Edital de Licitação

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Acesso ao edital de licitação e seus respectivos anexos para Concessão dos Cemitérios

19:20 12/08/2022

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

Concorrência nº EC/001/2022/SGM-SEDP.

Processo SEI nº 6011.2021/0002522-1.

Objeto: Concessão dos serviços de gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos 22 (vinte e dois) cemitérios e crematórios públicos e da prestação de serviços funerários no município de São Paulo.

Assunto: Condições precedentes à assinatura do Contrato e Convocação para Assinatura.

I - Considerando a necessidade da entrega dos documentos referentes ao cumprimento das condições precedentes à assinatura do Contrato de Concessão no âmbito da Concorrência nº EC/001/2022/SGM-SEDP pelas Adjudicatárias como determinado pelo Despacho Autorizatório do dia 16 de Agosto de 2022 (doc. SEI 068980521);

II - Considerando a recomendação técnica da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias ("SEDP") para que o prazo seja prorrogado (Informação SGM/SEDP/CDP/Cemitérios nº. 070217005), provocado por Ofícios das Adjudicatárias;

III - AUTORIZO a prorrogação do prazo contando-se 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste Despacho Autorizatório no Diário Oficial da Município de São Paulo nos termos da Informação anteriormente referenciada, cujos fundamentos acolho como razão de decidir.

IV - PUBLIQUE-SE

COMUNICADO

CONCORRÊNCIA EC/001/2022/SGM-SEDP.
((CL))PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6011.2021/0002522-1.
OBJETO: Concessão dos serviços de gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos 22 (vinte e dois) cemitérios e crematórios públicos e da prestação de serviços funerários no município de São Paulo.
ASSUNTO: Retificação da Informação SGM/SEDP/CDP/Cemitérios nº. 068929690 e da Ata de Sessão de Divulgação dos Resultados das Análises de Documentos de Habilitação do dia 12/08/2022.

A Comissão Especial de Licitação ("CEL"), representada pelo seu Presidente, Cristiano de Arruda Barbirato, ressalta que a proposta de valor de Outorga Fixa dado pelo Consórcio Atena para o Bloco 01, tal como consta no Envelope 01 (doc. SEI 067863810) e na Ata de Sessão de Credenciamento e Abertura dos Envelopes do dia 26/07/2022 (doc. SEI 067767570), foi da ordem de R$ 155.525.000,33 (cento e cinquenta e cinco milhões e quinhentos e vinte e cinco mil reais e trinta e três centavos).
Conforme os termos da própria Ata supracitada, a proposta de valor de Outorga Fixa dado pelo Consórcio em relação ao Bloco 01 foi classificada 1º lugar pela CEL, nos termos do Edital da Concorrência nº. EC/001/2022/SGM-SEDP.
Deste modo, considerando a Informação SGM/SEDP/CDP/Cemitérios nº. 068929690 (doc. SEI 068929690) e a Ata de Sessão de Divulgação dos Resultados das Análises de Documentos de Habilitação do dia 12/08/2022 (doc. SEI 068929316) faz-se necessária uma retificação, de modo que onde lê-se R$ 155.555.000,33 (cento e cinquenta e cinco milhões e quinhentos e cinquenta e cinco mil reais e trinta e três centavos) leia-se R$ 155.525.000,33 (cento e cinquenta e cinco milhões e quinhentos e vinte e cinco mil reais e trinta e três centavos).

COMUNICADO

CONCORRÊNCIA EC/001/2022/SGM-SEDP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6011.2021/0002522-1.
OBJETO: Concessão dos serviços de gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos 22 (vinte e dois) cemitérios e crematórios públicos e da prestação de serviços funerários no município de São Paulo.
ASSUNTO: Retificação do Despacho Autorizatório de 16/08/2022.

Dado que a Comissão Especial de Licitação através do Comunicado SGM/SEDP/CDP/Cemitérios nº 069404606 (doc. SEI 069404606) reforçou que o valor de Outorga Fixa dado pelo Consórcio Atena para o Bloco 01, tal como consta no Envelope 01 (doc. SEI 067863810) e na Ata de Sessão de Credenciamento e Abertura dos Envelopes do dia 26/07/2022 (doc. SEI 067767570), foi de R$ 155.525.000,33 (cento e cinquenta e cinco milhões e quinhentos e vinte e cinco mil reais e trinta e três centavos). Dado que nos termos da própria Ata supracitada, a proposta de valor de Outorga Fixa dado pelo Consórcio em relação ao Bloco 01 foi classificada 1º lugar pela CEL, nos termos do Edital da Concorrência nº. EC/001/2022/SGM-SEDP. Deste modo, considerando o Despacho Autorizatório de 16/08/2022 faz-se necessária uma retificação nos termos vinculantes pertinentes ao Bloco 01, de modo que onde lê-se R$ 155.555.000,33 (cento e cinquenta e cinco milhões e quinhentos e cinquenta e cinco mil reais e trinta e três centavos) leia-se R$ 155.525.000,33 (cento e cinquenta e cinco milhões e quinhentos e vinte e cinco mil reais e trinta e três centavos).

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

Concorrência nº EC/001/2022/SGM-SEDP.
Processo SEI nº 6011.2022/0002522-1.
Objeto: Concessão dos serviços cemiteriais, envolvendo a gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos 22 (vinte e dois) cemitérios e crematórios públicos e da prestação de serviços funerários no Município de São Paulo.
Assunto: Homologação, Adjudicação e Convocação para Assinatura.

I. Em face dos elementos que instruem o presente, notadamente a Ata de Deliberação da Comissão Especial de Licitação (doc. SEI 068930953), HOMOLOGAMOS o procedimento licitatório, na modalidade Concorrência Pública, que tem por objeto a "concessão dos serviços cemiteriais, envolvendo a gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos 22 (vinte e dois) cemitérios e crematórios públicos e da prestação de serviços funerários no Município de São Paulo.

II. ADJUDICAMOS o Bloco 01 licitado ao Consórcio Atena, composto pelas empresas: Atena Participações S.A. (líder) inscrita no CNPJ sob o n. 42.063.039/0001-36, Construtora Aterpa S.A. inscrita no CNPJ nº. 17.162.983/0001-65 e Engeform Engenharia LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 48.246.920/0001-10, pelo maior Valor de Outorga Fixa a ser paga ao Poder Concedente no montante de R$ 155.555.000,33 (cento e cinquenta e cinco milhões e quinhentos e cinquenta e cinco mil reais e trinta e três centavos);

III. ADJUDICAMOS o Bloco 02 licitado ao Consórcio Cortel São Paulo, composto pelas empresas: Cortel Holding S.A. (líder) inscrita no CNPJ sob o nº. 22.165.678/0001-58, Mérito M01 FII inscrita no CNPJ sob o nº. 46.157.247/0001-12, Mérito Cemitérios FII inscrita no CNPJ sob o nº. 46.157.247/0001-17, Zion Capital FII inscrita no CNPJ sob o nº. 35.820.768/0001-96, Zion Capital S.A. inscrita no CNPJ sob o nº. 22.165.678/0001-58 e Care11 Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia inscrita no CNPJ sob o nº. 27.817.517/0001-16, pelo maior Valor de Outorga Fixa a ser paga ao Poder Concedente no montante de R$ 200.240.999,99 (duzentos milhões e duzentos e quarenta mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos);

IV. ADJUDICAMOS o Bloco 03 licitado ao Consórcio Cemitérios e Crematórios SP, composto pelas empresas: Conata Engenharia LTDA (líder) inscrita no CNPJ sob o nº. 01.535.369/0001-61, Infracon Engenharia e Comércio LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 57.444.283/0001-88 e RMG Construções e Empreendimentos LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 10.822.143/0001-32, pelo maior Valor de Outorga Fixa a ser paga ao Poder Concedente no montante de R$ 153.378.000,00 (cento e cinquenta e três milhões e trezentos e setenta e oito mil reais);

V. ADJUDICAMOS o Bloco 04 licitado ao Consórcio Monte Santo, composto pelas empresas: Zetta Infraestrutura e Participações (líder) inscrita no CNPJ sob o nº. 17.696.380/0001-43, FBS Construção Civil e Pavimentação inscrita no CNPJ sob o nº. 66.806.555/0001-33, M4 Investimentos e Participações LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 24.252.064/0001-48,Shopping do Cidadão Serviços e Informática inscrita no CNPJ sob o nº. 07.917.303/0001-12, Funerária Coração de Jesus LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 48.995.740/0001-31, PAX Domini Participações LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 04.966.638/0001-32 e Panhozzi, Arruda e Cia Funerária e Planos Funerários LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 05.793.132/0001-31, pelo maior Valor de Outorga Fixa a ser paga ao Poder Concedente no montante de R$ 137.285.000,00 (cento e trinta e sete milhões e duzentos e oitenta e cinco mil reais);

VI. CONVOCAMOS, nos termos do item 18.2 do Edital da Concorrência em epígrafe, as Adjudicatárias - Consórcio Atena (Bloco 01), Consórcio Cortel São Paulo (Bloco 02), Consórcio Cemitérios e Crematórios SP (Bloco 03) e Consórcio Monte Santo (Bloco 04) - para a assinatura do CONTRATO no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação do respectivo ato no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

ATA DE SESSÃO DE DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DAS ANÁLISES DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

PROCESSO SEI n.º 6011.2021/0002522-1

OBJETO: Concessão dos serviços cemiteriais, envolvendo a gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos 22 (vinte dois) cemitérios e crematórios públicos e da prestação de serviços funerários no Município de São Paulo.

Aos doze dias do mês de agosto de 2022, às 10h10, reuniram-se os membros da Comissão Especial de Licitação (CEL), instituída pela Portaria nº 010/2022/SGM-SEDP, representada pelo seu Presidente, Cristiano de Arruda Barbirato (RF nº. 732.391-3), seus membros e membras, Tatiana Regina Rennó Sutto (RF nº. 670.591-0), Marcelo Augusto Marques (RF nº. 898.294-5), Mayza Scalan Elias (RF nº. 833.249-5), Samanta Souza da Silva (RF nº. 796.991-1), Kim Ferreira de Souza (RF nº. 890.753-6) e o secretário da Comissão, Ramon Santoro Leonardi (RF nº. 889.698-4), abaixo assinados.

O Presidente da Comissão informou que, em continuidade à sessão de credenciamento e abertura dos envelopes, realizada aos vinte e seis dias do mês de julho de 2022, às 10h00, a presente sessão trará os resultados da análise dos documentos de habilitação realizados pela Comissão.

Em relação aos Blocos 1, 2 e 4, da análise dos documentos de habilitação das licitantes classificada em 1º lugar em cada Bloco, o Presidente da Comissão informou que a CEL decide pela HABILITAÇÃO das seguintes Licitante, uma vez que a documentação apresentada atendeu aos requisitos editalícios:

Bloco 1: Consórcio ATENA;
Bloco 2: Consórcio Cortel São Paulo;
Bloco 4: Consórcio Cortel São Paulo;

Em relação aos Blocos 2 e 4, cuja proposta comercial com maior Valor de Outorga Fixa foi apresentada pelo mesmo Licitante, o Presidente da Comissão esclareceu que a regra do item 16.2.6 do Edital restringe a adjudicação de, no máximo, 01 (um) bloco por licitante.

O Presidente esclareceu ainda que conforme o item 16.2.6.1 do Edital, na hipótese de um licitante apresentar aproposta comercial de maior valor em mais de 01 (um) bloco, será adjudicado o bloco para o qual a proposta comercial apresentar maior diferença em relação ao Valor Mínimo de Outorga Fixa.

O Presidente informou que, em relação aos Blocos 2 e 4, a propostacom maior diferença em relação ao Valor Mínimo de Outorga Fixa, nos termos das propostas apresentadas na sessão de credenciamento e abertura de envelopes, refere-se à proposta apresentada para o Bloco 2. Diante do exposto, a CEL deliberou pela adjudicaçãoem propor a adjudicação do Bloco 2 ao Consórcio Cortel São Paulo.

Em relação ao Bloco 3, da análise dos documentos de habilitação do Consórcio Cemitérios e Crematórios, licitante que apresentou a proposta comercial com maior Valor de Outorga Fixa no referido Bloco, o Presidente da Comissão informou que a CEL decide pela HABILITAÇÃO da Licitante, uma vez que a documentação apresentada atendeu aos requisitos editalícios.Em relação ao Bloco 4, dada a impossibilidade de adjudicação ao Consórcio Cortel São Paulo e, na sequência, observada a ordem de classificação no bloco, ao Consórcio Atena, segundo colocado, e ao Consórcio Cemitérios e Crematórios SP, terceiro colocado, nos termos da regra preconizada no item 16.2.6 e seguintes do edital, o Presidente da Comissão, considerando que a melhor proposta apresentada no bloco, qual seja, no valor de R$137.281.999,99 permanecia hígida, constituindo, pois, parâmetro válido de mercado, e considerando ainda ser objeto precípuo do procedimento licitatório a seleção da proposta mais vantajosa para a administração, indagou ao representante do Consórcio Monte Santo, licitante remanescente no bloco e que não se subsumia a restrição prevista no item 15.2.6 do Edital, por não se sagra vencedor de nenhum outro bloco, se o referido consórcio tinha interesse de apresentar proposta comercial superior a melhor proposta apresentada para o bloco.

O represente da proponente Consórcio Monte Santo, Sr. Juraci Pereira Pimentel Jr., solicitou a CEL uma pausa para deliberação do lado de fora da sala da sessão. O pedido foi acatado pela presidência.

Retornou à sala o representante do Consórcio Monte Santo e informou, então, a disponibilidade de realizar nova proposta, no valor de R$126.000.000,00.

Insistindo o presidente da CEL, na necessidade da cobertura da maior proposta, o representante do Consórcio Monte Santo solicitou novamente um tempo apartado para deliberação. Em retorno, dirigiu-se a mesa o representante do Consórcio Monte Santo, com nova proposta no valor de R$137.285.000,00, cobrindo assim o estipulado pela presidência.

Diante do resultado da negociação, o Presidente da Comissão informou que a Comissão aceitava a proposta apresentada pelo Consórcio Monte Santo para o Bloco 4, no montante de R$137.285.000,00, e que, por tal razão, os trabalhos iriam prosseguir com a a abertura do envelope nº 02, apresentados pelo mencionado consórcio na sessão de credenciamento e abertura dos envelope.

Mostrando a todos os presente que o envelope nº 2 apresentado pelo Consórcio Monte Santoencontrava-se devidamente lacrado e rubricado em seus fechos, foi aberto o referido envelope constando-se, em seu interior, a 2 cadernos totalizando 716 folhas numeradas. Às 10h48 o presidente suspendeu a seção por 1 (uma) hora, para análise documental. Os documentos constantes no envelope foram rubricados pelos membros da CEL.

Posteriormente, prorrogou-se a suspensão da sessão até 12h20min, com o fito de se ultimar a apreciação dos documentos de habilitação apresentados pelo Consórcio Monte Santo no Bloco4.

Finalizada a análise dos documentos, o Presidente da Comissão, às 12h20min, informou que a CEL decide pela HABILITAÇÃO do Consórcio Monte Santo, uma vez que a documentação apresentada atendeu aos requisitos editalícios.

Indagados sobre a intenção de recorrer das decisões proferidas pela CEL, os representantes dos licitantes informaram em uníssono, que não têm interesse em recorrer das decisões tomadas.Ante o exposto, o Presidente da CEL apresentou o resultado final da licitação, o qual será submetido àautoridade competente para fins de adjudicação e homologação:

Bloco 1

Consórcio Atena
R$ 155.555.000,33

Bloco 2

Consórcio Cortel São Paulo
R$ 200.240.999,99

Bloco 3

Consórcio Cemitérios e Crematórios SP
R$ 153.378.000,00

Bloco 4

Consórcio Monte Santo
R$ 137.285.000,00

Nada mais havendo, o presidente da CEL encerrou a Sessão às 12h23, sendo a presente Ata lavrada, que lida e achada conforme, segue assinada pelos membros da Comissão e pelos representantes dos licitantes.

COMUNICADO

CONCORRÊNCIA EC/001/2022/SGM-SEDP.

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6011.2021/0002522-1.

OBJETO: Concessão dos serviços de gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos 22 (vinte e dois) cemitérios e crematórios públicos e da prestação de serviços funerários no município de São Paulo.

ASSUNTO: Convocação de Sessão Pública.

A Comissão Especial de Licitação ("CEL"), instituída pela Portaria nº. 010/2022/SGM-SEDP, em adição ao informado no Comunicado SGM/SEDP/CDP/Cemitérios 068686435 (doc. SEI 068686435), cujo conteúdo informa da convocação da Sessão Pública presencial da Concorrência nº. EC/001/2022/SGM-SEDP para a próxima sexta-feira, dia 12/08/2022, às 10h00, na sede desta Prefeitura do Município de São Paulo ("PMSP"), faz complementar que com fins de atender aos princípios da transparência e da publicidade, a mesma sessão será transmitida via online através da plataforma Zoom.

Portanto, a Sessão Pública também será transmitida através de videoconferência, no dia 12/08/2022, às 10h00. Os interessados em participar deverão fazer a inscrição por meio dos links: <https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZUkcuuvrTgvEtE_xmhfIqQ2Q0wJbC5HxRG-> ou <https://tinyurl.com/yhfm8zkn>.

Ressaltamos que fica mantida a Sessão Pública presencial anteriormente referenciada situada para essa sexta-feira, dia 12/08/2022, às 10h00, a realizar-se na sede da PMSP no Viaduto do Chá, nº. 15, 6º andar, Centro Histórico, São Paulo/SP, com fins de proceder à divulgação dos resultados das análises pertinentes aos documentos de habilitação dos licitantes e das garantias das propostas vinculadas, e prosseguimento do certame, nos termos do Edital da Concorrência em epígrafe. Publique-se.

SESSÃO PÚBLICA: 12 de agosto de 2022, às 10h00;

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA PRSENCIAL: Viaduto do Chá, n.º 15, 6º andar, Sala de Coletiva da SECOM, Centro Histórico, São Paulo/SP.

COMUNICADO

CONCORRÊNCIA EC/001/2022/SGM-SEDP.

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6011.2021/0002522-1.

ASSUNTO: Convocação de Sessão Pública.

A Comissão Especial de Licitação ("CEL"), instituída pela Portaria nº. 010/2022/SGM-SEDP, em adição ao informado no Comunicado SGM/SEDP/CDP/Cemitérios 068686435 (doc. SEI 068686435), cujo conteúdo informa da convocação da Sessão Pública presencial da Concorrência nº. EC/001/2022/SGM-SEDP para a próxima sexta-feira, dia 12/08/2022, às 10h00, na sede desta Prefeitura do Município de São Paulo ("PMSP"), faz complementar que com fins de atender aos princípios da transparência e da publicidade, a mesma sessão será transmitida via online através da plataforma Zoom.

Portanto, a Sessão Pública também será transmitida através de videoconferência, no dia 12/08/2022, às 10h00. Os interessados em participar deverão fazer a inscrição por meio dos links: <https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZUkcuuvrTgvEtE_xmhfIqQ2Q0wJbC5HxRG-> ou <https://tinyurl.com/yhfm8zkn>.

Ressaltamos que fica mantida a Sessão Pública presencial anteriormente referenciada situada para essa sexta-feira, dia 12/08/2022, às 10h00, a realizar-se na sede da PMSP no Viaduto do Chá, nº. 15, 6º andar, Centro Histórico, São Paulo/SP, com fins de proceder à divulgação dos resultados das análises pertinentes aos documentos de habilitação dos licitantes e das garantias das propostas vinculadas, e prosseguimento do certame, nos termos do Edital da Concorrência em epígrafe. Publique-se.

SESSÃO PÚBLICA: 12 de agosto de 2022, às 10h00;

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA PRSENCIAL: Viaduto do Chá, n.º 15, 6º andar, Sala de Coletiva da SECOM, Centro Histórico, São Paulo/SP.

COMUNICADO

CONCORRÊNCIA EC/001/2022/SGM-SEDP.

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6011.2021/0002522-1.

ASSUNTO: Convocação de Sessão Pública.

A Comissão Especial de Licitação ("CEL"), instituída pela Portaria nº. 010/2022/SGM-SEDP, faz informar que fica convocada Sessão Pública da Concorrência nº. EC/001/2022/SGM-SEDP para a próxima sexta-feira, dia 12/08/2022, às 10h00, na sede desta Prefeitura do Município de São Paulo ("PMSP"), situada no Viaduto do Chá, nº. 15, 6º andar, Centro Histórico, São Paulo/SP, com fins de proceder à divulgação dos resultados das análises pertinentes aos documentos de habilitação dos licitantes e das garantias das propostas vinculadas, e prosseguimento do certame, nos termos do Edital da Concorrência em epígrafe. Publique-se.

SESSÃO PÚBLICA: 12 de agosto de 2022, das 10h00 às 11h00;

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Viaduto do Chá, n.º 15, 6º andar, Sala de Coletiva da SECOM, Centro Histórico, São Paulo/SP.

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

ATA DE SESSÃO DE CREDENCIAMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES

CONCORRÊNCIA EC/001/2022/SGM-SEDP

PROCESSO SEI n.º 6011.2021/0002522-1

Aos vinte e seis dias do mês de julho de 2022, às 10h00, reuniram-se os membros da Comissão Especial de Licitação (CEL), instituída pela Portaria nº 010/2022/SGM-SEDP, representada pelo seu Presidente, Cristiano de Arruda Barbirato (RF nº. 732.391-3), seus membros e membras, Tatiana Regina Rennó Sutto (RF nº. 670.591-0), Marcelo Augusto Marques (RF nº. 898.294-5), Mayza Scalan Elias (RF nº. 833.249-5), Samanta Souza da Silva (RF nº. 796.991-1), Kim Ferreira de Souza (RF nº. 890.753-6) e o secretário da Comissão, Pedro Henrique Gonçalves Almeida (RF nº. 880.283-1), abaixo assinados.

Os presentes foram informados que o término do credenciamento e recebimento dos Envelopes nº 01 e nº. 02 ocorreriam às 11h00. Credenciaram-se os seguintes licitantes:

Consórcio Cemitérios e Crematórios SP, composto pelas empresas CONATA Engenharia LTDA., CNPJ 01.535.369?001-61; Infracon Engenharia e Comércio LTDA., CNPJ 57.444.283?001-88; RMG Construções e Empreendimentos LTDA.. CNPJ 10.822.143?001-32, representado por Christinan Toffalini, CPF 867.588.966-68;

Consórcio Cortel São Paulo, composto pelas empresas CORTEL HOLDING S.A, CNPJ 22.165.687?001-58; MERITO M01 FII FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, CNPJ 46.079.965?001-12, ZION CAPITAL FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO-FII, CNPJ 35.820.768?001-96, ZION CAPITAL S.A, CNPJ 27.080.444?001-30; MÉRITO CEMITÉRIOS FII- FUNDO DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS, CNPJ 46.157.247?001-17; CARE11 FUNDO DE INVESTIMENTOS EM PARTICIPAÇÕES MULTIESTRATÉGIA, CNPJ 27.817.517?001-24, representada por Rafael Azevedo Flores, CPF 001.211.110-40;

Consórcio ATENA, composto pelas empresas ATENA Participações S.A, CNPJ 42.063.039?001-06; Engeform Engenharia LTDA, CNPJ 48.246.920?001-10; Construtora Aterpa S.A, CNPJ 17.162.983?001-65, representada por Frederico Barbosa Gomes, CPF 035.842.506-92; Lucas Magalhães Vasconcelos, CPF 036.871.796-80;

Consórcio Monte Santo, composto pelas empresas ZETTA INFRAESTRUTURA E PARTICIPAÇÕES S.A, CNPJ 17.696.380?001-43; FBS CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO S.A, CNPJ 66.806.555?001-33, M4 INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ 24.252.064?001-48, SHOPPING DO CIDADÃO SERVIÇOES E INFORMÁTICA S.A, CNPJ 07.917.303?001-12, FUNERÁRIA CORAÇÃO DE JESUS LTDA, CNPJ 48. 995,740?001-31, PAX DOMINI PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ 04.966.638?001-32, PANHOZZI, ARRUDA E CIA FUNERÁRIA E PALNOS FUNERÁRIOS LTDA., CNPJ 05.793.132?001-31, representado por Juraci Pereira Pimentel Júnior, CPF 016.725.975-01.

Os documentos de credenciamento foram rubricados e analisados pela Comissão.

Foi iniciada a abertura dos envelopes nº. 01 às 11h30, contendo as propostas comerciais dos licitantes, sendo que as propostas foram abertas por Bloco e por ordem de Credenciamento, assim disposta:

BLOCO 01: Consolação, Quarta Parada, Santana, Tremembé, Vila Formosa I e II e Vila Mariana.

• Consórcio Cemitérios e Crematórios SP - R$ 131.300.350,00.

• Consórcio Cortel São Paulo - R$ 121.195.999,99.

• Consórcio ATENA - R$ 155.525.000,33.

• Consórcio Monte Santo - R$ 145.243.750,00.

BLOCO 02: Araçá, Dom Bosco, Santo Amaro, São Paulo e Vila Nova Cachoeirinha.

• Consórcio Cemitérios e Crematórios SP - R$ 190.327.202,00.

• Consórcio Cortel São Paulo - R$ 200.240.999,99.

• Consórcio ATENA - R$ 181.539.000,33.

Quebra de Página

BLOCO 03: Campo Grande, Lageado, Lapa, Parelheiros e Saudade.

• Consórcio Cemitérios e Crematórios SP - R$ 153.378.000,00.

• Consórcio Cortel São Paulo - R$ 144.700.999,99.

• Consórcio ATENA - R$ 152.397.000,33.

BLOCO 04: Freguesia do ó Itaquera, Penha, São Luiz, São Pedro e Vila Alpina (Crematório).

• Consórcio Cemitérios e Crematórios SP - R$ 125.605.000,00.

• Consórcio Cortel São Paulo - R$ 137.281.999,99.

• Consórcio ATENA - R$ 132.081.000,33.

• Consórcio Monte Santo - R$ 110.446.620,00.

As licitantes classificaram-se na seguinte ordem:

BLOCO 01: Consolação, Quarta Parada, Santana, Tremembé, Vila Formosa I e II e Vila Mariana

1º lugar: CONSÓRCIO ATENA - R$ 155.525.000,33.

2º lugar: CONSÓRCIO MONTE SANTO - R$ 145.243.750,00.

3º lugar: CONSÓRCIO CEMITÉRIOS E CREMATÓRIOS SP - R$ 131.300.350,00.

4 º lugar: CONSÓRCIO CORTEL SÃO PAULO- R$ 121.195.999,99.

BLOCO 02: Araçá, Dom Bosco, Santo Amaro, São Paulo e Vila Nova Cachoeirinha

1º lugar: CONSÓRCIO CORTEL SÃO PAULO - R$ 200.240.999,99

2º lugar: CONSÓRCIO CEMITÉRIOS E CREMATÓRIOS SP - R$ 190.327.202,00

3º lugar: CONSÓRCIO ATENA- R$ 181.539.000,33.

BLOCO 03: Campo Grande, Lageado, Lapa, Parelheiros e Saudade.

1º lugar: CONSÓRCIO CEMITÉRIOS E CREMATÓRIO SP - R$ 153.378.000,00.

2º lugar: CONSÓRCIO ATENA - R$ 152.397.000,33.

3º lugar: CONSÓRCIO CORTEL SÃO PAULO- R$ 144.700.999,99.

BLOCO 04: Freguesia do ó Itaquera, Penha, São Luiz, São Pedro e Vila Alpina (Crematório).

1º lugar: CONSÓRCIO CORTEL SÃO PAULO - R$ 137.281.999,99.

2º lugar: CONSÓRCIO ATENA - R$ 132.081.000,33.

3º lugar: CONSÓRCIO CEMITÉRIOS E CREMATÓRIOS SP - R$ 125.605.000,00.

4 º lugar: CONSÓRCIO MONTE SANTO – R$ 110.446.620,00.

Em prosseguimento, a CEL indagou os presentes acerca de eventual interesse de desistência do direito de interposição de recursos, em face da classificação das propostas comerciais.

Uma vez que as licitantes renunciaram ao direito de interposição de recurso relativa aos Blocos 1, 2, 3 e 4, foi iniciada a abertura dos envelopes nº 02 dos Blocos 1,2,3 e 4.

BLOCO 01 – CONSÓRCIO ATENA

Estavam presentes no envelope três cadernos com 1001(mil e um) fls. contendo os documentos de habilitação. Também foram entregues 4(quatro) pen-drives. Os documentos constantes no envelope foram rubricados pelos membros da CEL.

BLOCO 02 – CONSÓRCIO CORTEL SÃO PAULO

Estavam presentes no envelope dez cadernos com 2018(dois mil, duzentos e dezoito) fls. contendo os documentos de habilitação. Os documentos constantes no envelope foram rubricados pelos membros da CEL.

BLOCO 03 – CONSÓRCIO CEMITÉRIOS E CREMATÓRIO SP

Estava presente no envelope 1(um) caderno com 274 fls. contendo os documentos de habilitação. Os documentos constantes no envelope foram rubricados pelos membros da CEL.

BLOCO 04 – CONSÓRCIO CORTEL SÃO PAULO

Estavam presentes no envelope 9 (nove) cadernos com 2016(dois mil, duzentos e dezesseis) fls. contendo os documentos de habilitação. Os documentos constantes no envelope foram rubricados pelos membros da CEL.

Instados os representantes das licitantes, declinaram da faculdade de vistar os documentos constantes nos Envelopes 02 – Habilitação, exceto o representante do Consórcio Cemitérios e Crematórios SP que optou por vistar as declarações constantes no Envelo pe n2 do Bloco 1, abrindo mão da faculdade de vistar os demais documentos.

O Presidente da comissão anunciou que, devido ao volume de documentos, assim como a complexidade que envolve a análise dos mesmos, a CEL deliberou por suspender a sessão de Habilitação para análise em separado. Foi informado que oportunamente será publicada a decisão da CEL em Diário Oficial e que, caso os Licitantes desejem fazer vista aos documentos entregues deverão solicitar pelo e-mail cemiterios@prefeitura.sp.gov.br.

O Presidente da Comissão esclareceu aos participantes, por fim, que a Comissão de Licitação foi informada sobre um incidente envolvendo um representante de uma empresa que compõe o Consórcio Monte Santo, que teria oferecido uma quantia em dinheiro para que a recepcionista do prédio lhe informasse antecipadamente quais eram os participantes da sessão. Os fatos foram registrados pelas câmeras de segurança da Prefeitura. Informou que as pessoas envolvidas no incidente foram conduzidas pela Guarda Civil Metropolitana ao Distrito Policial para averiguação dos fatos.

O representante credenciado do Consórcio Monte Santo pediu a palavra para consignar o que segue: “O Consórcio declara que o participante envolvido no incidente não é representante do consórcio e tampouco líder do consórcio e repudia todo e qualquer ato neste sentido”.

Nada mais havendo, o presidente da CEL encerrou a Sessão às 14h00, sendo a presente Ata lavrada, que lida e achada conforme, segue assinada pelos membros da Comissão e pelos representantes dos licitantes.

COMUNICADO

CONCORRÊNCIA EC/001/2022/SGM-SEDP
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6011.2021/0002522-1
INTERESSADO: PMSP, SGM, SFMSP
OBJETO: Concessão dos serviços de gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos 22 (vinte e dois) cemitérios e crematórios públicos e da prestação de serviços funerários no município de São Paulo.
ASSUNTO: Confirmação da Sessão de Abertura dos Envelopes

A Comissão Especial de Licitação, instituída pela Portaria n. 010/2022/SGM-SEDP, informa que está mantida a Sessão de Abertura de Envelopes da Concorrência em epígrafe. Esclarecemos que a liminar suspendendo o certame, nos autos do Processo 1042907-42.2022.8.26.0053, foi prontamente revogada e não constitui óbice à Sessão de Abertura dos Envelopes.
SESSÃO PÚBLICA - CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES:?26 de julho de 2022, das 10 às 11hrs;
SESSÃO PÚBLICA - ABERTURA DOS ENVELOPES:?26 de julho de 2022, às 11hrs;
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Viaduto do Chá, n.º 15, 6º andar, Sala de Coletiva da SECOM, Centro Histórico, São Paulo-SP.

COMUNICADO

CONCORRÊNCIA EC/001/2022/SGM-SEDP.

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6011.2021/0002522-1.

INTERESSADO: PMSP, SGM, SFMSP.

ASSUNTO: Esclarecimentos ao Edital - Parte 3.

A Comissão Especial de Licitação faz comunicar a inclusão da Parte 3 dos Esclarecimentos aos questionamentos do Edital no site do projeto.

Esclarece-se que o documento com as respostas formuladas poderá ser visualizada ao final da página do Projeto no endereço da Prefeitura do Município de São Paulo ("PMSP"). O referido documento pode ser visualizado através do link:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/desestatizacao_projetos/cemiterios/edital_cemiterios/index.php?p=330749

https://tinyurl.com/4n399dww

COMUNICADO

CONCORRÊNCIA EC/001/2022/SGM-SEDP

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6011.2021/0002522-1

INTERESSADO: PMSP, SGM, SFMSP

ASSUNTO: Esclarecimentos ao Edital - Parte 2

A Comissão Especial de Licitação informa a inclusão da Parte 2 dos Esclarecimentos aos questionamentos do Edital no site do projeto. O referido documento pode ser visualizado através do link:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/desestatizacao_projetos/cemiterios/edital_cemiterios/index.php?p=330749

https://tinyurl.com/4n399dww

COMUNICADO

CONCORRÊNCIA EC/001/2022/SGM-SEDP

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6011.2021/0002522-1

INTERESSADO: PMSP, SGM, SFMSP

ASSUNTO: Retificação de erro formal no Edital de Licitação

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias (SEDP), comunica a RETIFICAÇÃO de erro formal do Edital de Concorrência EC/001/2022/SGM-SEDP, publicado no Diário Oficial da Cidade no dia 22 de junho de 2022, páginas 19, subitem 5.1, "b".

Onde se lê na página 10: "(b) R$ 1.175.255.000,00 (um bilhão, cento e setenta e cinco milhões e duzentos e cinquenta e cinco mil reais) para o BLOCO 2".

Leia-se: "(b) R$ 1.775.255.000,00 (um bilhão, setecentos e setenta e cinco milhões e duzentos e cinquenta e cinco mil reais) para o BLOCO 2".

COMUNICADO

CONCORRÊNCIA EC/001/2022/SGM-SEDP

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6011.2021/0002522-1

INTERESSADO: PMSP, SGM, SFMSP

ASSUNTO: Esclarecimentos ao Edital - Parte 1

A Comissão Especial de Licitação informa a inclusão da Parte 1 dos Esclarecimentos aos questionamentos do Edital no site do projeto. O referido documento pode ser visualizado através do link:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/desestatizacao_projetos/cemiterios/edital_cemiterios/index.php?p=330749

https://tinyurl.com/4n399dww

COMUNICADO

CONCORRÊNCIA EC/001/2022/SGM-SEDP

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6011.2021/0002522-1

INTERESSADO: PMSP, SGM, SFMSP

ASSUNTO: Republicação da licitação e nova data da sessão pública de abertura dos envelopes

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias (SEDP), comunica a REPUBLICAÇÃO dos documentos editalícios referentes ao Edital de Concorrência EC/002/2022/SGM-SEDP e a PRORROGAÇÃO do certame para 26 de julho de 2022.

DATA PARA SESSÃO DE ABERTURA - RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 26 de julho de 2022, às 10h

DATA PARA SESSÃO DE ABERTURA - ABERTURA DOS ENVELOPES: 26 de julho de 2022, às 11h

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Viaduto do Chá, n.º 15, 6º andar, Sala de Coletiva da SECOM, Centro Histórico, São Paulo-SP.

LOCAL PARA A RETIRADA DO EDITAL: Os protocolos e a disponibilização de documentos relatados no Edital serão feitos, preferencialmente, através do e-mail cemiterios@prefeitura.sp.gov.br e da nossa página eletrônica, no site da Prefeitura de São Paulo, página da Secretaria de Governo-Desestatização/ Projetos, por meio dos links:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/desestatizacao_projetos/cemiterios/edital_cemiterios/index.php?p=330749

https://tinyurl.com/3xdemtdv

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/

Caso algum nteressado não consiga realizar protocolo ou acessar os documentos pela via eletrônica e tenha interesse?em fazer a retirada física dos documentos editalícios ou entrega de qualquer documentação referente ao certame deverá agendar previamente o comparecimento por meio do e-mail disponibilizado.

Informamos que a sessão de abertura dos envelopes, referentes à concorrência em epígrafe, será realizada no formato semipresencial.

A publicidade da sessão será garantida pela transmissão online ao vivo, a ser realizada na plataforma ZOOM, por meio dos links:

https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZIscuygpz8pH9wishzuukBv5Z71pAhUwf90

https://tinyurl.com/mr3zmmuk

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

CONCORRÊNCIA EC/001/2022/SGM-SEDP

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6011.2021/0002522-1

INTERESSADO: PMSP, SGM, SFMSP

ASSUNTO: Republicação da licitação e nova data da sessão pública de abertura dos envelopes

I. No uso das atribuições conferidas pela Portaria SGM 388, de 21 de outubro de 2021, em face dos elementos que instruem o presente, determino a REPUBLICAÇÃO do Edital de?Concorrência EC/001/2022/SGM-SEDP e a PRORROGAÇÃO da sessão pública de abertura dos envelopes para 26 de julho de 2022, para a seleção de proposta mais vantajosa e para a celebração de contrato de Concessão dos serviços de gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos 22 (vinte e dois) cemitérios e crematórios públicos e da prestação de serviços funerários no município de São Paulo.

II. Remeta-se à CEL para adoção das providências cabíveis

III. Publique-se.