Medidas de Estímulo Econômico - COVID-19

*Em atualização

Legislação por temas:

Coronavírus/Covid-19 - Geral

Coronavírus/Covid-19 - Flexibilização

Coronavírus/ Covid-19 - Regras de Trabalho na PMSP 

Incentivo à Cultura 

Incentivo ao Desenvolvimento Econômico 

Inovação e Tecnologia - Empreenda Fácil 

Fazenda - Legislação Tributária 

Licença - Funcionamento 

Microempreendor Individual (MEI)

A legislação completa sobre a Covid-19 pode ser acessada na página Legislação Municipal Covid-19 e também no Portal da Legislação

***Medidas de Estímulo Econômico - Governo do Estado de São Paulo - Acesse***

***Para pesquisar os contratos emergenciais firmados no período de Pandemia da Covid-19 - Acesse***

Detalhamento de informações de algumas das Medidas de Estímulo Econômico - COVID-19 - Prefeitura Municipal de São Paulo  

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC)

Mulheres 

  • Prioridade para mães, com filhos pequenos, permanecerem em teletrabalho em todos os protocolos de saúde assinados com setores da economia; .
  • Regulamentação da Lei que cria cota de 5% de vagas para mulheres vítimas de violência em Contratos Públicos; 

Idosos

  • Linha Emergencial - Edital de Credenciamento nº 010/2020/SMDHC/FMID
  • Edital de convocação pública para credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) – Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e demais OCSs – com respectivas propostas de projetos de saúde e de assistência social para pessoa idosa vulnerável, situadas na cidade de São Paulo, para financiamento ou cofinanciamento pela Linha de Aplicação Emergencial Covid-19 do Fundo Municipal do Idoso – FMID, nos termos deste Edital.

Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e Autoridade Municipal de LImpeza Urbana (AMLURB)

Trabalhadores Terceirizados, Autônomos e Cooperados

  • Com o objetivo de preservar a saúde dos cooperados devido à pandemia, de março a outubro de 2020, as 24 cooperativas habilitadas suspenderam temporariamente suas atividades.
  • Durante esse período, a Prefeitura ofereceu assistência remunerada para cerca de 3 mil famílias de cooperados habilitados e não habilitados, catadores que participaram do projeto Reciclar para Capacitar da AMLURB (Autoridade Municipal de Limpeza Urbana) e catadores do Movimento Nacional dos Catadores e Cataki.
  • O valor total do auxílio em 2020, foi de R$ 12,3 milhões de reais.
  • Manutenção de todos os contratos terceirizados da PMSP, garantindo mais de 108 mil empregos com salário integral;

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET)

Reabertura de 25 Cates (Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo)

  • A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho reabriu gradualmente, desde abril, 25 unidades do Cate – Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo para ajudar a população a habilitar o seguro-desemprego e para fazer a formalização como MEI - Microempreendedor Individual. O atendimento para solicitar o auxílio emergencial do governo federal foi também ofertado ao público e encerrado em 2 de julho.
  • Os serviços são agendados pela Central 156 ou no portal pelo endereço www.sp156.prefeitura.sp.gov.br

Dados consolidados de atendimentos: 

  • Atendimento para vagas de emprego: 225.665 (março-dezembro/2020)
  • Vagas oferecidas: 23024
  • Seguro – Desemprego: 59.510 (abril-nov)
  • Habilitado: 36.529
  • Obs: Demais atendimentos se referem a pendências por falta de documentos ou mais de um atendimento realizado a uma mesma pessoa
  • Auxílio Emergencial: 8.505 (abril-jul)
  • 42,7% tiveram retorno positivo para a liberação ou análise do benefício
  • 57,3% já tinham feito o requerimento e estava aguardando a análise ou havia problema com o Caixa Tem

Processo Seletivos on-line realizados:

  • Hospital de Campanha do Anhembi; Hospital de Campanha do Complexo Ibirapuera; Hospital Municipal da Brasilândia; Rappi (entregas); Especial Dia da Mulher Negra, Latino-americana e Caribenha; Seleção para o público trans
  • Setores do comércio, serviços e alimentação; Vagas temporárias e permanentes;
  • Cargos mais disponibilizados - Enfermagem; Farmácia; Limpeza Hospitalar; Farmacêutico; Nutricionista; Aux. Rouparia; Psicólogo; Shopper; Açougueiro; Operador de caixa; Auxiliar de logística; Telemarketing home office; Atendente, etc.

Cate Móvel

  • Ação itinerante com quatro vans
  • lançada no fim de 2020
  • A cada 15 dias com nova programação nas zonas norte, sul, leste e oeste
  • Busca por vaga de emprego
  • Orientação do MEI – Microempreendedor Individual

Mais informações

Programa Operação Trabalho

POT Volta às Aulas

  • Objetivo de gerar renda para mulheres que estão trabalhando como orientadoras escolares para garantir o cumprimento dos protocolos sanitários.
  • Número de vagas: 4.590
  • Escolas da rede municipal: 1.530
  • Total de inscritas: 91.783
  • Investimento: R$ 31,8 milhões
  • Parceria SMDET e SME

Mais informações

Retomada dos Setores Econômicos

  • Visando a retomada econômica da cidade, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho está recebendo propostas de reabertura de estabelecimentos da capital. Cada entidade setorial envia a sua proposta de retomada para a Prefeitura de São Paulo.
  • Confira os protocolos sanitários que já foram assinados

Costurando pela Vida

  • Edital selecionou microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedor individuais e cooperativas para a confecção de máscaras e equipamentos de proteção individual que serão distribuídas para a população em situação de vulnerabilidade social e servidores públicos que estão na linha de frente de atendimento.
  • R$ 2 milhões investidos
  • Mais de 600 mil de equipamentos de proteção distribuídos
  • 586 costureiras contratadas
  • Segundo Edital Publicado 
  • Costurando pela Vida – pequenos empreendedores
  • A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo abriu no dia 30 de abril um novo edital no valor de até R$ 3 milhões para selecionar microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedor individuais e cooperativas para a confecção de 1 milhão de máscaras de algodão, seguindo o padrão adotado pela Anvisa.
  • Os equipamentos serão utilizados por servidores municipais, em especial os atendentes e a população que for ao Cate que abriu 13 unidades para auxiliar as pessoas na obtenção do auxílio emergencial e do seguro-desemprego.

Cozinhando pela Vida

  • O programa contrata organizações da sociedade civil para a produção de almoço e jantar para a população em situação de vulnerabilidade.
  • Terceiro edital em fase de elaboração.
  • 2020
  • R$ 1,4 milhão investidos por meio de dois editais
  • 138 mil refeições distribuídas
  • Regiões centro, norte e oeste.
  • 119 pessoas contratadas
  • Duração: de julho a outubro

Atendimento aos empreendedores

  • Desde o início da pandemia, a Ade Sampa (Agência São Paulo de Desenvolvimento) oferece aos empreendedores da capital atendimento remoto para dúvidas e orientações sobre gestão de negócios durante o período de crise e oferta de linhas de crédito.
  • Numero de atendimento: 192.888 mil empreendedores
  • Canais de atendimento: PABX: (11) 4210-2668 
  • Whats: (11) 99708-5130 / (11) 99449-1311 / (11) 94284-6067 / (11) 97148-8830
  • e-mail: atendimento@adesampa.com.br
  • O setor de artesanato e manualidades também está sendo atendido por estes canais.
  • Os artesãos podem tirar dúvidas sobre linhas de crédito, acesso aos auxílios emergenciais, além de se cadastrar para os cursos e atividades oferecidas.

Lives para empreendedores

  • Desde o mês de abril, a Ade Sampa está realizando diversas lives com empreendedores e entidades em variados temas que apoiam os micro e pequenos empresários a enfrentar o período de crise em virtude do coronavírus.
  • Participantes das lives: mais de 18 mil 
  • Transmitidas em: www.facebook.com/adesampaoficial

Parceria com o Banco do Povo 

  • A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, em parceira com o Banco do Povo, programa de microcrédito do Governo do Estado de São Paulo, realiza o teleatendimento a empreendedores na divulgação da linha de crédito para micro e pequenas empresas enfrentarem os efeitos econômicos da pandemia de coronavírus.
  • A Ade Sampa apresenta por telefone, whatsapp e e-mail as linhas de microcrédito, condições e processos para cadastramento do pedido de crédito.
  • Já o Banco doPovo é responsável pelo estabelecimento das linhas, análise e concessão do crédito.
  • Mais de 122 mil pessoas atendidas

Aceleração de startups

  • 10 projetos de startups receberam apoio da Prefeitura para criar soluções tecnológicas imediatamente aplicáveis no combate aos efeitos econômicos da pandemia do coronavírus.
  • Investimento de R$ 1.023.000,00
  • Seleção: 69 projetos inscritos, 10 selecionados
  • Duração: Maio a julho de 2020
  • Iniciativas selecionadas: Cappta; SP + Segura; Keepz; Boomit; Instituto Feira Livre; Data Machina; Plataforma Mee; Mova; Fofuuu e Ideias de Futuro - Startup de Impacto

Cartilha de formalização como MEI para imigrantes

  • Lançamento em 25 de junho de 2020, Dia do Imigrante
  • Cartilha com o passo a passo para a formalização de imigrantes como MEI – Microempreendedor Individual, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania. 
  • A partir da data, a Ade Sampa passou a atender também imigrantes e refugiados em seus canais de atendimento on-line.
  • Idiomas disponíveis: francês, espanhol e inglês
  • Acesse

Capacitação on-line para professores de moda

  • Ação realizada parceria com o Fashion Revolution Brasil e o British Council promoveu uma sessão de treinamento on-line para professores da cidade no setor de moda.
  • Número de participantes: 30

Aceleração Vai Tec 5

  • A Prefeitura de São Paulo abriu edital para as inscrições para o novo edital do Vai Tec – programação de valorização de iniciativas tecnológicas que acelera e impulsiona negócios inovadores das periferias da cidade.
  • Em sua quinta edição, o programa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo está apoiando e desenvolvendo projetos inovadores.
  • Em andamento
  • As propostas foram recebidas até 30 de junho de 2020.
  • 24 iniciativas selecionadas
  • Aporte de R$ 34.200,00 para cada
  • Oito meses de aceleração
  • Investimento de R$ 1 milhão

Aceleração Vai Tec 6

  • A sexta edição do Vai Tec está com inscrições abertas.
  • O programa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo irá apoiar e desenvolver 24 projetos, com aporte financeiro de R$ 35.700,00 e aceleração de oito meses para cada negócio vencedor do edital.
  • As inscrições podem ser feitas até 22 de março de 2021

Saiba mais

Aceleração Ligue os Pontos

  • O projeto acelerou 8 negócios relacionados à agroecologia e ecoturismo das regiões de Capela do Socorro e Parelheiros, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico da zona sul rural e melhorando a condição de vida da população.
  • Duração: 6 meses
  • Valor investido: R$ 384 mil - R$ 35 mil para cada projeto
  • Projetos selecionados: Planta Feliz Adubo; Sítio Primavera; Projeto Santa Ana; Implementação em SAF; Nossa Fazenda; Coma Bem; Projeto Bike do Polo e Orgânicos do Jaquinha.

Mapeamento Green Sampa

  • A iniciativa, que faz parte do programa Green Sampa, lançou uma plataforma de mapeamento de iniciativas verdes da capital com o objetivo de fomentar negócios sustentáveis, tecnologias verdes e qualificação profissional.
  • Inscrições encerradas em 19 de agosto
  • Seleção: 70 iniciativas selecionadas para mentorias e apoio 

Seleção de entidade para gestão do Teia Heliópolis e Jardim Edite 

  • Com a retomada da economia e a dificuldade de empreendedores de periferia conseguirem estruturar o próprio negócio, a Prefeitura de São Paulo está ampliando número de coworkings públicos que também contam com palestras, cursos e mentorias.
  • Dois novos Teias, espaços de trabalho compartilhado, estão programados para serem inaugurados em julho em Heliópolis e no Jardim Edite, ambas na zona sul da capital.
  • A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, por meio da Ade Sampa, é responsável pela contratação de uma entidade gestora, com experiência em empreendedorismo local, para gerir os espaços.

Inauguração do Teia Jardim Edite

  • A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo inaugurou o sexto coworking público da cidade de São Paulo.
  • A nova unidade do Teia é operado pela Ade Sampa e leva gratuitamente aos empreendedores de periferia toda a infraestrutura de um moderno escritório com o diferencial da realização de cursos, palestras e ampliação da rede de contatos. Instalado no conjunto habitacional Jardim Edite, zona sul da capital, o Teia tem como foco a vocação gastronômica.
  • O local já conta com uma cozinha que integra a rede Cozinha Escola da Secretaria e é utilizada pela cooperativa Misturas & Sabores composta por 10 cozinheiras que utilizam o espaço para a produção de marmitas e refeições comercializadas na região.
  • Com o novo espaço, a cooperativa terá acesso a orientações e capacitações para fortalecer ainda mais suas atividades.

Inauguração Teia Jaçanã

  • A Prefeitura de São Paulo inaugurou em dezembro de 2020 a sua décima unidade do Teia, espaço de trabalho colaborativo na região do Jaçanã, zona norte da cidade. Coordenado pela Ade Sampa, agência vinculada à A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, o programa tem como objetivo oferecer aos empreendedores de regiões periféricas os mesmos serviços de um coworking privado.

Inauguração Teia Butantã

  • A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo inaugurou em novembro de 2020 o Teia Butantã – espaço de trabalho colaborativo gratuito.
  • Sendo a primeira unidade na zona oeste da capital, o espaço tem como foco o desenvolvimento de negócios e ideias para a geração de renda na área da gastronomia, tendo a capacidade de comportar até 22 pessoas trabalhando simultaneamente, além de possuir uma sala de reunião para seis pessoas e estações fixas de trabalho.

Inauguração Teia Itaquera

  • Localizado a seis minutos do metrô Itaquera e instalado dentro da Subprefeitura da região, a nova unidade do Teia oferece espaço para 18 pessoas trabalharem simultaneamente, além de uma sala de reunião para seis pessoas.
  • O espaço contará também com copa e postos de trabalho com desktop.
  • O Teia Itaquera foi inaugurado pela Prefeitura de São Paulo em dezembro de 2020.

Inauguração Teia Heliópolis

  • Pensando em expandir e incentivar o empreendedorismo nas periferias, a Ade Sampa, agência vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, inaugurou uma nova unidade do Teia em Heliópolis, zona sul.
  • O espaço de trabalho colaborativo desenvolvido pela Prefeitura de São Paulo tem como objetivo descentralizar o acesso a espaços como coworkings, oferecendo não só a infraestrutura completa, como também, atividades de qualificação gratuitamente.

Seleção de entidade para gestão do Parelheiros

  • A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo está selecionando uma nova entidade gestora do Teia Parelheiros, coworking público localizado no extremo sul da cidade de São Paulo.
  • O espaço foi instalado pela Ade Sampa, em parceria com o Projeto Ligue os Pontos e oferece aos agricultores e empreendedores da cidade ações de empreendedorismo, mentorias e toda a estrutura física de um escritório compartilhado.
  • As propostas estão sendo avaliadas 

Confira o Funcionamento dos Teias durante a pandemia

EAD – Portal de ensino a distância

  • O Portal do Cate foi fortalecido durante o período de quarentena para disponibilizar dezenas de capacitações gratuitas por meio de videoaulas e também dicas e inspirações para o cidadão escolher uma profissão ou optar pelo empreendedorismo.
  • Cursos disponíveis nos eixos temáticos: Gestão, empreendedorismo e trabalho; Economia Criativa; Saúde e bem-estar; Meio ambiente e sustentabilidade; Tecnologia; Gastronomia.
  • Acessos:501.959 mil acessso desde a inaguração;
  • Incrições: 25.756 mil inscrições em cursos;
  • Certificados: 4.789 mil certificados emitidos;
  • Cadastros: 80.968 mil cadastros efetuados na plataforma.

Escola Makiguti

  • Os alunos matriculados na Escola Makiguti passaram a ter aulas em um ambiente virtual preparado para receber as aulas. Por meio da plataforma Google Sala de Aula, professores e alunos podem se comunicar e dar continuidade ao ano letivo dos cursos técnicos oferecidos pela escola.
  • Em julho foi realizado o processo seletivo da escola em formato digital, onde o candidato deveria redigir um texto e encaminhar pela internet para a Vunesp.
  • Mais de 4,7 mil pessoas se candidataram e quase 2 mil enviaram o texto.
  • Os novos alunos já iniciaram os estudos no mês de agosto.
  • No início de agosto, a escola adotou um sistema de ensino híbrido, que mescla encontros virtuais com aulas presenciais em laboratório.
  • Por meio de um rodízio, apenas turmas com, no máximo, 10 alunos, visitam o laboratório durante os dias da semana, respeitando o distanciamento social e todos os protocolos de segurança.
  • A prioridade das aulas presenciais é atender os alunos dos módulos II e III, que estão na reta final do curso e precisam cumprir uma carga horária mínima em aulas práticas, enquanto os alunos que iniciaram recentemente apenas aprendem o teórico pelo EAD.
  • A escola Makiguti conta, atualmente, com 1,3 mil alunos matriculados.
  • Formou desde inauguração: 12.507 alunos
  • 7889 técnicos
  • 4618 auxilares
  • Nesse último semestre (07/2020) formou: 449 auxiliares e 339 técnicos, totalizando 788 formandos

Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB)

Suspensão dos Termos de Proteção de Uso (TPUs)

  • Pensando nos impactos econômicos gerados pela pandemia, Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) suspendeu a cobrança de parcelas de financiamento ou aluguel de suas unidades habitacionais.
  • A ação beneficia mais de 44 mil famílias.
  • Suspensão ocorreu nos meses de maio a dezembro de 2020.
  • Somando os oito meses, cerca de R$ 13 milhões deixaram de entrar nos cofres da Sehab.
  • Está em análise pela Casa Civil a proposta para a prorrogação da suspensão do pagamento dos TPUs por mais três meses.

Repasses para outras secretarias

  • R$1,5 milhão para Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) realizar a contratação de vagas em hotéis para acolher idosos em situação de rua durante a pandemia.
  • R$2,5 milhões foram repassados a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) para atender o Projeto de Lei que disponibiliza quartos de hotéis para mulher vítima de violência doméstica.

Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED)

Ações de SMPED com Impacto Econômico

  • Edital de Chamamento Público SMPED n° 02/2020: O valor será investido em projetos a serem realizados dentro da Cidade de São Paulo por OSCs. . 
  • 20 projetos de até 30 mil reais com desenvolvimento de ações por até 4 meses.
  • O investimento total é de R$ 600 mil 
  • As inscrições foram encerradas em 15/05.
  • 48 propostas foram inscritas, mas nenhuma foi aprovada.
  • Novo edital simplificado foi publicado em 13/06, com inscrições abertas até 13/07.
  • 41 projetos foram inscritos e 9 foram aprovados.
  • Contrata SP - Pessoa com Deficiência (Edição Online): Empregabilidade de pessoas com deficiência e reabilitados do INSS.
  • Contratação de Artistas com Deficiência para o Sem Barreiras: Contratação de artistas com deficiência como forma de geração de renda.
  • Central de Acessibilidade Comunicacional (CAC): Empregabilidade de empresas/profissionais responsáveis pelos serviços de acessibilidade comunicacional.
  • Projeto Empreendedorismo Digital Para Pessoas Com Deficiência - A SMPED está desenvolvendo um projeto piloto com o objetivo de oferecer um curso de empreendedorismo digital, seguido de consultoria para pessoas com deficiência, preferencialmente de comunidades da periferia. O custo previsto é de R$ 6.000,00/mês.