- Data-base: 12/2023
Seguem as diretrizes publicadas pela JOF de observância obrigatória pela Administração Indireta:
D-1) Orientações sobre plano de saúde
D-2) Nota técnica sobre seguro de responsabilidade cível para administradores (D&O)
D-3) Diretriz de Negociação Instrumentos Coletivos de Trabalho
D-4) Diretriz para deliberação da JOF sobre PLR, PPR e outros
D-5) Orientações sobre presença e remuneração dos conselheiros
D-6) Prazos para envio de documentos (atas) no Módulo Conselho
D-7) Legislação - Decreto de criação da JOF
D-8) Diretrizes sobre CDI Legislação - Disposições sobre o CDI (Decreto Municipal n° 58.093/18)
D-9) Diretrizes sobre políticas de pessoal Avaliação Diretoria, Conselhos e Comitês
D-10) Orientações sobre a remuneração dos diretores
D-11) Diretrizes sobre políticas de pessoal Orientações sobre auxílio teletrabalho
D-12) Diretrizes sobre políticas de pessoal e sobre a reforma da previdência (conclusões do parecer da PGM)
D-13) Diretrizes sobre políticas de pessoal Demissões Motivadas e PDV - Orientação COGEAI
D-14) Diretrizes sobre políticas de pessoal Rescisão de contratos de trabalho de vínculos comissionados
D-15) Diretrizes sobre políticas de pessoal Contratação de CLT por tempo determinado
D-17) Funcionamento do SADIN - Fluxo de Caixa Relatório Mensal
D-18) Funcionamento do SADIN - Solicitação para alteração de prazo para inserção de dados no SADIN