Termo de Prorrogação dos Contratos nº 026 e 027/SSO/2004 - Assinaturas 2024
Os contratos com as concessionárias Ecourbis e Loga estabelecem a realização de revisões ordinárias a cada quatro anos.
Os principais objetivos desses procedimentos são:
- solucionar eventuais desequilíbrios contratuais, conforme a matriz de riscos pactuada e mediante a comprovação e apuração do impacto econômico-financeiro dos eventos apontados por cada parte;
- promover os ajustes necessários nos encargos das concessionárias e do Poder Concedente;
- avaliar o cumprimento e a adequação das metas de desempenho e do plano de investimentos; e
- rever as diretrizes de contratação e atuação do verificador independente.
A próxima revisão ordinária deve ser iniciada em outubro de 2028.
Ecourbis
Os demais documentos podem ser consultados no processo sob número SEI 8310.2017/0000326-4
Loga
Os demais documentos podem ser consultados no processo sob número SEI 8310.2017/0000325-6
************************************************************************************************************************
Contratos das empresas que realizam a coleta domiciliar:
Contrato EcoUrbis (arquivo PDF)
www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/spregula/Scan_2022_01_11_164914811-compactado.pdf
www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/spregula/TCA_2007___EcoUrbis-compactado.pdf
www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/spregula/TCA_EcoUrbis_2012_parte_1_compressed.pdf
www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/spregula/TCA_EcoUrbis_2012_parte_2_compressed.pdf
www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/spregula/Termo_de_Aditamento_5_Ecourbis.pdf
www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/spregula/Loga_2022_01_11_164809247-.pdf
www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/spregula/TCA___Loga-.pdf
www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/spregula/TCA_2012_parte_1-1.pdf
www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/spregula/TCA_2012_parte_1-2.pdf
www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/spregula/TCA_2012_parte_2-.pdf
www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/spregula/Termo_aditivo_n%C2%BA_04-.pdf