Resoluções 2009

Câmara Técnica de Legislação Urbanística

SMDU.CTLU/2009

001/2009 - Alteração do regimento interno
002/2009 - Enquadramento de Serviços pessoais/ Cabeleireiros e outros tratamentos de beleza para fins de ocupação de solo
003/2009 - Alteração de perímetros das zonas de uso
004/2009 - Enquadramento de via 
005/2009 - Alinhamento de faixa
006/2009 - Alteração na descrição de perímetros 
007/2009 - Enquadramento de imóvel
008/2009 - Enquadramento de imóvel
009/2009 - Enquadramento de imóvel
010/2009 - Enquadramento de imóvel
011/2009 - Alteração na descrição de segmentos
012/2009 - Alteração na descrição de segmentos
013/2009 - Alteração na descrição de segmentos
014/2009 - Alteração do perímetro da Zona de Uso ZEIS 1 - S019
015/2009 - Alteração na descrição de segmentos
016/2009 - Revogação da resolução SEMPLA.CTLU/133/08 e explicações acerca da contrapartida na Operação Água Branca
017/2009 - Alteração na descrição de segmentos
018/2009 - Alteração de segmentos da zona de uso PJ ZM-2/05
019/2009 - Enquadramento de imóvel
020/2009 - Enquadramento da  Travessa Domingos Fazolin
021/2009 - Enquadramento de imóvel
022/2009 - Enquadramento de lotes
023/2009 - Enquadramento de quadra