Programa de Metas: conheça os projetos da SMDHC voltadas à população em situação de rua

Conheça os programas e projetos da SMDHC voltados à população em situação de rua. Entre as ações previstas, estão cursos profissionalizantes, iniciativas de participação social e projetos culturais. Para mais informações quanto aos programas e projetos desenvolvidos, entre em contato com a SMDHC por meio do e-mail coordpoprua@prefeitura.sp.gov.br.

Baixas Temperaturas

A SMDHC, ao lado da SMADS e da SMSU, é responsável pela coordenação do Comitê Permanente de Gestão de Situações de Baixas Temperaturas, grupo composto por representantes de diversas pastas municipais e que é responsável pelo planejamento e acompanhamento das ações de proteção à população em situação de rua nos dias de frio.
Durante a vigência do Plano de Contingência de Situações de Baixas Temperaturas, são feitas reuniões mensais a fim de se articular os fluxos entre as Secretarias Municipais responsáveis pelo atendimento à população em situação de rua. O grupo tem ainda a competência de propor sugestões para a melhora nos serviços de atendimento a este público durante as temporadas de frio.
Se você tem sugestões de como a Prefeitura de São Paulo pode melhorar o atendimento a pessoas em situação de rua durante o período de baixas temperaturas, por favor envie um e-mail para coordpoprua@prefeitura.sp.gov.br com o assunto “Sugestões – Baixas Temperaturas”.

 

Circuito Cultural PopRua

O Circuito Cultural PopRua é um projeto da SMDHC, em parceria com mais de dez instituições culturais da cidade de São Paulo, que tem por finalidade o fomento ao acesso da população em situação de rua à programação cultural regular da cidade de São Paulo (como exposições, por exemplo), fomento ao acesso da população em situação de rua à programação complementar das instituições culturais de São Paulo (tais como oficinas e ateliês) e formação de profissionais das redes de saúde e assistência social que atuam diretamente com a população em situação de rua.
O projeto está sendo desenvolvido nas regiões Central, Sul e Oeste, cada qual trabalhando questões específicas de seu território. Visitas já foram articuladas nas três regiões, beneficiando mais de 160 pessoas em situação de rua, e as formações de profissionais já tiveram início tanto no Centro, quanto na região Oeste, atingindo cerca de 50 trabalhadores e trabalhadoras apenas no ano de 2018.
Se você é profissional da rede municipal de Saúde ou Assistência Social e deseja participar das próximas edições dos cursos de formação, por favor envie um e-mail para coordpoprua@prefeitura.sp.gov.br com o assunto “Inscrição – Circuito Cultural PopRua”.


Coral PopRua

Como parte integrante das ações da Coordenação de Políticas para População em Situação de Rua, oficinas de coral têm sido desenvolvidas semanalmente desde agosto no Núcleo de Convivência e Restaurante Comunitário para Adultos em Situação de Rua Penaforte Mendes, equipamento vinculado à SMADS.
A proposta do Coral PopRua inverte o papel que a população em situação de rua costuma ocupar na lógica dos atendimentos cotidianos, saindo do pólo passivo para integrar o pólo ativo. Essa mudança de foco possui grande potencial para a recuperação da auto-estima da população em situação de rua, rompendo a lógica excludente e estigmatizante, à qual está comumente submetida.
O projeto conta com a parceria do Coralusp que, por meio do regente Mauro Aulicino, tem colaborado de maneira essencial para o desenvolvimento das oficinas.
Aproximadamente 25 pessoas em situação de rua participam das oficinas, que são abertas à população em situação de rua e acontecem todas as quintas-feiras, das 15h30 às 17h00.
Se você é profissional de algum equipamento da SMADS e tem interesse em organizar um coral em seu serviço, por favor entre em contato pelo e-mail coordpoprua@prefeitura.sp.gov.br para maiores informações.

 

Cursos profissionalizantes

A SMDHC oferece cursos profissionalizantes para pessoas em situação de rua, no âmbito de uma parceria firmada com o SENAC e que envolve também a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS).

Apenas no ano de 2018, já foram organizadas turmas de Higiene e Manipulação de Alimentos, Zelador e Técnicas de Manicure e Pedicure, que beneficiaram mais de 100 pessoas em situação de rua.
Se você é profissional de algum serviço da SMADS e gostaria de solicitar vagas nos cursos profissionalizantes para as pessoas acolhidas em seu equipamento, envie um e-mail para coordpoprua@prefeitura.sp.gov.br com o seguinte assunto: “Solicitação de vagas – Cursos profissionalizantes”. A lista completa de cursos ofertados pode ser encontrada no site do SENAC.


Fomento Cultural

A Coordenação de Políticas para População em Situação de Rua lançou, no mês de setembro de 2018, um edital para recebimento de propostas de projetos artísticos e/ou culturais com a população em situação de rua, no âmbito do projeto Fomento Cultural.
O edital selecionará até quatro iniciativas a serem realizadas no município de São Paulo e que, juntas, totalizem R$ 100.00,00. O objetivo é estimular o desenvolvimento de iniciativas que fomentem a integração da população em situação de rua por meio da arte e da cultura.
Você pode acessar o Edital da edição de 2018 do Fomento Cultural no seguinte link: www.goo.gl/qj7dU4

 

Formações

Um dos principais eixos de atuação da Coordenação de Políticas para População em Situação de Rua é a de formação de profissionais que atuam na rede da Prefeitura de São Paulo.
Neste sentido, a SMDHC tem organizado cursos de formação tanto para membros da Guarda Civil Metropolitana (GCM), quanto para agentes de zeladoria urbana das Subprefeituras.
A formação de membros da Guarda Civil Metropolitana ocorreu em parceria com o Departamento de Educação em Direitos Humanos (EDH) da SMDHC e ocorreu no mês de junho de 2018, quando cerca de 300 membros da GCM foram formados.
No que tange à formação de agentes de zeladoria urbana, desenvolvida no âmbito do Grupo de Monitoramento de Procedimentos e Ações de Zeladoria Urbana em parceria com a Secretaria Municipal de Subprefeituras, já passaram pela formação profissionais das Subprefeituras Ipiranga, Vila Mariana, Pinheiros, Pirituba e Jabaquara.
Em ambos os casos a formação dura 04 horas, aborda temas de educação em direitos humanos e população em situação de rua e visa a desconstruir estereótipos e a sensibilizar os agentes públicos que lidam diretamente com a população em situação de rua em sua rotina profissional.
Se você é responsável pelas ações de zeladoria urbana de alguma Subprefeitura ou supervisiona a atuação de Guardas Civis Metropolitanos e gostaria de solicitar uma formação, entre em contato conosco pelo e-mail coordpoprua@prefeitura.sp.gov.br com o seguinte assunto “Solicitação de formação – GCM” ou “Solicitação de formação – Zeladoria Urbana”, respectivamente.

 

Habitação

A SMDHC, em conjunto com a SMADS e a SEHAB, está desenvolvendo um projeto piloto de locação social destinado exclusivamente à população em situação de rua da cidade de São Paulo.
A locação social é uma modalidade de atendimento habitacional que assegura o direito à moradia definitiva sem que, no entanto, seja transferida a propriedade do imóvel ao beneficiário.
Este projeto será desenvolvido com recursos municipais e do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social e dentre as edificações que comporão o parque público de locação, está o Ed. Asdrúbal do Nascimento II que deve ter suas unidades entregues ainda em 2018, após reforma estrutural completa do prédio.

 

POT PopRua

O Programa Operação Trabalho (POT) é um programa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE) que visa à qualificação profissional teórica e prática de grupos populacionais em situação de vulnerabilidade social, mediante a concessão de uma bolsa-auxílio.
O POT PopRua é uma modalidade deste programa voltada exclusivamente ao atendimento da população em situação de rua, tendo como diferencial o estímulo à retomada dos estudos em unidades escolares que oferecem Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Serão selecionadas 30 pessoas, que deverão fazer cursos de qualificação profissional na área têxtil, mais especificamente em customização de roupas e reaproveitamento de resíduos têxteis na produção de artesanato.
O POT PopRua é o resultado de uma articulação da SMDHC junto à SMDE, a fim de incluir a população em situação de rua nas políticas municipais de qualificação profissional e empregabilidade.


Prêmio 19 de Agosto

Conforme previsto no Plano Municipal de Políticas para a População em Situação de Rua (Portaria Intersecretarial SMDHC/SMADS/SMS/SEHAB/SDTE Nº 005, de 26 de dezembro de 2016), a SMDHC criou o Prêmio 19 de Agosto, de reconhecimento de boas práticas no trabalho junto à população em situação de rua.
O Prêmio tem por objetivo reconhecer iniciativas de pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que promovam a autonomia, a auto-estima e a organização de pessoas em situação de rua.
Foi batizado de Prêmio 19 de Agosto, em homenagem ao dia de luta da população em situação de rua, data que marca o massacre desta população, ocorrido em 2004 na Praça da Sé.
Você pode acessar abaixo o Edital da edição de 2018 do Prêmio 19 de Agosto no seguinte link: www.goo.gl/61UNE8


Seminário

A SMDHC, em parceria com SEHAB, SMADS, Banco Interamericano de Desenvolvimento e UNIFESP organizou, nos dias 29 e 30 de agosto de 2018, o 1º Seminário de Políticas para a População em Situação de Rua, que discutiu os desafios de articulação com a política habitacional.
O Seminário surgiu da necessidade de se garantir a pluralidade de vozes no processo de construção de políticas habitacionais no Município que passarão a incluir a população em situação de rua como demanda.
Foram convidadas para compor as mesas de discussão pessoas ligadas às Secretarias Municipais de São Paulo e aos Ministérios envolvidos no projeto, além de representantes do BID, Comitê PopRua e da academia. Contamos ainda com a presença de especialistas do Canadá e de Portugal, que compartilharam suas experiências sobre a metodologia Housing First (Moradia Primeiro).


Trabalho Novo

A SMDHC, por meio da Coordenação PopRua, é uma das três secretarias responsáveis pelo Programa Trabalho Novo (Decreto. Nº 58.330/2018, de 20 de julho de 2018), iniciativa da Prefeitura do Município de São Paulo que visa a promover a empregabilidade da população em situação de rua.
A metodologia do programa consiste em capacitação sócio-emocional de pessoas em situação de rua, que em seguida são encaminhadas a entrevistas de emprego articuladas pela Prefeitura junto a empresas.
Até o presente momento, o programa já empregou mais de 2 mil pessoas em situação de rua, cerca de 10% das pessoas vivendo nestas condições na cidade.
Se você é profissional de algum serviços da SMADS de atendimento à população em situação de rua e gostaria de solicitar que fosse organizada uma turma de capacitação em seu equipamento, ou ainda se estiver em situação de rua e quer saber como participar do Programa, envie um e-mail para coordpoprua@prefeitura.sp.gov.br com o assunto “Informações – Programa Trabalho Novo”.


Zeladoria Urbana

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/direitos_humanos/poprua/index.php?p=222113


O Grupo de Monitoramento dos Procedimentos e Ações de Zeladoria Urbana, instituído pelo Decreto Nº 57.069/2016, é o órgão responsável pelo acompanhamento das ações de zeladoria urbana na cidade de São Paulo, especialmente no que tange a potenciais atritos com a população em situação de rua. Ordinariamente faz reuniões mensais, nas quais a sociedade civil e representantes de algumas Secretarias do município de São Paulo compartilham informações acerca dos procedimentos realizados e fazem sugestões para o aperfeiçoamento das ações de zeladoria.
Se você deseja participar das reuniões do Grupo de Monitoramento ou enviar sugestões sobre este tema, envie um e-mail para coordpoprua@prefeitura.sp.gov.br com o assunto “Informações – Zeladoria Urbana”.
Você pode acessar abaixo a legislação referente à zeladoria urbana e ao Grupo de Monitoramento dos Procedimentos e Ações de Zeladoria Urbana, bem como os resumos executivos das reuniões do Grupo de Monitoramento: