Os geradores de Resíduos Sólidos de serviços de Saúde (RSS) são classificados assim por produzirem resíduos biológicos, químicos, perfurocortantes e que oferecem atividades médicos-assistenciais ou de ensino e pesquisa na área da saúde, voltadas às populações humana ou animal. Desta forma, são classificados como “Classe I: Perigosos” pela Norma ABNT NBR 10.004/2004, por apresentarem características de patogenicidade, toxicidade, reatividade, corrosividade e inflamabilidade.

De acordo com a Lei Municipal 13.478/2002 os estabelecimentos de saúde devem realizar e manter atualizado o cadastro na Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (AMLURB) e, em caso de venda ou fechamento, o responsável técnico deverá solicitar o cancelamento do cadastro.

O serviço de coleta e transporte dos Resíduos de Saúde na cidade de São Paulo é realizado por duas empresas que operam em regime de concessão: Logística Ambiental de São Paulo S.A – LOGA, que atende os estabelecimentos de saúde localizados na região Noroeste e a Ecourbis Ambiental, responsável pela coleta dos resíduos na região Sudeste da capital.
 

Cadastro de Gerador de Resíduo de Saúde

A Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (AMLURB) disponibiliza um sistema eletrônico auto declaratório para os estabelecimentos geradores de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde.
Para se cadastrar de maneira online, o estabelecimento deve acessar o site Coletas Online (https://cadastros-amlurb.coletas.online), um sistema eletrônico que busca otimizar e ampliar o cadastramento dos geradores de resíduos sólidos de serviços de saúde  (RSS) do município. O cadastro, que antes era feito de maneira presencial, agora permite que os usuários enviem online os documentos obrigatórios e acompanhem o andamento das suas solicitações.