Plano de Contingência para Situações de Altas Temperaturas foi estabelecido por meio da Portaria nº 1.062 de 19 de setembro de 2023. Este tem sua vigência no período de 20 de setembro de 2023 à 31 de março de 2024, conforme parâmetro histórico de análises climáticas do centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas – CGE na cidade de São Paulo.

O Plano é executado quando a temperatura atinge o patamar igual ou superior a 32°C, ou sensação térmica equivalente, ou a qualquer momento fora do período de vigência em que a temperatura atingir os critérios previamente citados.

O planejamento, a elaboração e a execução do Plano são articuladas pelo Comitê Permanente para a Gestão de Situações de Baixas e Altas Temperaturas. Os membros do Comitê estão designados por meio da Portaria SGM 57, de 6 de abril de 2023 e regulamentado no art. 80 do Decreto nº 62.149 de 24 de janeiro de 2023.

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) tem como atribuição dentro do Plano de Contingência para Situações de Altas Temperaturas, por meio da Coordenação de Políticas para População em Situação de Rua (CPPSR): apoiar na implementação do Plano, colaborando com o acompanhamento das ações desenvolvidas, por meio da circulação de informações; coordenar o monitoramento de óbitos da população em situação de rua, com apoio das Secretarias Municipais de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) e de Saúde (SMS), ocorridos no período; adquirindo kits de hidratação quando a temperatura atingir níveis críticos e; articular com as demais coordenações da SMDHC a elaboração de materiais de apoio direcionados aos agentes envolvidos no atendimento de pessoas em situação de rua visando o atendimento das necessidades de públicos específicos.

Além das ações de SMDHC, o Plano conta também com:

Intensificação das abordagens sociais em locais de grande presença de pessoas em situação de rua;
Ampliação, quando necessária, do número de vagas em centros de acolhida para a população em situação de rua;
Fornecimento de transportes por meio da SPTRANS para encaminhamento de pessoas em situação de rua aos serviços de acolhimento;
Tendas que ofertam água, frutas, ventiladores, bonés e atendimento técnico especializado do Serviço Especializado de Abordagem Social e do Consultório na Rua para a população em situação de rua;
Outras ações executadas por diversos órgão da Administração Pública, conforme disposto na Portaria nº 1.062 de 19 de setembro de 2023.
Sobre as tendas citadas acima, estas podem ser encontradas nos seguintes endereços, quando estabelecidos os critérios de criticidade de temperaturas:

Região Central

Praça da República

Praça Marechal Deodoro

Região Sul

Santo Amaro: Praça Floriano Peixoto

Capela do Socorro: Praça José Boemer Rovel

Região Norte

Santana: Av. Cruzeiro do Sul, 3.180

Vila Maria: Praça Novo Mundo

Região Leste

Guaianases: Praça Presidente Getúlio Vargas, s/n.

Itaquera- Av. Musgo de Flor com Av. Imperador (embaixo do viaduto Jacu Pêssego).

Mooca: Praça Cid José da Silva Campanella.

Região Oeste

Lapa: Rua do Curtume, s/n, esquina com Guaicurus.


Conheça todos os serviços e políticas públicas da Prefeitura de São Paulo para população em situação de rua em: https://prefeitura.sp.gov.br/poprua/