extraordinárias se necessário.
Neste momento, as reuniões acontecem de forma online. Para acompanhá-las, acesse o canal de YouTube da SMUL.
Local: Rua São Bento, 405, Centro - 18ª andar - sala 182 - CEP 01011-100 - São Paulo - SP

CRONOGRAMA DAS REUNIÕES DE 2026
Horário: 14:00 

 12/02 [128ª Reunião Ordinária] Adiada para 26/02 
 09/04 [129ª Reunião Ordinária] Adiada
 11/06 [130ª Reunião Ordinária]
 13/08 [131ª Reunião Ordinária]
 15/10 [132ª Reunião Ordinária]
 10/12 [133ª Reunião Ordinária]

Observação: As datas poderão ser alteradas.

Calendários anteriores: 

2025 | 2024 | 2023 | 2022 | 2021 | 2020 | 2019 | 2018 | 2017 | 2016 | 2015 | 2014

Atas das reuniões

Reuniões 2026

Janeiro
26/02/2026 - 128ª Reunião Ordinária
Horário: 14:00 
Local: Rua São Bento, 405, Centro - 18ª andar - sala 182 - Auditório
Convocação; Apresentação; Extrato da Reunião
Assista a reunião gravada clicando aqui

Anos Anteriores:
Reuniões 2025 | Reuniões 2024 | Reuniões 2023 | Reuniões 2022 | Reuniões 2021 | Reuniões 2020 | Reuniões 2019 | Reuniões 2018 | Reuniões 2017 | Reuniões 2016 | Reuniões 2015 | Reuniões 2014 | Reuniões 2013 | Reuniões 2012 | Reuniões 2011 | Reuniões 2010 | Reuniões 2009 | Reuniões 2008 | Reuniões 2007 | Reuniões 2006 | Reuniões 2005 | Reuniões 2004 | Reuniões 2003 | Reuniões 2002

Frequência
2025 | 2024 - nova composição | 2024 | 2023 | 2022 (Mandato 2022-2024) | 2022 (Mandato 2020-2022) | 2021 | 2020 | 2019 | 2018 | 2017 | 2016 | 2015 | 2014 | 2013

 

Legislação

Aspectos Normativos e Atribuições Legais 

Plano Diretor Estratégico

Lei nº 16.050/2014 - PDE
Lei nº 17.975/2023 - Revisão intermediária do PDE

Zoneamento e Uso do Solo

Lei nº 18.081/2024 - Revisão parcial da LPUOS
Lei nº 16.402/2016 - LPUOS
Lei nº 13.885/2004 - Revogada pela Lei nº 16.402/2016 


Regimento Interno

001/2009
 

Decretos

Decreto n°62.365/2023 - Regulamenta a lei que estabelece regras aplicáveis a estabelecimentos conhecidos como “dark kitchens''.
Decreto nº 60.038/2020 - Dispõe sobre a reorganização dos órgãos da administração municipal nos termos do art. 8º da Lei nº 17.542, de 22 de dezembro de 2020.
Decreto n° 59.283/2020 - Declara situação de emergência no Município de São Paulo e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
Decreto nº 59.208/2020 - Introduz alterações no Decreto nº 56.268/2015.
Decreto nº 57.720/2017 - Introduz alterações no Decreto nº 56.268. [Revogado pelo Decreto nº57.775/2017]
Decreto nº 56.268/2015 - Dispõe sobre os Órgãos Colegiados (CTLU, CPPU, CMPU, CMPT) bem como estabelece procedimentos comuns relativos aos referidos órgãos. [Alterado pelo Decreto nº 59.208/2020]. 

Portarias 2026
Portaria SGM N° 27/2026 - Altera a composição da Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU (SMJ)

Portarias 2025

Portaria SGM Nº 266/2025 - Altera a composição da Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU (SMC)
Portaria SGM Nº 263/2025 - Altera a composição da Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU (SMJ) [Alterado parcialmente pela Portaria SGM n° 27/2026]
Portaria SGM Nº 222/2025 - Altera a composição da Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU (SGM)
Portaria SGM Nº 178/2025 - Altera a composição da Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU (SMJ)
Portaria SMUL.G Nº 62/2025 - Altera a Presidência e a Secretaria Executiva da Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU.
Portaria SGM Nº 137/2025 -  Altera a composição da Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU (Poder Público)
Portaria SGM N° 045/2025 - Altera a composição da Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU (Poder Público)

Portarias 2024

Portaria SGM N° 231/2024 - Altera a composição da Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU (SMUL)
Portaria SGM N° 220/2024 - Altera a composição da Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU (SP-URBANISMO) [Revogada pela Portaria SGM N° 045/2025]
Portaria SGM Nº 212/2024 - Altera a composição da Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU (Sociedade Civil)
Portaria SGM Nº 211/2024 - Altera a composição da Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU (Poder Público)  - [Alterada pela Portaria SGM Nº 137/25]
Portaria SGM Nº 109/2024 - Altera a composição da Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU (SMJ) [Revogada pela Portaria nº 211/2024/SGM]
Portaria SGM Nº 100/2024 - Altera a composição da Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU (SMUL) [Revogada pela Portaria nº 211/2024/SGM]
Portaria SMUL.G Nº 57/2024 - Altera a Presidência e a Secretaria Executiva da Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU.
Portaria SGM Nº 80/2024 - Altera a composição da Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU (SP-Urbanismo). [Revogada pela Portaria nº 211/2024/SGM]
Portaria SGM N°46/2024 - Altera a composição da Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU. [Revogada pela Portaria nº 211/2024/SGM]

Portarias dos anos anteriores

2023 - 2022 - 2021 - 2020 - 2019 - 2018 - 2017 - 2016 - 2015 - 2014 - 2013

 

Deliberações/Resoluções

Despachos

2024; 2023; 2022; 2021; 2020; 2019; 2018; 2017; 2016; 2015; 2014; 2013; 2012; 2011; 2010; 2009;
2008; 2007; 2006; 2005; 2004; 2003; 2002.

Pronunciamentos

2026; 2025; 2024; 2023; 2022; 2021; 2020; 2019; 2018; 2017; 2016; 2015; 2014; 2013; 2012; 2011; 2010; 2009;
2008; 2007; 2006; 2005; 2004; 2003

Resoluções

2026; 2025; 2024; 2023; 2022; 2021; 2020; 2019; 2018; 2017; 2016, 2015; 2014; 2013; 2012; 2011; 2010; 2009
2003 à 2008; 2001 à 2003 (CNLU); 1997 à 2000 (CNLU); 1994-1996 (CNLU); 1973-1993 (CZ, CNLU)

 

Notícias

Confira aqui as notícias da Câmara Técnica de Legislação Urbanística (CTLU):

CTLU define parâmetros urbanísticos para o Complexo Anhembi
28/03/2023

Município estabelece critérios para análises técnicas em Zonas de Ocupação Especial
09/03/2023

Revisão do Plano Diretor SP: Prefeitura inicia reuniões com conselhos setoriais do Município
13/10/2022

Prefeitura aprimora os procedimentos para a identificação de vilas na cidade de São Paulo
16/02/2022

Conselhos participativos da SMUL protagonizam decisões importantes para a cidade em 2021
23/12/2021

Prefeitura finaliza primeira etapa para aprovação da obra de novo prédio da Pinacoteca
02/12/2021

Conheça os órgãos colegiados da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento
31/05/2017

Reunião conjunta entre CMPU e CTLU discute contribuições da sociedade civil para a revisão Participativa da Lei de Zoneamento
19/11/2014

 

Infográfico

Saiba como funciona a Câmara Técnica da Legislação Urbanística - CTLU

Acesse aqui o infográfico da CTLU

 

Comissões Internas

- 2022

Grupo de Trabalho CTLU com a finalidade de estabelecer critérios de análise para deliberação da ZOE

-  2021

Grupo de Trabalho para estabelecer critérios de análise para deliberação quanto a alterações nas certidões referentes às leis de Operação Urbana Faria Lima e Água Branca não mais vigentes

- 2020

Grupo de trabalho para elaborar proposta de Resolução sobre Quota Ambiental em lotes de grande porte

- 2018

Grupo de Trabalho sobre a aplicação da Declividade Parcial do Lote

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