SEMPLA.CTLU

 

2003

001/2003 - Regimento Interno - Revogada pela Resolução SEMPLA.CNLU/041/2006
002/2003 - Valor básico de equivalência CEPAC
003/2003 - Disposições para conjunto residencial tipo R2-01
004/2003 - Enquadramento de atividade "Editora Vida Ltda." (edição e impressão de livros) na categoria de uso S2
005/2003 - Enquadramento de atividade "Comércio de Sêmem Congelado Bovino" na categoria de uso C2
006/2003 - Enquandramento de imóvel em zona de uso Z2
007/2003 - Enquadramento de atividade "Postos de abastecimento ou de lavagem de veículos ou de abastecimento e lavagem de veículos” na categoria de uso S2

2004

008/2004 - Eventos identificados como "Espaços e Edificações Transitórias para Exposições"
009/2004 - Enquadramento de atividade “Pesquisa, lavra e envasilhamento de água mineral” na categoria de uso I3 e “Extração, captação, armazenamento e distribuição de água potável a granel”, na categoria de uso C3
010/2004 - Enquadramento de atividade “Comércio de Equipamentos Eletrônicos” categoria de Uso C2
011/2004 - Enquadramento de atividade “Futebol Digital” na Categoria de Uso C2
012/2004 - Enquadramento de atividade “Prestação de Serviços de Organização e Gerenciamento de Arquivos de Documentos tanto em Forma de Papéis como em Dados Digitalizados” na Categoria de Uso S3
013/2004 - Enquadramento de atividade“Distribuição de Instrumentos e Materiais Médicos-Cirúrgicos, Hospitalares e Laboratoriais” na Categoria de Uso C2
014/2004 - Enquadramento de atividade “Pesquisa, lavra e envasilhamento de água mineral” na categoria de uso I3; “Extração, captação, armazenamento e distribuição de água potável a granel” na categoria de uso C3;  e revogação das resoluções SEMPLA.CNLU/148/2002, 155/2003 e 009/2004 - Revogada pela Resolução SEMPLA.CTLU/136/2008
015/2004 - Enquadramento de atividade “ONG - ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL” na Categoria de Uso E1

2005

016/2005 - Enquadramento de imóvel na Zona de Centralidade Linear da Rua Brigadeiro Gavião Peixoto
017/2005 - Enquadramento do “Cemitério Parque Gethesêmani Anhanguera” na zona de uso Predominantemente Industrial PR - ZPI/04
018/2005 - Enquadramento de imóvel no Corredor de Uso Especial Z8-CR1-I da Rua Estados Unidos
019/2005 - Enquadramento de lote na zona de uso Z2
020/2005 - Enquadramento de lotes no Corredor ZCLz-I/01, da Av. Prof. Vicente Ráo
021/2005 - Enquadramento de atividade“Criadouro Comercial de Passeiformes Brasileiros” na categoria de uso não residencial nR
022/2005 - Descrição do perímetro da zona de uso VM-ZM-3b/04 - Paraíso constante do Quadro 04A do Livro XII Plano Regional Estratégico da Subprefeitura Vila Mariana - PRE - VM, anexo XII, da Parte II, da Lei nº 13.885, de 25 de agosto de 2004
023/2005 - Compatibilização de mapas e quadros das Leis nºs 13.430/2002 e 13.885/2004
024/2005 - Enquadramento de atividade“Comércio Atacadista de Produtos Agrícolas In Natura com Atividade de Fracionamento e Acondicionamento Associada” na subcategoria de uso NR2
025/2005 - Enquadramento de imóvel na Zona de Centralidade Linear - ZCLb
026/2005 - Enquadramento de imóvel na Zona de Centralidade Linear de Proteção Ambiental - ZCLp
027/2005 - Esclarecimento sobre a zona de uso do trecho da Avenida Interlagos entre a Avenida Berna e a Avenida Senador Teotônio Vilela
028/2005 - Descrição do perímetro da zona de uso MO ZM-3b/18
029/2005 - Enquadramento da Praça Manoel Vilar como via coletora
030/2005 - Permissão de atividades na Subprefeitura de Pinheiros em Zona de Centralidade Linear - ZCLz-II quando não lindeiras a ZER
031/2005 - Termos para instalação de "Espaços e Edificações Transitórias para Exposições"

2006

032/2006 - Fins de aplicação do artigo 186 da Lei nº 13.885/2004
033/2006 - Enquadramento em de atividade Unidades de Semiliberdade da FEBEM na subcategoria de uso nR2
034/2006 - Enquadramento de imóvel em zona de uso ZM-1/07
035/2006 - Enquadramento de lotes em zona de uso ZCLz-II
036/2006 - Enquadramento de imóvel em zona de uso ZCLz-I
037/2006 - Enquadramento de imóvel em zona de uso ZCLz-II/12
038/2006 - Enquadramento de lote em zona de uso ZCLz-I
039/2006 - Enquadramento de imóvel em zona de uso Z2
040/2006 - Enquadramento de lotes do Quadro 04 do Livro XVI Anexo à Lei nº 13.885/04 para as Zonas SA ZCLz I/16 e 17 na Zona SA ZCLz I/19
041/2006 - Alteração do Regimento Interno - Revogada pela Resolução SEMPLA.CTLU/001/2009
042/2006 - Descrição da alínea “a” do item II do artigo 178 da Lei nº 13.885/2004
043/2006 - Aplicação de índices e padrões urbanísticos na área cujo zoneamento foi afetado pelo veto oposto aos artigos 24, III, “b” e “c” e 25, I, “b”, do Plano Regional Estratégico de Vila Mariana
044/2006 - Enquadramento de atividade“Lavanderia industrial para lavagem de roupas de hotel e motel” na subcategoria de uso nR2
045/2006 - Enquadramento de lote em zona de uso ZM1
046/2006 - Enquadramento de lotes em zona de uso ZCLz-I - Zona de Centralidade Linear da Rua Alvilândia
047/2006 - Valor básico de equivalência do CEPAC
048/2006 - Descrição do perímetro da zona de uso IQ ZM1/13
049/2006 - Enquadramento de imóvel em zona de uso Z2
050/2006 - Enquadramento da zona de uso ZLT-02 no Quadro 04 do Livro VI do PRE da subprefeitura Jaçanã-Tremembé
051/2006 - Enquadramento de atividade “limpeza a seco de veículos” na subcategoria de uso nR2
052/2006 - Aplicação das disposições do artigo 218 da Lei nº 13.885 de 24 de agosto de 2004
053/2006 - Enquadramento de atividade "Self Storage" na categoria nR2
054/2006 - Enquadramento de imóvel em zona de uso ZM-1/02
055/2006 - Enquadramento de lotes em ZEIS 1-W053
056/2006 - Enquadramento de atividade "fracionamento e engarrafamento de vinho" na subcategoria de uso nR2/IND-1b
057/2006 - Enquadramento de imóvel em zona de uso AD ZMp/01
058/2006 - Enquadramento de imóveis em Zona de Centralidade Linear ZCLz-I da Avenida Europa e Av. Cidade Jardim
059/2006 - Enquadramento de imóvel em Zona de Centralidade Linear ZCLz-I da Av. Almirante Pereira Guimarães
060/2006 - Enquadramento de implantação de farmácia nos parâmetros urbanísticos estabelecidos para Farmácia na Lei nº 3.885, de 25 de agosto de 2004 - Revogada pela Resolução SEMPLA.CTLU/091/2007
061/2006 - Enquadramento de imóvel em Zona de Centralidade Polar VM ZCPa/04
062/2006 - Descrição de ZEIS 1-N 122 no Mapa 04, anexo do Plano Regional Estratégico de Jaçanã-Tremembé, da Lei nº 13.885/2004.
063/2006 (não utilizado)
064/2006 - Disposições sobre lotes integrantes de dois ou mais Corredores de Uso Especial
065/2006 - Enquadramento de glebas nas zonas de uso FO ZMp/05 e FO ZEPAM/01 - Cancelada pela Resolução SMDU.CTLU/026/2011
066/2006 - Para fins de aplicação do artigo 182 da Lei nº 13.885/2004 

2007

067/2007 - Características de aproveitamento da zona de uso ST - ZOE 02
068/2007 - Características de aproveitamento de ZER 3
069/2007 - Enquadramento de imóvel em zona de uso PI ZM -2/12 
070/2007 - Enquadramento de atividade “Hemocentro” na Subcategoria de uso nR2
071/2007 - Enquadramento do grupo de atividades “Locais de Reunião eEventos, com lotação máxima de 100 pessoas” na subcategoria de uso nR1
072/2007 - Enquadramento de atividade “OLEODUTO” na subcategoria de uso nR3
073/2007 - Características de aproveitamento, dimensionamento e ocupação dos lotes para as zonas ZCL-a e ZCL-b
074/2007 - Para fins de aplicação do § 1º do art. 186 da Lei nº 13.885/04
075/2007 - Enquadramento de imóvel em zona de uso ZER-1/06
076/2007 - Enquadramento de atividade “distribuição e ensacamento de cimento” como Ind-2
077/2007 - Enquadramento da Praça Francisco Nardy Filho como via coletora 
078/2007 - Enquadramento de atividade "callcenter" na subcategoria de uso nR3
079/2007 - Disposições sobre pagamaneto de contrapartida financeira - Revogada pela Resolução SEMPLA.CTLU/133/2008 
080/2007 - Enquadramento da Av. João Peixoto Viegas como via coletora
081/2007 - Enquadramento do São Paulo Golf Club como clube de campo EI-9 
082/2007 - Enquadramento de imóvel em zona de uso AD ZMp/01
083/2007 - Enquadramento de lote em zona de uso PE ZM1-20
084/2007 - Enquadramento de lote em Zona de Centralidade Polar SA ZCP - B/03 
085/2007 - Descrição do perímetro da zona de uso VP - ZPI/05
086/2007 - Enquadramento de atividade “Saunas e Banhos” na subcategoria de uso nR1
087/2007 - Enquadramento de imóvel em zona de uso VM ZCPa/04
088/2007 - Enquadramento de imóvel em zona de uso VM ZCPa/04
089/2007 - Enquadramento de imóvel em zona de uso VM ZCPa/04
090/2007 - Enquadramento de lotes em zona de uso JT ZMp
091/2007 - Enquadramento das atividades: “Farmácia (com manipulação de fórmulas)”, “Drogaria”, “Perfumaria, Cosméticos e Conveniência”, enquadram-se na Subcategoria de uso nR1
092/2007 - Descrição de perímetro da zona de uso CV ZCPa/03
093/2007 (não utilizado)
094/2007 - Enquadramento de imóvel em zona de uso PI ZCLz-1
095/2007 - Enquadramento da Praça Coração de Maria como via coletora
096/2007 - Descrição do perímetro da zona de uso BT ZEPAM/05
097/2007 - Enquadramento de atividade“Distribuição de Água Potável por Caminhão” na Subcategoria de uso nR2 - Revogada pela Resolução SEMPLA.CTLU/136/2008
098/2007 - Parâmetros da zona de uso SE ZM-3b/06
099/2007 - Descrição do perímetro da zona de uso AD ZM-2/04
100/2007 - Descrição das Zonas de Uso IQ ZCPa/01 e IQ ZCPa/02

2008

101/2008 - Enquadramento de imóvel em zona de uso CL ZCP-a/01
102/2008 - Descrição do segmento 1-2 ou segmento 2-1 que faz divisa entre as zonas de uso SA ZM-1/09 e SA ZCP-a/04
103/2008 - Enquadramento de atividade “Ponto de Entrega Voluntária - Ecoponto” na Subcategoria de uso nR3
104/2008 - Enquadramento de lote em zona de uso IQ ZM-2
105/2008 - Enquadramento de lote em Zona de Centralidade Polar VM ZCP-a/04
106/2008 - Esclarece descrição de perímetro da Zona de Uso PJ ZM-3a/04
107/2008 - Descrição de perímetro da Zona de Uso MO ZM-3b/03
108/2008 - Disposições sobre as características de aproveitamento, dimensionamento e ocupação dos lotes pertencentes a Zona Exclusivamente Residencial “ZER-3”
109/2008 - Enquadramento de lote em zona de uso AD ZMp/01
110/2008 - Enquadramento da Av. Inconfidência Mineira com início na Estrada Barreira Grande e término na Av. dos Nacionalistas, quanto a Rua Inconfidência Mineira, com início na Av. dos Nacionalistas e término na Av. Rio das Pedras como via coletora
111/2008 - Enquadramento de lotes em via coletora 
112/2008 - Enquadramento de lote em zona de uso LA ZCLz-II
113/2008 - Disposições sobre análise prévia pela CAIEPS e CTLU
114/2008 - Enquadramento de lotes na zona de uso AF ZM-3b/08
115/2008 - Enquadramento de lotes na zona de uso PI ZM-2/07
116/2008 - Descrição dos segmentos 1-2 e 2-3 constantes do perímetro da zona de uso BT ZEPAM/04
117/2008 - Enquadramento da Praça Dácio Pires Correia como via coletora
118/2008 - Descrição dos segmentos 11-10, 10-9, 9-8 e 8-7 constantes do perímetro da JT ZER-1/05
119/2008 - Enquadramento de lote na Zona de Centralidade Linear de Proteção Ambiental - PI ZCLp
120/2008 - Enquadramento de lotes e vias na Zona de Centralidade Linear - ZCLz-II
121/2008 - Enquadramento de lotem na Zona de Centralidade Linear - ZCLz-II
122/2008 - Descrição do segmento 2-3 constante do perímetro da zona de uso PE ZEIS 1-L009
123/2008 - Enquadramento da Rua Pio XI no trecho entre a Rua Cerro Corá e Av. Diógenes Ribeiro de Lima como via coletora
124/2008 - Descrição do segmento 3-4 constante do perímetro da zona de uso VM ZER-1/01
125/2008 - Descrição do segmento 4-3 constante do perímetro da zona de uso VM ZM-2/04
126/2008 - Descrição do perímetro da ZER-3
127/2008 - Descrição dos segmentos 3-4-5-6 constantes do perímetro da SM ZEIS1-L153
128/2008 - Descrição dos segmentos 12-13 e 13-14 do perímetro da JT ZER-1/05
129/2008 - Aplicação de índices e padrões urbanísticos para a Quadra Fiscal 170 do Setor Fiscal 047
130/2008 - Enquadramento de imóvel em zona de uso SE ZCLz-II
131/2008 - Enquadramento da Av. Educador Paulo Freire como Via Estrutural N1 
132/2008 - Enquadramento da Rodovia Fernão Dias como Via Estrutural N1
133/2008 - Descrição do pagamento de contrapartida financeira - Revogada pela Resolução SMDU.CTLU/016/2009
134/2008 - Enquadramento de lotes no uso residencial - R1
135/2008 - Enquadramento de área na zona de uso SM ZEPAM
136/2008 - Enquadramento de atividade “PESQUISA, LAVRA E ENVASILHAMENTO DE ÁGUA MINERAL” na Subcategoria de uso nR2
137/2008 - Descrição do segmento 3-4 constante do perímetro da zona de uso IQ ZCPa/02
138/2008 - Descrição do perímetro da zona de uso VM ZM-3a/05-Moema
139/2008 - Enquadramento da Praça Jácomo Zanella como Via Estrutural N3
140/2008 - Aplicação de índices e padrões urbanísticos para a Quadra 079 do Setor 036