Edital de Licitação - Geração Distribuída | Secretaria de Governo Municipal

Edital de Licitação - Geração Distribuída

06:00 15/10/2021

Despacho Autorizatório

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 15/10/2021 – PÁGINA 59, para acessar o documento clique aqui

I - Considerando a entrega parcial dos documentos referentes à assinatura do Contrato no âmbito da Concorrência nº 025/SGM/2020 pela Adjudicatária no dia 15 e 29 de setembro de 2021 (052031753 e 052833741); Considerando que a Adjudicatária informou e comprovou não entregou todos os documentos que precedem a assinatura do Contrato relativos à SPE em função de entraves burocráticos para a emissão do registro de constituição da SPE na Junta Comercial do Estado de São Paulo – JUCESP ; Considerando que item 20.2 do Edital permite a prorrogação do prazo para assinatura do Contrato por 30 (trinta) dias por determinação de ofício do Poder Concedente ou mediante solicitação motivada da Adjudicatária; e considerando o novo pedido de dilatação do prazo para entrega dos documentos solicitado pela Adjudicatária no prazo máximo permitido pelo Edital, AUTORIZO a prorrogação do prazo pretendida, nos termos das informações constantes nos documentos 052833741, 053249180 e 052899942, cujos fundamentos acolho como razão de decidir.

DESPACHO DO SECRETÁRIO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 23/09/2021 – PÁGINA 44, para acessar o documento clique aqui

CONCORRÊNCIA Nº 025/SGM/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6011.2020/0003086-0

INTERESSADOS: PMSP, SGM-SEDP, SMS, Consórcio Sol da Saúde.

OBJETO: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRAIS PARA GERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA DESTINADAS AO SUPRIMENTO DA DEMANDA ENERGÉTICA DE UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO PAULO, COM GESTÃO DE SERVIÇOS DE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DE ENERGIA ELÉTRICA.

I - Considerando a entrega parcial dos documentos referentes à assinatura do Contrato no âmbito da Concorrência nº 025/SGM/2020 pela Adjudicatária no dia 15 de setembro de 2021 (052031753); Considerando que a Adjudicatária informou não ter entregue todos os documentos que precedem a assinatura do Contrato em função de entraves burocráticos para a emissão do registro de constituição da SPE na Junta Comercial do Estado de São Paulo – JUCESP relacionados especialmente ao alvará do local inicialmente escolhido como sede; Considerando que item 20.2 do Edital permite a prorrogação do prazo para assinatura do Contrato por mais 30 (trinta) dias por determinação de ofício do Poder Concedente ou mediante solicitação motivada da Adjudicatária; e considerando que o pedido de dilatação do prazo para entrega dos documentos solicitado pela Adjudicatária foi de 10 (dez) dias úteis, AUTORIZO a prorrogação do prazo pretendida, por 10 (dez) dias úteis, a contar da data previamente estipulada, nos termos das informações constantes nos documentos 052361807 e 052382958, cujos fundamentos acolho como razão de decidir.

DESPACHO DO SECRETÁRIO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 20/08/2021 – PÁGINA 73, para acessar o documento clique aqui

CONCORRÊNCIA Nº 025/SGM/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6011.2020/0003086-0

INTERESSADOS: PMSP, SGM-SEDP, SMS, Consórcio Sol da Saúde.

OBJETO: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO,
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRAIS PARA GERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA DESTINADAS AO SUPRIMENTO DA DEMANDA ENERGÉTICA DE UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO PAULO, COM GESTÃO DE SERVIÇOS DE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DE ENERGIA ELÉTRICA.

ASSUNTO: HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO.

I. Em face dos elementos que instruem o presente, notadamente a ata de deliberação da Comissão Especial de Licitação (doc. SEI nº 049431000), HOMOLOGAMOS o procedimento licitatório, na modalidade Concorrência pública, que tem por
objeto a "Parceria Público-Privada, na modalidade Concessão Administrativa para a implantação, operação e manutenção de centrais para Geração Distribuída de energia solar fotovoltaica destinadas ao suprimento da demanda energética de unidades consumidoras vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, com gestão de serviços de compensação de créditos de energia elétrica”;

II. ADJUDICAMOS o objeto licitado ao “Consórcio Sol da Saúde”, integrado pela empresa líder “Quantum Engenharia
Ltda.”, inscrita no CNPJ sob o nº 82.094.640/0001-72 e a empresa “Houer Capital e Consultoria Financeira Ltda.”, inscrita
no CNPJ sob o n.º 39.674.713/0001-76, pelo menor valor de contraprestação a ser paga pelo Poder Concedente no montante de R$171.443,96 (cento e setenta e um mil, quatrocentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos);

III. Convoque-se a Adjudicatária, consoante previsto no subitem 20.2, para cumprimento das providências cabíveis do
item 22 e subsequentes, todos do Edital;

ATA DE DELIBERAÇÃO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 20/08/2021 – PÁGINA 73, para acessar o documento clique aqui

PROCESSO SEI Nº 6011.2020/0003086-0

INTERESSADOS: PMSP, CONSÓRCIO SOL DA SAÚDE e OUTROS

ASSUNTO: DECISÃO SOBRE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - RECURSO EM FACE DA HABILITAÇÃO

No dia 03 de agosto de 2.021 reuniram-se os membros da Comissão Especial de Licitação - CEL, designados pela Portaria n.º 016/2021-SGM, alterada pela Portaria n.º 213/2021-SGM, através de correspondência eletrônica, para deliberarem acerca de recurso apresentado em face da decisão desta Comissão que julgou habilitada a licitante classificada em primeiro lugar. O recurso fora interposto pelo licitante CONSORCIO ENERGIA RENOVAVEL - HC em 15/07/pp, ato contínuo, foi aberto prazo para o CONSÓRCIO SOL DA SAÚDE apresentar contrarrazões, o que o fez no dia 23/07/pp. De acordo com o subitem 19.2 do Ato Convocatório, os recursos são tempestivos, razão porque deles se conhece. No entanto, em consonância ao dispositivo 19.5 do Edital, quanto ao mérito, não merecem prosperar conforme as razões de decidir em anexo a esta Ata (doc. SEI n.º 049431615), bem como diligência realizada e consubstanciada no doc. SEI n.º 049431797, e, em assim sendo, a Comissão delibera pela manutenção da decisão em conflito, publicada no Diário Oficial dia 07/07pp, fls. 62, na integralidade e, nos termos do subitem 19.5 do Edital e do art. 109, §4º, da Lei Federal nº 8.666/1993, submete o processado para decisão final do Senhor Secretário de Governo Municipal. Nada mais havendo, foi lavrada a presente ata, que segue para o recolhimento das assinaturas eletrônicas dos membros desta Comissão.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 16/07/2021 – PÁGINA 60, para acessar o documento clique aqui

CONCORRÊNCIA Nº 025/SGM/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6011.2020/0003086-0

INTERESSADOS: PMSP, SGM-SEDP, SMS.

OBJETO: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRAIS PARA GERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA DESTINADAS AO SUPRIMENTO DA DEMANDA ENERGÉTICA DE UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO PAULO, COM GESTÃO DE SERVIÇOS DE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DE ENERGIA ELÉTRICA.

ASSUNTO: INTERPOSIÇÃO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES

A Comissão Especial de Licitação (CEL), no uso de suas atribuições, comunica que, mediante a interposição de recurso administrativo no dia 15 de julho de 2021, nos termos do subitem 19.4 do Edital em epígrafe, fica concedido prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente comunicado, para que o Consórcio Sol da Saúde apresente, se assim o desejar, contrarrazões ao recurso interposto pelo Consórcio Energia Renovável – HC. Após o prazo supracitado, a CEL irá se reunir para análise e julgamento.
Devido ao Decreto Municipal n.º 59.283/2020, que declara situação de emergência no Município de São Paulo para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19), em especial o art. 5º que exige a adoção de "todas as providências legais ao alcance, visando evitar ou reduzir a exposição dos agentes públicos e frequentadores das repartições públicas aos riscos de contágio pelo coronavírus", informamos que as comunicações e protocolos devem ocorrer preferencialmente pelo e-mail geracaodistribuida@prefeitura.sp.gov.br, via pela qual serão disponibilizadas as informações necessárias às licitantes. Caso seja necessário a realização de protocolo físico, o mesmo deverá ser agendado pelo mesmo correio eletrônico.

ATA DE DELIBERAÇÃO

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 07/07/2021 – PÁGINA 62, para acessar o documento clique aqui

CONCORRÊNCIA Nº 025/SGM/2020

PROCESSO SEI Nº 6011.2020/0003086-0

INTERESSADOS: PMSP, CONSÓRCIO SOL SAÚDE e OUTROS.

ASSUNTO: HABILITAÇÃO.

Nos dias 22 de abril e 25 de junho de 2021, reuniram-se os membros da Comissão Especial de Licitação - CEL, designados pela Portaria nº 016/2021- SGM, alterada pela Portaria nº 213/2021-SGM através de correspondência eletrônica e reunião presencial no Ed. Matarazzo - localizado no Viaduto do Chá, nº 15, 5º andar, na Capital do Estado de São Paulo, respectivamente, para análise dos documentos de habilitação (envelope n.º 2) do licitante “Consórcio Sol da Saúde”, classificado em primeiro lugar. Deliberam o quanto segue. Em data de 24/03/2021, a documentação de habilitação foi aberta, rubricada e a sessão suspensa para análise em separado da mesma. Em prosseguimento a CEL verificou que, material e formalmente a documentação apresentada atendeu aos requisitos editalícios. A garantia de proposta, também encontra-se em termos, quanto à modalidade e valor - seguro-garantia (subitem 14.6.4, ‘c’) e R$815.929,00 (oitocentos e quinze mil, novecentos e vinte e nove reais – subitem 14.6.1). No tocante à qualificação técnica, observa-se do documento encaminhado pela SPP doc. SEI nº 047005053 que foi identificado o integral cumprimento dos requisitos de quantidade, potência média instalada e operada e período de tempo.
Desta feita, à luz dos pareceres acostados a esta, produzidos pela SPP e SGM/AJ (docs. SEI n.º 047005274 e 047005428), deliberou a Comissão declarar o “Consórcio Sol da Saúde”, integrado pela empresa líder “Quantum Engenharia Ltda.”, inscrita no CNPJ sob o nº 82.094.640/0001-72 e a empresa “Houer Capital e Consultoria Financeira Ltda.”, inscrita no CNPJ sob o n.º 39.674.713/0001-76, HABILITADO. Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação dessa no Diário Oficial da Cidade. Nada mais havendo, foi a presente ata lavrada, e, com o acordo dos membros da CEL, segue para o recolhimento das assinaturas digitais no SEI.

CONCORRÊNCIA Nº 025/SGM/2020

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 26/03/2021 – PÁGINA 96, para acessar o documento clique aqui

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6011.2020/0003086-0

OBJETO: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRAIS PARA GERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA DESTINADAS AO SUPRIMENTO DA DEMANDA ENERGÉTICA DE UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO PAULO, COM GESTÃO DE SERVIÇOS DE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DE ENERGIA ELÉTRICA.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA VIRTUAL DE ABERTURA DO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO

Aos vinte e quatro dias do mês de março do corrente ano, às 11h03, reuniram-se virtualmente os membros da Comissão Especial de Licitação - CEL, designados pela Portaria nº 016/2021- SGM, alterada pela Portaria nº 40/2021-SGM, representada pelo seu Presidente Humberto Emmanuel Schmidt Oliveira e seus membros, Tatiana Regina Rennó Sutto, Cristiano Barbirato, Antonio Nogueira Sobrinho e, a secretária, Letícia Gaion Tobias, abaixo assinados eletronicamente, para realização da Sessão Pública Virtual de Abertura do Envelope nº 2 de Habilitação.

Para dar início aos trabalhos, o Presidente da CEL saudou os membros da Comissão e de todos que acompanham a Sessão de forma remota, através da transmissão pela plataforma ZOOM, informando que a Sessão tem como objetivo realizar a abertura do envelope nº 2 de habilitação da licitante Consórcio Sol da Saúde, classificada em primeiro lugar na fase de análise das propostas comerciais, no âmbito da Concorrência nº 025/SGM/2020.

Em seguida, o Presidente da Comissão mostrou o envelope inviolado e rubricado em seus fechos pelos demais licitantes. Após, procedeu com a abertura do envelope. Estava presente no envelope um caderno contendo 242 páginas, referente aos documentos de habilitação. Os documentos constantes no envelope foram rubricados pelo Presidente da CEL, conforme item 17.2 do Ato Convocatório.

O Presidente da Comissão arguiu aos Consórcios presentes virtualmente se algum representante credenciado gostaria de fazer o uso da palavra. Lucas Alves Reis, representante do Consórcio Novo Sol, solicitou o uso da palavra e questionou a razão por não terem sido julgados os recursos procedentes, alegando que não foram analisados os itens aboradados. O presidente da CEL informou que a decisão da Comissão e o Despacho do Secretário de Governo já foram publicados no Diário Oficial da Cidade (na data de 20/03/2021, fls. 73), bem como a íntegra da decisão, disponibilizada aos Consórcios licitantes através de e-mail.

Ato contínuo, o Presidente da Comissão anunciou que, devido ao volume de documentos, assim como a complexidade que envolve a análise dos mesmos, a CEL delibera por suspender a sessão e realizar a verificação em separado. Oportunamente, será publicada a decisão da CEL sobre a fase de habilitação do Certame no Diário Oficial da Cidade, nos termos do item 17.3 do Edital.

Estavam presentes representantes dos licitantes:

Consórcio Sol da Saúde – Representante credenciado: Alex de Novais Santos;

Consórcio Energia Renovável – HC – Representante credenciado: Júlio César Domingues;

Consórcio Saúde Sustentável – Representante credenciado indicado: Andréa Paiva Rodrigues;

Consórcio Mega Green – Representante credenciado indicado: Rosimeire Baptistella Pires; e

Consórcio Novo Sol – Representante credenciado: Lucas Alves Reis.

Nada mais havendo, o Presidente da CEL encerrou a Sessão, sendo a presente Ata lavrada, que lida e achada conforme, segue assinada pelos membros da Comissão.

Acesso ao vídeo da Sessão Pública Virtual de Abertura do Envelope nº 2 - Habilitação, clique aqui

COMUNICADO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 23/03/2021 – PÁGINA 46, para acessar o documento clique aqui

CONCORRÊNCIA Nº 025/SGM/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6011.2020/0003086-0

ASSUNTO: SESSÃO PÚBLICA VIRTUAL DE ABERTURA DO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO DA PRIMEIRA COLOCADA NO CERTAME.

A Comissão Especial de Licitação (CEL), no uso de suas atribuições, comunica a designação de data para a Sessão Pública Virtual de abertura do envelope de habilitação da primeira colocada na fase de classificação das propostas comerciais, no âmbito da Concorrência nº 025/SGM/2020.
Tendo em vista o recrudescimento do número de casos, óbitos e internações decorrentes do Covid-19 e as medidas restritivas previstas na Fase Vermelha e Roxa do Plano São Paulo (Decreto Estadual nº 64.994/2020), em especial o art. 3º do Decreto Municipal nº 60.107/2021, que suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos municipais e, ainda, com fulcro na Informação nº 486/2020-PGM.CGC, a sessão de abertura do envelope de habilitação, de forma a garantir o distanciamento social necessário, poderá ser acompanhada pelo público através das seguintes instruções:

SESSÃO PÚBLICA VIRTUAL DE ABERTURA DO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO: 24 DE MARÇO DE 2021 às 11h00.

A publicidade e o acesso a sessão serão garantidas, exclusivamente, pela transmissão online ao vivo, a ser realizada na plataforma ZOOM, por meio dos links:

https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZIvf--hpjwsHd0d4WzFOaZa_0k0C-jigm51

https://tinyurl.com/ybr6bhp9

Sugerimos aos interessados que realizem suas inscrições previamente, por meio dos links supramencionados.
Cada Consórcio licitante indicará um representante credenciado que terá o direito de fala, durante a Sessão Pública Virtual de abertura do envelope de habilitação.

O vídeo da Sessão Pública Virtual ficará disponível na página eletrônica da Secretaria de Governo Municipal em sua integralidade, logo após o término da sessão.

Informamos, por fim, que as comunicações e protocolos devem ocorrer exclusivamente pelo e-mail geracaodistribuida@prefeitura.sp.gov.br.

Despacho Autorizatório

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 20/03/2021 – PÁGINA 73, para acessar o documento clique aqui

Concorrência nº 025/SGM/2020

Processo Administrativo SEI: 6011.2020/0003086-0

Assunto: Recursos interpostos pelos licitantes Consórcio Saúde Sustentável, Consórcio Energia Renovável – HC e Consórcio Novo Sol.

I. Tendo em vista os elementos presentes nos autos, assim como as razões expostas pela Comissão Especial de Licitação (040526289 e anexos 040526960; 040527749; e 040527848), as quais acolho como razão de decidir, conheço dos recursos interpostos pelas licitantes CONSÓRCIO SAÚDE SUSTENTÁVEL, CONSÓRCIO ENERGIA RENOVÁVEL – HC E CONSÓRCIO NOVO SOL, vez que tempestivos e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos do item 19.5 do Edital e do art. 109, §4º, da Lei Federal nº 8.666/1993, mantendo-se a decisão da Comissão Especial de Licitação, na sua integralidade.

II. Encaminhe-se o processado à CEL para adoção das providências cabíveis.

ATA DE DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL, clique aqui

Concorrência nº 025/SGM/2020

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 19/02/2021 – PÁGINA 88 , para acessar o documento clique aqui

Processo Administrativo SEI: 6011.2020/0003086-0

Interessado: PMSP, SGM e SMS.

Objeto: Parceria Público-Privada, na modalidade concessão administrativa para a implantação, operação e manutenção de centrais para geração distribuída de energia solar fotovoltaica destinadas ao suprimento da demanda energética de unidades consumidoras vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, com gestão de serviços de compensação de créditos de energia elétrica.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO E ABERTURA DE CONTRARRAZÕES

A Comissão Especial de Licitação (CEL), no uso de suas atribuições, comunica que, mediante a interposição de recursos administrativos no dia 18 de fevereiro de 2021, nos termos do item 19.4 do Edital em epígrafe, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente comunicado, para que os Consórcios Energia Renovável – HC, Sol da Saúde, ELLO/3E, Mega Green, Energia Sustentável de São Paulo e Novo Sol apresentem, se assim o desejarem, contrarrazões ao recurso interposto pelo Consórcio Saúde Sustentável; que o Consórcio Sol da Saúde apresente, se assim o desejar, contrarrazões ao recurso interposto pelo Consórcio Energia Renovável – HC; e os Consórcios Energia Renovável – HC, Sol da Saúde, ELLO/3E, Mega Green, Energia Sustentável de São Paulo e Saúde Sustentável apresentem, se assim o desejarem, contrarrazões ao recurso interposto pelo Consórcio Novo Sol.

Após o prazo supracitado, a Comissão de Licitação irá se reunir para análise e julgamento.

Informamos que as comunicações e protocolos - inclusive para pedido de vistas ao processo pelos concorrentes, devem ocorrer preferencialmente pelo e-mail geracaodistribuida@prefeitura.sp.gov.br, via pela qual serão disponibilizadas as informações necessárias às licitantes.

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Ata da Sessão de Credenciamento e Abertura dos Envelopes, realizada em 10 de fevereiro de 2021

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

COMUNICADO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 05/02/2021 – PÁGINA 53, para acessar o documento clique aqui

Concorrência nº 025/SGM/2020

Processo Administrativo SEI: 6011.2020/0003086-0

Interessado: PMSP, SGM e SMS.

Objeto: Parceria Público-Privada, na modalidade concessão administrativa para a implantação, operação e manutenção de centrais para geração distribuída de energia solar fotovoltaica destinadas ao suprimento da demanda energética de unidades consumidoras vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, com gestão de serviços de compensação de créditos de energia elétrica.
Assunto: Alteração de local da Sessão Pública de abertura dos envelopes. Respostas aos pedidos de esclarecimentos. Novo documento no Data Room.

A Comissão Especial de Licitação – CEL, designados pela Portaria nº 16/SGM publicada no Diário Oficial da Cidade em 19/01/2021, fl. 18, de acordo com suas atribuições, informa que:

O local da Sessão Pública, marcada para o dia 10/02/2021, às 10h, será na Rua Barão de Itapetininga, nº 18, Auditório – Térreo, Centro Histórico, São Paulo-SP.

O documento contendo as “considerações em relação aos pedidos de esclarecimentos recebidos”, no âmbito da Concorrência em epígrafe, está disponível na página da Secretaria de Governo - Desestatização/Projeto, assim como novo documento Data Room, por meio dos links:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/desestatizacao_projetos/geracao_distribuida/edital/index.php?p=307932

https://tinyurl.com/y7swo9u2

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/desestatizacao_projetos/geracao_distribuida/index.php?p=307205

https://tinyurl.com/yy8t5vk6

COMUNICADO COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 27/01/2021 – PÁGINA 44, para acessar o documento clique aqui

Concorrência nº 025/SGM/2020

Processo Administrativo SEI: 6011.2020/0003086-0

Interessado: PMSP, SGM e SMS.

Assunto: retificação de data para submissão de pedidos de esclarecimentos.

A Comissão Especial de Licitação – CEL, designados pela Portaria nº 16/SGM publicada no Diário Oficial da Cidade em 19/01/2021, fl. 18, de acordo com suas atribuições, informa que a submissão de pedidos de informações complementares e esclarecimentos, constantes no item 10.1 do Edital, poderão ser realizados até o dia 04/02/2021.

COMUNICADO COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 13/01/2021 – PÁGINA 102, para acessar o documento clique aqui

Concorrência nº 025/SGM/2020

Processo Administrativo SEI: 6011.2020/0003086-0

Interessado: PMSP, SGM e SMS.

Assunto: abertura de agenda para solicitação de visitas técnicas.

A Comissão Especial de Licitação – CEL, designados pela Portaria nº 350/SGM publicada no Diário Oficial da Cidade em 24/12/2020, fl. 01, de acordo com suas atribuições, informa que a agenda para solicitação de visitas técnicas às unidade de saúde que compõem o objeto da Concorrência em epígrafe está disponível no site da Secretaria de Governo Municipal, através do link:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/desestatizacao_projetos/geracao_distribuida/index.php?p=306074

https://tinyurl.com/y3am9okw

CONCORRÊNCIA Nº 025/SGM/2020

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 24/12/2020 – PÁGINA 52, para acessar o documento clique aqui

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6011.2020/0003086-0

INTERESSADO: PMSP, SGM e SMS.

ASSUNTO: ABERTURA DE LICITAÇÃO

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

O Município de São Paulo, representado pelos Secretários Municipais de Governo e da Saúde, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de concorrência, para a seleção de proposta mais vantajosa para a celebração de contrato de concessão administrativa, compreendendo implantação, operação e manutenção de centrais para geração distribuída de energia solar fotovoltaica destinadas ao suprimento da demanda energética de unidades consumidoras vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, com gestão de serviços de compensação de créditos de energia elétrica, com fundamento na Lei Municipal nº 14.517, de 16 de outubro de 2007, na Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, na Lei Municipal nº 16.703, de 04 de outubro de 2017, na Lei Municipal nº 16.651, de 16 de maio de 2017, na Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, na Lei Federal nº 9.074, de 07 de julho de 1995, e, subsidiariamente, em conformidade com a Lei Municipal nº 13.278, de 07 de janeiro de 2002, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais normas que regem a matéria, observadas as regras do presente Edital.

DATA PARA SESSÃO DE ABERTURA - RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 10 DE FEVEREIRO DE 2021, das 10h00 às 11h00.

DATA PARA SESSÃO DE ABERTURA - ABERTURA DOS ENVELOPES: 10 DE FEVEREIRO DE 2021 às 11h00.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: RUA LÍBERO BADARÓ, ED. OTHON, Nº 190, AUDITÓRIO 25° ANDAR, CENTRO, SÃO PAULO.

LOCAL PARA A RETIRADA DO EDITAL: Diante do atual cenário de crise sanitária, em razão da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), em consonância ao art. 5º do DECRETO Nº 59.283/20, os protocolos e a disponibilização de documentos relatados no Edital serão feitos, preferencialmente, através do e-mail geracaodistribuida@prefeitura.sp.gov.br , e da nossa página eletrônica, no site da Prefeitura de São Paulo, página da Secretaria de Governo-Desestatização/ Projetos, por meio dos links:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/desestatizacao_projetos/geracao_distribuida/index.php?p=306072

https://tinyurl.com/yxt3sueg

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/

Caso algum interessado não consiga realizar protocolo ou acessar os documentos pela via eletrônica e tenha interesse em fazer a retirada física dos documentos editalícios ou entrega de qualquer documentação referente ao certame deverá agendar previamente o comparecimento por meio do e-mail disponibilizado.

Ainda de acordo com o art. 5º do Decreto nº 59.283/2020, assim como o Parecer PGM doc. 028935766, a sessão de abertura dos envelopes, referentes à concorrência em epígrafe, será realizada no formato semipresencial.
De forma a garantir o distanciamento social necessário entre os presentes, serão adotadas as seguintes práticas:

É obrigatório o uso de máscaras de proteção facial para todos os presentes na sessão, em consonância com o art. 1º do Decreto Estadual nº 64.959/20;

Fica permitida a participação presencial somente aos interessados que entregarão envelopes na sessão, sendo limitado o ingresso de 02 (dois) participantes por licitante (empresa/consórcio);

Os presentes serão orientados no local quanto ao distanciamento necessário entre os participantes, podendo ser realocados conforme a quantidade de pessoas presentes;

Não será permitido o ingresso de pessoas que não desejam participar do certame ou que não sejam estritamente necessárias para a condução dos trabalhos;

A publicidade da sessão será garantida pela transmissão online ao vivo, a ser realizada na plataforma ZOOM, por meio dos links:

https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZYofuipqj4jGtSExA3xqE4Uo4Y1OrRMbJQF

https://tinyurl.com/yy8d7dc2

Informamos, por fim, que os estudos que contribuíram para a estruturação da Concessão em comento no âmbito do Chamamento Público n.º 07/SGM/2019, cujo objeto consistia na apresentação de subsídios para a concepção de projeto de Parceria Público-Privada para implantação, operação e manutenção de centrais geradoras de energia solar fotovoltaica para geração distribuída no Município de São Paulo, estão disponíveis em:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/projetos/ppmi_geracao_distribuida/index.php?p=306607

https://tinyurl.com/yamz5tme

Para agedamento para visita técnica, está diponivel por meo do link:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/desestatizacao_projetos/geracao_distribuida/index.php?p=306074

EDITAL

ANEXO I DO EDITAL - MODELOS E DECLARAÇÕES

ANEXO II DO EDITAL – MINUTA DE CONTRATO E SEUS ANEXOS

ANEXO III DO EDITAL – POTÊNCIA REFERENCIAL

ANEXO IV DO EDITAL – PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA

ANEXO III DO CONTRATO - CADERNO DE ENCARGOS DA SPE

ANEXO IV DO CONTRATO - SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO

ANEXO V DO CONTRATO – MECANISMO DE PAGAMENTO DE CONTRAPRESTAÇÃO