CONVÊNIOS
O Convênio é um acordo firmado entre a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) ou seus entes da administração direta e indireta e uma entidade da administração pública municipal, estadual, federal ou distrital ou organizações particulares sem fins lucrativos, para buscar objetivos de interesse comum entre as partes.
O convênio pode ser considerado um negócio jurídico de cooperação, no qual todas as partes trabalham juntas para alcançar determinada finalidade pública, ou seja, há o inter-relacionamento múltiplo de cooperação mútua, uma vez que cada participante tem relação jurídica com todos os integrantes do convênio para a efetivação do interesse público.
A celebração de convênio não depende da realização de licitação prévia, ainda que o art. 116 da Lei Federal nº 8.666/1993 estabeleça que o procedimento licitatório é aplicável aos convênios.
Essa situação se justifica uma vez que os convênios, por sua natureza, não são firmados em razão de competitividade pela oferta da melhor proposta, mas de um ajuste de vontades previamente acertado.
***2024
>>> A Controladoria Geral do Município não possui nenhum tipo de Convênio celebrado<<<
***2023
Identificação: Termo de Convênio 01/2023 CGM/SME/CGE-GO
Município de São Paulo através da Controladoria Geral do Município (CGM-SP) e da Secretaria Municipal de Educação (SME-SP) com o Estado de Goiás através da Controladoria Geral do Estado de Goiás (CGE-GO)
Objeto: Conjugação de esforços para a implementação do Projeto Estudantes em Ação no Município de São Paulo, cuja metodologia foi desenvolvida pela CGE-GO
Data de Assinatura: 06/03/2023
Vigência: 24 meses
Unidade Gestora: CGM/SP
Valores: sem ônus
***2022
Identificação: Termo de Adesão - Time Brasil
Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP) e Controladoria Geral do União (CGU)
Objeto: Adesão do Município de São Paulo ao programa Time Brasil, com metas pactuadas para avanços na gestão pública nos eixos de Transparência, Integridade e Participação
Data de Assinatura: 17/01/2022
Vigência: 12 meses
Unidade Gestora: CGM/SP
Valores: sem ônus
***2021
>>> A Controladoria Geral do Município não possui nenhum tipo de Convênio celebrado<<<
Acesse os convênios firmados anteriormente pela Controladoria Geral do Município de São Paulo.
TERMOS DE FOMENTO
O Termo de Fomento é, conforme o art. 2º, VIII, da Lei nº 13.019/2014 o instrumento de formalização das parcerias estabelecidas pela Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e suas entidades da administração indireta com as organizações da sociedade civil (OSCIP) para a realização de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros.
2024
>>>A Controladoria Geral do Município não celebrou termos de fomento<<<
2023
>>>A Controladoria Geral do Município não celebrou termos de fomento<<<
2022
>>>A Controladoria Geral do Município não celebrou termos de fomento<<<
2021
>>>A Controladoria Geral do Município não celebrou termos de fomento<<<
TERMOS DE COLABORAÇÃO
O Termo de Colaboração é, conforme o art. 2º, VII, da Lei nº 13.019/2014, o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e suas entidades da administração indireta com as organizações da sociedade civil (OSCIP) para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pela Administração Pública que envolvam a transferência de recursos financeiros.
2024
>>>A Controladoria Geral do Município não celebrou termos de colaboração<<<
2023
>>>A Controladoria Geral do Município não celebrou termos de colaboração<<<
2022
>>>A Controladoria Geral do Município não celebrou termos de colaboração<<<
2021
>>>A Controladoria Geral do Município não celebrou termos de colaboração<<<
TERMOS OU ACORDOS DE COOPERAÇÃO
Os termos ou acordos de cooperação são as parcerias, regulamentadas pelos Decretos Municipais nº 52.062/2010 e 57.667/2017, para a realização de melhorias urbanas, paisagísticas e ambientais e ambientais ou projetos, obras, serviços, ações e intervenções, relativos a bens públicos municipais tombados provisória ou permanentemente ou preservados por legislação municipal.
A legislação que dispõe sobre o tema está regulamentada pelos Decretos Municipais nº 52.062/2010, 48.909/2007.
>>>2024<<<
Identificação: Acordo de Cooperação n°01/2024 - CGM-SP e CGE-RJ
O Município de São Paulo, por intermédio da Controladoria Geral do Município de São Paulo e a Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro .
Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes para o compartilhamento e intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos, com a finalidade específica de viabilizar a utilização, pela CGE-RJ, do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo – SISPATRI, de autoria da PRODAM - Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação de São Paulo.
Data de assinatura: 12/01/2024
Vigência: 60 meses
Unidade Gestora: Ambas
Valores: sem ônus
>>>2023<<<
Identificação: Acordo de Cooperação n°06/2023 - CGM-SP e CGM-Campo Grande
O Município de São Paulo, por intermédio da Controladoria Geral do Município de São Paulo e o Município de Campo Grande, por intermédio da Controladoria Geral do Município.
Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes para o compartilhamento e intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos, com a finalidade específica de viabilizar a utilização, pela CGM-CAMPO GRANDE, do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo – SISPATRI, de autoria da PRODAM - Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação de São Paulo.
Data de assinatura: 04/12/2023
Vigência: 60 meses
Unidade Gestora: Ambas
Valores: sem ônus
Identificação: Termo de Cooperação Técnica Nº. 01/2023/IPREM - CGM-SP e IPREM
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DESÃO PAULO – CGM E O IPREM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Objeto: a CONTROLADORIA e IPREM se comprometem a apoiar a criação de Ouvidoria Setorial do IPREM, desenvolver estudos quanto à possibilidade de compartilhamento e cooperação técnica, que permitam executar trabalhos técnicos, pesquisas, programas, projetos, cursos e eventos bem como a participação conjunta em atividades relativas a assuntos de interesse público, visando aprofundar e aprimorar a qualidade do acompanhamento do processo, bem como o aperfeiçoamento técnico dos trabalhos no âmbito de suas competências, especialmente no que se refere a atuação das ações de Ouvidoria.
Data de assinatura: 10/11/2023
Vigência: 12 meses
Unidade Gestora: Ambas
Valores: sem ônus
Identificação: Acordo de Cooperação n°05/2023 - CGM-SP e ESA-OAB.
O Município de São Paulo, por meio da Controladoria Geral do Município e a Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil.
Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por Objeto o intercâmbio e a cooperação mútua didático-científico e cultural e o estabelecimento de mecanismos para sua realização, de interesse comum da Controladoria Geral do Município de São Paulo (CGM-SP) e da Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção São Paulo (ESA OAB/SP)
Data de assinatura: 26/09/2023
Vigência: 12 meses
Unidade Gestora: Ambas
Valores: As atividades previstas no acordo de cooperação não envolvem transferência de recursos financeiros
Identificação: Acordo de Cooperação n°04/2023 - CGM-SP e MPE/MG
O Município de São Paulo, por intermédio da Controladoria GEral do Município, e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça,
Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a mútuacooperação entre os partí cipes para o comparti lhamento e intercâmbio de informações e conhecimentostécnicos, com a fi nalidade específi ca de viabilizar a uti lização, pelo MPMG, do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo – SISPATRI, de autoria da PRODAM -Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação de São Paulo.
Data de assinatura: 26/09/2023
Vigência: 60 meses
Unidade Gestora: Ambas
Valores: sem ônus
Identificação: Acordo de Cooperação n°03/2023 - CGM-SP e EACH
O Município de São Paulo, por meio da Controladoria Geral do Município e a Universidade de São Paulo, por intermédio da Escola de Artes, Ciências e Humanidades
Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto o intercâmbio e a cooperação mútua didático-científico e cultural e o estabelecimento de mecanismos para sua realização, de interesse comum da Controladoria Geral do Município (CGM-SP) e da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH).
Data de assinatura: 28/07/2023
Vigência: 60 meses
Unidade Gestora: Ambas
Valores: As atividades prevista no acordo de cooperaçao não envolvem transferência de recursos financeiros.
Identificação: Termo de Cooperação nº 002/2023/CGM/SP e UBERABA/MG
O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E O MUNICÍPIO DE UBERABA, POR INTERMÉDIO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes para o compartilhamento e intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos, com a finalidade específica de viabilizar a utilização, pela CGM-UBERABA, do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo – SISPATRI, de autoria da PRODAM - Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação de São Paulo.
Data de Assinatura: 28/08/2023
Vigência: 60 meses
Unidade Gestora: ambas
Valores: sem ônus
Identificação: Termo de Cooperação nº 001/2023/CGM/SP e HORTOLÂNDIA/SP
O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E O MUNICÍPIO DE HORTOLANDIA
Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes para o compartilhamento e intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos, com a finalidade específica de viabilizar a utilização, pelo MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA, do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo – SISPATRI, de autoria da PRODAM - Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação de São Paulo.
Data de Assinatura: 27/03/2023
Vigência: 60 meses
Unidade Gestora: ambas
Valores: sem ônus
>>>2022<<<
Identificação: Termo de Cooperação nº 003/2022/CGM/SP e ALERJ
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes para o compartilhamento e intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos, coma finalidade específica de viabilizar a utilização, pela ALERJ, do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo – SISPATRI, de autoria da PRODAM - Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação de São Paulo.
Data de Assinatura: 15/07/2022
Vigência: 60 meses
Unidade Gestora: ambas
Valores: sem ônus
Identificação: Termo de Cooperação nº 002/2022/CGM/SP e TCM/SP
Tribunal de Contas do Município de São Paulo e Controladoria Geral do Município de São Paulo
Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto viabilizar o intercâmbio de relatórios de fiscalização e de avaliação, incluindo as informações relativas ao planejamento de tais atividades
Data de Assinatura: 10/05/2022
Vigência: 60 meses
Unidade Gestora: ambas
Valores: sem ônus
Identificação: TERMO DE CONSENTIMENTO DE USO DO SISTEMA EPAD - Termo CGM/GAB Nº 061018388
Controladoria Geral do Município de São Paulo e Controladoria Geral da União
Objeto: Formaliza o acesso ao sistema (Protocolo de Intenções para Adesões dos Órgãos de Controle Interno da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios aos Programas e Sistemas da Controladoria-Geral da União
Data de Assinatura: 05/04/2022
Vigência: Indeterminada
Unidade Gestora: ambas
Valores: sem ônus
Identificação: Termo de Cooperação nº 001/2022/CGM/SP e CGE/PR
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
e o ESTADO DO PARANÁ, por meio da CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes para o compartilhamento e intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos, com a finalidade específica de viabilizar a utilização, pela CGE-PR, do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo – SISPATRI, de autoria da PRODAM - Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação de São Paulo
Data de Assinatura: 03/03/2022
Vigência: 60 meses
Unidade Gestora: ambas
Valores: sem ônus
>>>2021<<<
Identificação: Termo de Cooperação 05/2021/TCMSP/CGMSP
Tribunal de Contas do Município de São Paulo e Controladoria Geral do Município de São Paulo
Objeto: Promoção, desenvolvimento e execução de projetos e atividades para formação, treinamento e qualificação dos corpos técnicos e funcionais das partes cooperantes e da sociedade civil em geral
Data de Assinatura: 16/12/2021
Vigência: 60 meses
Unidade Gestora: ambas
Valores: sem ônus
Identificação: Termo de Cooperação nº 007/2021/CGM/SEGOVI-RJ
Município de São Paulo, por intermédio da Controladoria Geral do Município, e a Secretaria Municipal de Governo e Integridade Pública do Município do Rio de Janeiro
Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes para o compartilhamento e intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos, com a finalidade específica de viabilizar a utilização, pela SEGOVI, do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo – SISPATRI, de autoria da PRODAM - Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação de São Paulo.
Data de Assinatura: 13/12/2021
Vigência: 60 meses
Unidade Gestora: ambas
Valores: sem ônus
Identificação: Termo de Cooperação nº 006/2021/CGM/CGE-CE
Município de São Paulo, por intermédio da Controladoria Geral Do Município, e o Estado do Ceará, por intermédio da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado
Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a mútua cooperação entre os participes para o compartilhamento e intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos, com a finalidade específica de viabilizar a utilização, pela CGE-CE, do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo – SISPATRI, de autoria da PRODAM - Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação de São Paulo.
Data de Assinatura: 24/11/2021
Vigência: 60 meses
Unidade Gestora: ambas
Valores: sem ônus
Identificação: Termo de Cooperação nº 005/2021/CGM/ESA
Prefeitura do Município de São Paulo, por intermédio da Controladoria Geral do Município de São Paulo e a Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo
Objeto: Intercâmbio e a cooperação mútua didático-científico e cultural e o estabelecimento de mecanismos para sua
realização, de interesse comum da Controladoria Geral do Município de São Paulo (CGM-SP) e da Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção São Paulo (ESA OAB SP)
Data de Assinatura:15/09/2021
Vigência: 12 meses
Unidade Gestora: ambas
Valores: sem ônus
Identificação: Termo de Cooperação nº 004/2021/CGM SP/CGM LZ
Prefeitura do Município de São Paulo, por meio da sua Controladoria e Prefeitura do Município de Santa Luzia/MG, por meio de sua Controladoria
OBJETO: Implementação de ações conjuntas de interesse mútuo para o desenvolvimento de projetos que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, a promoção da transparência e ética pública, maior efetividade na proteção dos recursos públicos, realização de cursos e capacitações, aprimoramento de mecanismos de correição, auditoria e ouvidoria, além do intercâmbio de experiência entre os partícipes e informações tecnológicas
Data de Assinatura: 05/11/2021
Vigência: 60 meses
Unidade Gestora: ambas
Valores: sem ônus
Identificação: Termo de Cooperação - n° 001/2021/CGMSP
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,por meio da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO – CGM e o IPREM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIAMUNICIPAL DE SÃO PAULO
OBJETO: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes para o intercâmbio, integração técnica por meio de assessoria, consultoria, elaboração de estudos e pesquisas
Data de Assinatura: 24/05/2021
Vigência: 12 meses
Unidade Gestora: ambas
Valores: sem ônus
Identificação: Termo de Cooperação - nº 003/2021/CGMSP
Controladoria Geral do Município e o Município de Penápolis
OBJETO:O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes para o compartilhamento e intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos, com a finalidade específica de viabilizar a utilização, pelo MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS, do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo – SISPATRI, de autoria da PRODAM - Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação de São Paulo
Data de Assinatura: 13/05/2021
Vigência: 60 meses
Unidade Gestora: ambas
Valores: sem ônus
Identificação: Termo de Cooperação - n° 15/2021 - CMSP/CGMSP
Câmara Municipal de São Paulo e Controladoria Geral do Município, por intermédio da Ouvidoria Geral do Município
Objeto: Pelo presente Termo de Cooperação Técnica, a CÂMARA e OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO se comprometem a desenvolver estudos quanto à possibilidade de compartilhamento e cooperação técnica, que permitam executar trabalhos técnicos, pesquisas, programas, projetos, cursos e eventos bem como a participação conjunta em atividades relativas a assuntos de interesse público, bem como o aperfeiçoamento técnico dos trabalhos no âmbito de suas competências.
Data de Assinatura: 30/04/2021
Vigência: 12 meses
Unidade Gestora: ambas
Valores: sem ônus
Identificação: Termo de Cooperação - nº 002/2021/CGMSP
Controladoria Geral do Município e Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, com interveniência do Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Norte
OBJETO: O presente termo de cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes para o compartilhamento e intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos, com a finalidade específica de viabilizar a utilização, pelo MPC-RN, do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo – SISPATRI, de autoria da PRODAM - Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação de São Paulo.
Data de Assinatura: 30/04/2021
Vigência: 60 meses
Unidade Gestora: ambas
Valores: sem ônus
Identificação: Termo de Cooperação - CGM/MPSP
Controladoria Geral do Município e Ministério Público do Estado de São Paulo
OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por escopo agilizar e facilitar a tramitação e resposta das Manifestações atinentes ao Município encaminhadas por cidadãos à Ouvidoria do Ministério Público de São Paulo, de forma a propiciar a participação popular no processo de otimização e aperfeiçoamento da gestão pública, bem como na prática do controle social, consolidando, assim, o exercício da cidadania e a democracia deliberativa.
Data de Assinatura: 16/03/2021
Vigência: Este instrumento vigorará por prazo indeterminado e será revogado pela vontade das partes ou pelo descumprimento de suas cláusulas contados da data da assinatura.
Unidade Gestora: ambas
Valores: sem ônus