Edital de Licitação - Geração Distribuída

 


COMUNICADO COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 13/01/2021 – PÁGINA 102, para acessar o documento clique aqui

Concorrência nº 025/SGM/2020

Processo Administrativo SEI: 6011.2020/0003086-0

Interessado: PMSP, SGM e SMS.

Objeto: Parceria Público-Privada, na modalidade concessão administrativa para a implantação, operação e manutenção de centrais para geração distribuída de energia solar fotovoltaica destinadas ao suprimento da demanda energética de unidades consumidoras vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, com gestão de serviços de compensação de créditos de energia elétrica.

Assunto: abertura de agenda para solicitação de visitas técnicas.

A Comissão Especial de Licitação – CEL, designados pela Portaria nº 350/SGM publicada no Diário Oficial da Cidade em 24/12/2020, fl. 01, de acordo com suas atribuições, informa que a agenda para solicitação de visitas técnicas às unidade de saúde que compõem o objeto da Concorrência em epígrafe está disponível no site da Secretaria de Governo Municipal, através do link:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/desestatizacao_projetos/geracao_distribuida/index.php?p=306074

https://tinyurl.com/y3am9okw

 

CONCORRÊNCIA Nº 025/SGM/2020

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 24/12/2020 – PÁGINA 52, para acessar o documento clique aqui

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6011.2020/0003086-0

INTERESSADO: PMSP, SGM e SMS.

OBJETO: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRAIS PARA GERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA DESTINADAS AO SUPRIMENTO DA DEMANDA ENERGÉTICA DE UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO PAULO, COM GESTÃO DE SERVIÇOS DE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DE ENERGIA ELÉTRICA.

ASSUNTO: ABERTURA DE LICITAÇÃO

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

 O Município de São Paulo, representado pelos Secretários Municipais de Governo e da Saúde, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de concorrência, para a seleção de proposta mais vantajosa para a celebração de contrato de concessão administrativa, compreendendo implantação, operação e manutenção de centrais para geração distribuída de energia solar fotovoltaica destinadas ao suprimento da demanda energética de unidades consumidoras vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, com gestão de serviços de compensação de créditos de energia elétrica, com fundamento na Lei Municipal nº 14.517, de 16 de outubro de 2007, na Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, na Lei Municipal nº 16.703, de 04 de outubro de 2017, na Lei Municipal nº 16.651, de 16 de maio de 2017, na Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, na Lei Federal nº 9.074, de 07 de julho de 1995, e, subsidiariamente, em conformidade com a Lei Municipal nº 13.278, de 07 de janeiro de 2002, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais normas que regem a matéria, observadas as regras do presente Edital.

 

DATA PARA SESSÃO DE ABERTURA - RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 10 DE FEVEREIRO DE 2021, das 10h00 às 11h00.

 DATA PARA SESSÃO DE ABERTURA - ABERTURA DOS ENVELOPES: 10 DE FEVEREIRO DE 2021 às 11h00.

 LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: RUA LÍBERO BADARÓ, ED. OTHON, Nº 190, AUDITÓRIO 25° ANDAR, CENTRO, SÃO PAULO.

 LOCAL PARA A RETIRADA DO EDITAL: Diante do atual cenário de crise sanitária, em razão da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), em consonância ao art. 5º do DECRETO Nº 59.283/20, os protocolos e a disponibilização de documentos relatados no Edital serão feitos, preferencialmente, através do e-mail geracaodistribuida@prefeitura.sp.gov.br , e da nossa página eletrônica, no site da Prefeitura de São Paulo, página da Secretaria de Governo-Desestatização/ Projetos, por meio dos links:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/desestatizacao_projetos/geracao_distribuida/index.php?p=306072

https://tinyurl.com/yxt3sueg

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/

Caso algum interessado não consiga realizar protocolo ou acessar os documentos pela via eletrônica e tenha interesse em fazer a retirada física dos documentos editalícios ou entrega de qualquer documentação referente ao certame deverá agendar previamente o comparecimento por meio do e-mail disponibilizado.

Ainda de acordo com o art. 5º do Decreto nº 59.283/2020, assim como o Parecer PGM doc. 028935766, a sessão de abertura dos envelopes, referentes à concorrência em epígrafe, será realizada no formato semipresencial.
De forma a garantir o distanciamento social necessário entre os presentes, serão adotadas as seguintes práticas:

É obrigatório o uso de máscaras de proteção facial para todos os presentes na sessão, em consonância com o art. 1º do Decreto Estadual nº 64.959/20;

Fica permitida a participação presencial somente aos interessados que entregarão envelopes na sessão, sendo limitado o ingresso de 02 (dois) participantes por licitante (empresa/consórcio);

Os presentes serão orientados no local quanto ao distanciamento necessário entre os participantes, podendo ser realocados conforme a quantidade de pessoas presentes;

Não será permitido o ingresso de pessoas que não desejam participar do certame ou que não sejam estritamente necessárias para a condução dos trabalhos;

A publicidade da sessão será garantida pela transmissão online ao vivo, a ser realizada na plataforma ZOOM, por meio dos links:

https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZYofuipqj4jGtSExA3xqE4Uo4Y1OrRMbJQF

https://tinyurl.com/yy8d7dc2

Informamos, por fim, que os estudos que contribuíram para a estruturação da Concessão em comento no âmbito do Chamamento Público n.º 07/SGM/2019, cujo objeto consistia na apresentação de subsídios para a concepção de projeto de Parceria Público-Privada para implantação, operação e manutenção de centrais geradoras de energia solar fotovoltaica para geração distribuída no Município de São Paulo, estão disponíveis em:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/projetos/ppmi_geracao_distribuida/index.php?p=306607

https://tinyurl.com/yamz5tme

Para agedamento para visita técnica, está diponivel por meo do link:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/desestatizacao_projetos/geracao_distribuida/index.php?p=306074

 

 

EDITAL

ANEXO I DO EDITAL - MODELOS E DECLARAÇÕES

ANEXO II DO EDITAL – MINUTA DE CONTRATO E SEUS ANEXOS

ANEXO III DO EDITAL – POTÊNCIA REFERENCIAL

ANEXO IV DO EDITAL – PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA

 

ANEXO III DO CONTRATO - CADERNO DE ENCARGOS DA SPE

ANEXO IV DO CONTRATO - SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO

ANEXO V DO CONTRATO – MECANISMO DE PAGAMENTO DE CONTRAPRESTAÇÃO 

ANEXO VI DO CONTRATO – DIRETRIZES PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL

ANEXO VII DO CONTRATO – MATRIZ DE RISCOS

ANEXO VIII DO CONTRATO – DIRETRIZES PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTA

ANEXO IX DO CONTRATO – EDIFÍCIOS PMSP E CENTRAIS GERADORAS

ANEXO X DO CONTRATO – INSTRUMENTO DE GARANTIA SUBSIDIÁRIA DO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO