Resoluções 2018

Câmara Técnica de Legislação Urbanística

 

001/2018 - Enquadra como ZM os lotes da Quadra 238 do Setor 072
002/2018 - Constitui Grupo de Trabalho sobre a aplicação da Declividade Parcial do Lote
003/2018 - Constitui Grupo de Trabalho sobre a legislação de Fachada Ativa
004/2018 - ZEM e ZEMP no território do Subsetor “Arco Tietê”
005/2018 - Implantação de Depósitos de Botijões de gás.
006/2018 - Enquadra a atividade “comércio atacadista de leite e laticínios”.
007/2018 - Incorpora os lotes da Quadra 308 à Zona Centralidade – ZC.
008/2018 - Enquadramento do lote nº 041.269.0025-1
009/2018 - Enquadramento da atividade de código CNAE 46.85-1/00
010/2018 - Enquadramento da atividade de código CNAE 8622-4/00
011/2018 - Enquadramento dos lotes 55 a 69, 75 a 101, 154 e 183 pertencentes à Quadra 051 do Setor 162.
012/2018 - Aplicação do páragrafo 2º do Art. 60º da Lei 16.402/16 (Declividade parcial).
013/2018 - Enquadramento da Área 2 M do croqui 104.429, do Setor 192, à Zona Mista - ZM.
014/2018 - Alteração de Fatores de Planejamento dos subsetores Faria Lima/Água Espraida/Chucri Zaidan.
015/2018 - Parâmetros máximos de uso e ocupação do solo para os terminais de ônibus do município de São Paulo.