Edital de Licitação - Geração Distribuída

 

 

CONCORRÊNCIA Nº 025/SGM/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6011.2020/0003086-0

OBJETO: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRAIS PARA GERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA DESTINADAS AO SUPRIMENTO DA DEMANDA ENERGÉTICA DE UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO PAULO, COM GESTÃO DE SERVIÇOS DE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DE ENERGIA ELÉTRICA.

 ATA DA SESSÃO PÚBLICA VIRTUAL DE ABERTURA DO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO

Aos vinte e quatro dias do mês de março do corrente ano, às 11h03, reuniram-se virtualmente os membros da Comissão Especial de Licitação - CEL, designados pela Portaria nº 016/2021- SGM, alterada pela Portaria nº 40/2021-SGM, representada pelo seu Presidente Humberto Emmanuel Schmidt Oliveira e seus membros, Tatiana Regina Rennó Sutto, Cristiano Barbirato, Antonio Nogueira Sobrinho e, a secretária, Letícia Gaion Tobias, abaixo assinados eletronicamente, para realização da Sessão Pública Virtual de Abertura do Envelope nº 2 de Habilitação.

Para dar início aos trabalhos, o Presidente da CEL saudou os membros da Comissão e de todos que acompanham a Sessão de forma remota, através da transmissão pela plataforma ZOOM, informando que a Sessão tem como objetivo realizar a abertura do envelope nº 2 de habilitação da licitante Consórcio Sol da Saúde, classificada em primeiro lugar na fase de análise das propostas comerciais, no âmbito da Concorrência nº 025/SGM/2020.

Em seguida, o Presidente da Comissão mostrou o envelope inviolado e rubricado em seus fechos pelos demais licitantes. Após, procedeu com a abertura do envelope. Estava presente no envelope um caderno contendo 242 páginas, referente aos documentos de habilitação. Os documentos constantes no envelope foram rubricados pelo Presidente da CEL, conforme item 17.2 do Ato Convocatório.

O Presidente da Comissão arguiu aos Consórcios presentes virtualmente se algum representante credenciado gostaria de fazer o uso da palavra. Lucas Alves Reis, representante do Consórcio Novo Sol, solicitou o uso da palavra e questionou a razão por não terem sido julgados os recursos procedentes, alegando que não foram analisados os itens aboradados. O presidente da CEL informou que a decisão da Comissão e o Despacho do Secretário de Governo já foram publicados no Diário Oficial da Cidade (na data de 20/03/2021, fls. 73), bem como a íntegra da decisão, disponibilizada aos Consórcios licitantes através de e-mail.

Ato contínuo, o Presidente da Comissão anunciou que, devido ao volume de documentos, assim como a complexidade que envolve a análise dos mesmos, a CEL delibera por suspender a sessão e realizar a verificação em separado. Oportunamente, será publicada a decisão da CEL sobre a fase de habilitação do Certame no Diário Oficial da Cidade, nos termos do item 17.3 do Edital.

Estavam presentes representantes dos licitantes:

Consórcio Sol da Saúde – Representante credenciado: Alex de Novais Santos;

Consórcio Energia Renovável – HC – Representante credenciado: Júlio César Domingues;

Consórcio Saúde Sustentável – Representante credenciado indicado: Andréa Paiva Rodrigues;

Consórcio Mega Green – Representante credenciado indicado: Rosimeire Baptistella Pires; e

Consórcio Novo Sol – Representante credenciado: Lucas Alves Reis.

Nada mais havendo, o Presidente da CEL encerrou a Sessão, sendo a presente Ata lavrada, que lida e achada conforme, segue assinada pelos membros da Comissão.

 

Acesso ao vídeo da Sessão Pública Virtual de Abertura do Envelope nº 2 - Habilitação, clique aqui

 

COMUNICADO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 23/03/2021 – PÁGINA 46, para acessar o documento clique aqui

CONCORRÊNCIA Nº 025/SGM/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6011.2020/0003086-0

OBJETO: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRAIS PARA GERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA DESTINADAS AO SUPRIMENTO DA DEMANDA ENERGÉTICA DE UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO PAULO, COM GESTÃO DE SERVIÇOS DE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DE ENERGIA ELÉTRICA.

ASSUNTO: SESSÃO PÚBLICA VIRTUAL DE ABERTURA DO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO DA PRIMEIRA COLOCADA NO CERTAME.


A Comissão Especial de Licitação (CEL), no uso de suas atribuições, comunica a designação de data para a Sessão Pública Virtual de abertura do envelope de habilitação da primeira colocada na fase de classificação das propostas comerciais, no âmbito da Concorrência nº 025/SGM/2020.
Tendo em vista o recrudescimento do número de casos, óbitos e internações decorrentes do Covid-19 e as medidas restritivas previstas na Fase Vermelha e Roxa do Plano São Paulo (Decreto Estadual nº 64.994/2020), em especial o art. 3º do Decreto Municipal nº 60.107/2021, que suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos municipais e, ainda, com fulcro na Informação nº 486/2020-PGM.CGC, a sessão de abertura do envelope de habilitação, de forma a garantir o distanciamento social necessário, poderá ser acompanhada pelo público através das seguintes instruções:

SESSÃO PÚBLICA VIRTUAL DE ABERTURA DO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO: 24 DE MARÇO DE 2021 às 11h00.

A publicidade e o acesso a sessão serão garantidas, exclusivamente, pela transmissão online ao vivo, a ser realizada na plataforma ZOOM, por meio dos links:

https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZIvf--hpjwsHd0d4WzFOaZa_0k0C-jigm51

https://tinyurl.com/ybr6bhp9

Sugerimos aos interessados que realizem suas inscrições previamente, por meio dos links supramencionados.
Cada Consórcio licitante indicará um representante credenciado que terá o direito de fala, durante a Sessão Pública Virtual de abertura do envelope de habilitação.

O vídeo da Sessão Pública Virtual ficará disponível na página eletrônica da Secretaria de Governo Municipal em sua integralidade, logo após o término da sessão.

Informamos, por fim, que as comunicações e protocolos devem ocorrer exclusivamente pelo e-mail geracaodistribuida@prefeitura.sp.gov.br.
 

 

 

Despacho Autorizatório

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 20/03/2021 – PÁGINA 73, para acessar o documento clique aqui

Concorrência nº 025/SGM/2020

Processo Administrativo SEI: 6011.2020/0003086-0

Objeto: Parceria Público-Privada, na modalidade concessão administrativa para a implantação, operação e manutenção de centrais para geração distribuída de energia solar fotovoltaica destinadas ao suprimento da demanda energética de unidades consumidoras vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, com gestão de serviços de compensação de créditos de energia elétrica.

Assunto: Recursos interpostos pelos licitantes Consórcio Saúde Sustentável, Consórcio Energia Renovável – HC e Consórcio Novo Sol.

 I. Tendo em vista os elementos presentes nos autos, assim como as razões expostas pela Comissão Especial de Licitação (040526289 e anexos 040526960; 040527749; e 040527848), as quais acolho como razão de decidir, conheço dos recursos interpostos pelas licitantes CONSÓRCIO SAÚDE SUSTENTÁVEL, CONSÓRCIO ENERGIA RENOVÁVEL – HC E CONSÓRCIO NOVO SOL, vez que tempestivos e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos do item 19.5 do Edital e do art. 109, §4º, da Lei Federal nº 8.666/1993, mantendo-se a decisão da Comissão Especial de Licitação, na sua integralidade.

 II. Encaminhe-se o processado à CEL para adoção das providências cabíveis.

ATA DE DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL, clique aqui 

 

Concorrência nº 025/SGM/2020

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 19/02/2021 – PÁGINA 88 , para acessar o documento clique aqui

Processo Administrativo SEI: 6011.2020/0003086-0

Interessado: PMSP, SGM e SMS.

Objeto: Parceria Público-Privada, na modalidade concessão administrativa para a implantação, operação e manutenção de centrais para geração distribuída de energia solar fotovoltaica destinadas ao suprimento da demanda energética de unidades consumidoras vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, com gestão de serviços de compensação de créditos de energia elétrica.

 

                             AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO E ABERTURA DE CONTRARRAZÕES

 

A Comissão Especial de Licitação (CEL), no uso de suas atribuições, comunica que, mediante a interposição de recursos administrativos no dia 18 de fevereiro de 2021, nos termos do item 19.4 do Edital em epígrafe, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente comunicado, para que os Consórcios Energia Renovável – HC, Sol da Saúde, ELLO/3E, Mega Green, Energia Sustentável de São Paulo e Novo Sol apresentem, se assim o desejarem, contrarrazões ao recurso interposto pelo Consórcio Saúde Sustentável; que o Consórcio Sol da Saúde apresente, se assim o desejar, contrarrazões ao recurso interposto pelo Consórcio Energia Renovável – HC; e os Consórcios Energia Renovável – HC, Sol da Saúde, ELLO/3E, Mega Green, Energia Sustentável de São Paulo e Saúde Sustentável apresentem, se assim o desejarem, contrarrazões ao recurso interposto pelo Consórcio Novo Sol.

Após o prazo supracitado, a Comissão de Licitação irá se reunir para análise e julgamento.

Informamos que as comunicações e protocolos - inclusive para pedido de vistas ao processo pelos concorrentes, devem ocorrer preferencialmente pelo e-mail geracaodistribuida@prefeitura.sp.gov.br, via pela qual serão disponibilizadas as informações necessárias às licitantes.

 

 

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Ata da Sessão de Credenciamento e Abertura dos Envelopes, realizada em 10 de fevereiro de 2021

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                                                                                COMUNICADO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 05/02/2021 – PÁGINA 53, para acessar o documento clique aqui

Concorrência nº 025/SGM/2020

Processo Administrativo SEI: 6011.2020/0003086-0

Interessado: PMSP, SGM e SMS.

Objeto: Parceria Público-Privada, na modalidade concessão administrativa para a implantação, operação e manutenção de centrais para geração distribuída de energia solar fotovoltaica destinadas ao suprimento da demanda energética de unidades consumidoras vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, com gestão de serviços de compensação de créditos de energia elétrica.
Assunto: Alteração de local da Sessão Pública de abertura dos envelopes. Respostas aos pedidos de esclarecimentos. Novo documento no Data Room.

A Comissão Especial de Licitação – CEL, designados pela Portaria nº 16/SGM publicada no Diário Oficial da Cidade em 19/01/2021, fl. 18, de acordo com suas atribuições, informa que:

O local da Sessão Pública, marcada para o dia 10/02/2021, às 10h, será na Rua Barão de Itapetininga, nº 18, Auditório – Térreo, Centro Histórico, São Paulo-SP.

O documento contendo as “considerações em relação aos pedidos de esclarecimentos recebidos”, no âmbito da Concorrência em epígrafe, está disponível na página da Secretaria de Governo - Desestatização/Projeto, assim como novo documento Data Room, por meio dos links:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/desestatizacao_projetos/geracao_distribuida/edital/index.php?p=307932

https://tinyurl.com/y7swo9u2

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/desestatizacao_projetos/geracao_distribuida/index.php?p=307205

https://tinyurl.com/yy8t5vk6
 

 

COMUNICADO COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 27/01/2021 – PÁGINA 44, para acessar o documento clique aqui

Concorrência nº 025/SGM/2020

Processo Administrativo SEI: 6011.2020/0003086-0

Interessado: PMSP, SGM e SMS.

Objeto: Parceria Público-Privada, na modalidade concessão administrativa para a implantação, operação e manutenção de centrais para geração distribuída de energia solar fotovoltaica destinadas ao suprimento da demanda energética de unidades consumidoras vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, com gestão de serviços de compensação de créditos de energia elétrica.

Assunto: retificação de data para submissão de pedidos de esclarecimentos.

A Comissão Especial de Licitação – CEL, designados pela Portaria nº 16/SGM publicada no Diário Oficial da Cidade em 19/01/2021, fl. 18, de acordo com suas atribuições, informa que a submissão de pedidos de informações complementares e esclarecimentos, constantes no item 10.1 do Edital, poderão ser realizados até o dia 04/02/2021.

 

 


COMUNICADO COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 13/01/2021 – PÁGINA 102, para acessar o documento clique aqui

Concorrência nº 025/SGM/2020

Processo Administrativo SEI: 6011.2020/0003086-0

Interessado: PMSP, SGM e SMS.

Objeto: Parceria Público-Privada, na modalidade concessão administrativa para a implantação, operação e manutenção de centrais para geração distribuída de energia solar fotovoltaica destinadas ao suprimento da demanda energética de unidades consumidoras vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, com gestão de serviços de compensação de créditos de energia elétrica.

Assunto: abertura de agenda para solicitação de visitas técnicas.

A Comissão Especial de Licitação – CEL, designados pela Portaria nº 350/SGM publicada no Diário Oficial da Cidade em 24/12/2020, fl. 01, de acordo com suas atribuições, informa que a agenda para solicitação de visitas técnicas às unidade de saúde que compõem o objeto da Concorrência em epígrafe está disponível no site da Secretaria de Governo Municipal, através do link:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/desestatizacao_projetos/geracao_distribuida/index.php?p=306074

https://tinyurl.com/y3am9okw

 

CONCORRÊNCIA Nº 025/SGM/2020

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 24/12/2020 – PÁGINA 52, para acessar o documento clique aqui

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6011.2020/0003086-0

INTERESSADO: PMSP, SGM e SMS.

OBJETO: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRAIS PARA GERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA DESTINADAS AO SUPRIMENTO DA DEMANDA ENERGÉTICA DE UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO PAULO, COM GESTÃO DE SERVIÇOS DE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DE ENERGIA ELÉTRICA.

ASSUNTO: ABERTURA DE LICITAÇÃO

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

 O Município de São Paulo, representado pelos Secretários Municipais de Governo e da Saúde, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de concorrência, para a seleção de proposta mais vantajosa para a celebração de contrato de concessão administrativa, compreendendo implantação, operação e manutenção de centrais para geração distribuída de energia solar fotovoltaica destinadas ao suprimento da demanda energética de unidades consumidoras vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, com gestão de serviços de compensação de créditos de energia elétrica, com fundamento na Lei Municipal nº 14.517, de 16 de outubro de 2007, na Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, na Lei Municipal nº 16.703, de 04 de outubro de 2017, na Lei Municipal nº 16.651, de 16 de maio de 2017, na Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, na Lei Federal nº 9.074, de 07 de julho de 1995, e, subsidiariamente, em conformidade com a Lei Municipal nº 13.278, de 07 de janeiro de 2002, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais normas que regem a matéria, observadas as regras do presente Edital.

 

DATA PARA SESSÃO DE ABERTURA - RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 10 DE FEVEREIRO DE 2021, das 10h00 às 11h00.

 DATA PARA SESSÃO DE ABERTURA - ABERTURA DOS ENVELOPES: 10 DE FEVEREIRO DE 2021 às 11h00.

 LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: RUA LÍBERO BADARÓ, ED. OTHON, Nº 190, AUDITÓRIO 25° ANDAR, CENTRO, SÃO PAULO.

 LOCAL PARA A RETIRADA DO EDITAL: Diante do atual cenário de crise sanitária, em razão da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), em consonância ao art. 5º do DECRETO Nº 59.283/20, os protocolos e a disponibilização de documentos relatados no Edital serão feitos, preferencialmente, através do e-mail geracaodistribuida@prefeitura.sp.gov.br , e da nossa página eletrônica, no site da Prefeitura de São Paulo, página da Secretaria de Governo-Desestatização/ Projetos, por meio dos links:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/desestatizacao_projetos/geracao_distribuida/index.php?p=306072

https://tinyurl.com/yxt3sueg

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/

Caso algum interessado não consiga realizar protocolo ou acessar os documentos pela via eletrônica e tenha interesse em fazer a retirada física dos documentos editalícios ou entrega de qualquer documentação referente ao certame deverá agendar previamente o comparecimento por meio do e-mail disponibilizado.

Ainda de acordo com o art. 5º do Decreto nº 59.283/2020, assim como o Parecer PGM doc. 028935766, a sessão de abertura dos envelopes, referentes à concorrência em epígrafe, será realizada no formato semipresencial.
De forma a garantir o distanciamento social necessário entre os presentes, serão adotadas as seguintes práticas:

É obrigatório o uso de máscaras de proteção facial para todos os presentes na sessão, em consonância com o art. 1º do Decreto Estadual nº 64.959/20;

Fica permitida a participação presencial somente aos interessados que entregarão envelopes na sessão, sendo limitado o ingresso de 02 (dois) participantes por licitante (empresa/consórcio);

Os presentes serão orientados no local quanto ao distanciamento necessário entre os participantes, podendo ser realocados conforme a quantidade de pessoas presentes;

Não será permitido o ingresso de pessoas que não desejam participar do certame ou que não sejam estritamente necessárias para a condução dos trabalhos;

A publicidade da sessão será garantida pela transmissão online ao vivo, a ser realizada na plataforma ZOOM, por meio dos links:

https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZYofuipqj4jGtSExA3xqE4Uo4Y1OrRMbJQF

https://tinyurl.com/yy8d7dc2

Informamos, por fim, que os estudos que contribuíram para a estruturação da Concessão em comento no âmbito do Chamamento Público n.º 07/SGM/2019, cujo objeto consistia na apresentação de subsídios para a concepção de projeto de Parceria Público-Privada para implantação, operação e manutenção de centrais geradoras de energia solar fotovoltaica para geração distribuída no Município de São Paulo, estão disponíveis em:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/projetos/ppmi_geracao_distribuida/index.php?p=306607

https://tinyurl.com/yamz5tme

Para agedamento para visita técnica, está diponivel por meo do link:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/desestatizacao_projetos/geracao_distribuida/index.php?p=306074

 

 

EDITAL

ANEXO I DO EDITAL - MODELOS E DECLARAÇÕES

ANEXO II DO EDITAL – MINUTA DE CONTRATO E SEUS ANEXOS

ANEXO III DO EDITAL – POTÊNCIA REFERENCIAL

ANEXO IV DO EDITAL – PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA

 

ANEXO III DO CONTRATO - CADERNO DE ENCARGOS DA SPE

ANEXO IV DO CONTRATO - SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO

ANEXO V DO CONTRATO – MECANISMO DE PAGAMENTO DE CONTRAPRESTAÇÃO 

ANEXO VI DO CONTRATO – DIRETRIZES PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL

ANEXO VII DO CONTRATO – MATRIZ DE RISCOS

ANEXO VIII DO CONTRATO – DIRETRIZES PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTA

ANEXO IX DO CONTRATO – EDIFÍCIOS PMSP E CENTRAIS GERADORAS

ANEXO X DO CONTRATO – INSTRUMENTO DE GARANTIA SUBSIDIÁRIA DO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO