Resoluções 2020

Câmara Técnica de Legislação Urbanística

001/2020 - Inserção de lotes na Zona de Centralidade
002/2020 - Define aplicação de contrapartida financeira relativa à outorga de potencial construtivo adicional.
003/2020 - Enquadra atividades de fabricação de conservas de frutas, especiarias, molhos, temperos e condimentos.
004/2020 - Contituição de Grupo de trabalho para elabor proposta de Resolução sobre Quota Ambiental em lotes de grande porte.
005/2020 - Define os parâmetros  de parcelamento, uso, ocupação do solo e incomodidade para o SQL nº 005.026.0001-2.
006/2020 - Define os parâmetros de parcelamento, uso e ocupação do solo aos perímetros da Zona de Ocupação Especial (ZOE) para lotes de grande porte. (Revogada pelo Resolução SMUL.ATECC.CTLU.001/2023
007/2020 - Define os parâmetros  de parcelamento, uso, ocupação do solo para o lote 0001 da Quadra 236 do Setor Fiscal 171.
008/2020 - Referenda o reajuste proposto pela SP-URBANISMO, na Operação Urbana Consorciada Água Espraiada - OUCAE.
009/2020 - Fixa os parâmetros de parcelamento,uso, ocupação do solo para os lotes do Jardim Itatinga Gleba 2,que situam-se em área envoltória da Reserva Estadual da Cantareira e do Horto Florestal,os quais  abrangem as quadras 312,360, 361 e 362, do Setor 127, exceto para o Lote 0001 da Quadra 312 do Setor 127, permitindo apenas o uso residencial R1.
010/2020 - Define os parâmetros de parcelamento, uso e ocupação do solo no Perímetro de Qualificação Ambiental PA 12, para os lotes com SQL 095.221.0019-6 e 095.221.0020-1.
011/2020 - Define os parâmetros de parcelamento, uso, ocupação do solo e incomodidade para os imóveis em pauta, SQL nº101.460.0008-1, 101.460.0009-8, 101.460.00010-1 e para os demais lotes pertencentes à Quadra 460 do Setor 101.
012/2020 - Define os parâmetros de parcelametno uso e ocupação do solo para lotes em ZCOR e zonas de transição. 
013/2020 - Define os valores de metro quadrado definidos conforme os CODLOGS para todos os lotes inseridos no Setor 110 das Quadras 528, 529, 530, 531, 532, 533 e 534.