Resoluções 2010

Câmara Técnica de Legislação Urbanística

001/2010 - enquadra como Via Estrutural N3 trecho da a Av. Prof. Ascendino Reis
002/2010 - enquadra como Via Estrutural N3 a Av. Pires do Rio
003/2010 - enquadra a a gleba localizada na Av. Cel. Sezefredo Fagundes, 13.333
004/2010 - divide as zonas de uso ST ZCP-a/04 e ST ZCP-b/05
005/2010 - define o perímetro das zonas de uso VP ZM 3b/04 e VP ZCP-a/10
006/2010 - define o perímetro da ZEIS 2 W 025
007/2010 - enquadra imóvel na zona de uso BT ZER 1/07
008/2010 - enquadra imóvel na zona de uso IP ZEIS 3 – L 032
009/2010 - enquadra imóvel na zona de uso IP ZPI/04
010/2010 - enquadra imóvel na zona de uso VM ZCP-b/07
011/2010 - enquadra imóvel na zona de uso SA ZM1/11
012/2010 - altera categoria de uso do Loteamento Parque Itaguaçu da Cantareira de R3 para R1
013/2010 - prevalência do Artigo 21 sobre o Quadro 04 do Livro XXVIPRE- AF
014/2010 - enquadra imóvel na zona de uso VM ZM3b/07 e VM ZCPb/07
015/2010 - enquadra imóvel na zona de uso VM ZM3b/07
016/2010 - enquadra imóvel na zona de uso ST ZCPa/05
017/2010 - enquadra imóvel na zona de uso ST ST ZM1/02
018/2010 - define as atividades pelo CNAE e as nR para emissão de Licença de Funcionamento dos MEIs
019/2010 - enquadra imóvel na zona de uso VM ZCPb/07
020/2010 - enquadra imóvel na zona de uso VM ZM2/05
021/2010 - enquadra imóvel na zona de uso PE ZM2
022/2010 - estabelece condições para a Operação Urbana Faria Lima
023/2010 - altera a redação do segmento 20-21 da zona de uso BT ZER-1/07
024/2010 - enquadra imóvel na zona de uso SE ZM-/01
025/2010 - enquadra imóvel na zona de uso PE ZM-/08
026/2010 - estabelece condições para a Operação Urbana Água Espraiada
027/2010 - enquadra imóvel na zona de uso PE ZM1/19
028/2010 - enquadra como Via Estrutural N3 a Rua Tanque Velho no trecho entre a Rua Henri Janon e a Av. Guapira
029/2012 - enquadra imóvel na zona de uso SE ZM 3a/03
030/2010 - enquadra imóvel na zona de uso JT ZCPb/02
031/2010 - classifica a atividade “Comércio de Fogos de Artífícios” na categoria de uso C2
032/2010 - classifica a atividade “Fracionamento e Distribuição de Azeitonas, Frutas Secas, Vinhos, etc.” na subcategoria de uso nR2/IND1b
033/2010 - enquadra imóvel na zona de uso VM ZCPa/04
034/2010 - enquadra imóvel na zona de uso AF ZM-2/01