A Prefeitura de São Paulo já divulgou o relatório completo do Indicador de Transparência Ativa – ITA, que mede o nível de disponibilidade de informações que os cidadãos podem encontrar nos sites institucionais dos órgãos municipais. Nos dois semestres do ano de 2023, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho da Prefeitura de São Paulo alcançou a nota máxima, subido quatro posições no ranking de junho para dezembro, alcançando o 33º lugar (entre 76 no total). Os esforços são concentrados principalmente nos itens do menu “Acesso à Informação” e “Participação Social” do site.
A mensuração é feita pela Controladoria Geral do Município de São Paulo – CGM/SP, levando em conta os portais que fazem parte da Administração Direta e das entidades da Administração Indireta. Dos 76 sites avaliados, 73 tiveram notas entre 9 e 10, o que representa um nível elevado de transparência. Destes, 50 sites tiveram a nota máxima na mensuração, representando as melhores notas finais desde o início da medição, em 2017.
“A subida no ranking é baseada na evolução que aquele órgão alcançou ao longo das edições do índice. Os nossos resultados são reflexo da participação ativa nas capacitações Coordenadoria de Promoção da Integridade, da busca constante de soluções para avançar na transparência e na disponibilização de informações para os cidadãos. Montamos uma verdadeira força-tarefa para a função, justamente por entendermos que isso é essencial para a cidadania e para a democracia”, declara a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Aline Cardoso.
O Indicador de Transparência Ativa
O ITA foi criado com o objetivo de aviação o nível de transparência ativa (disponibilização de dados de maneira ativa) dos portais institucionais dos órgãos e entidade que compõem a Administração Pública Municipal, direta e indireta. Ele possui duas versões: o ITA-PdM (Programa de Metas) e o ITA-Ampliado. O indicador analisa se os órgãos da Administração Direta e Indireta estão sendo seguidos os parâmetros previstos em lei, as recomendações internas da CGM/SP e Secretaria Especial de Comunicação – SECOM) e o grau de integração das informações disponibilizadas de maneira ativa.
Na mensuração ampliada (ITA-Ampliado), que engloba 75 órgãos e entidades da administração direta e indireta da PMSP e o Gabinete do Prefeito, a nota alcançou a marca de 9,86. Já a mensuração prevista na Meta 75 (ITA-PDM) do Programa de Metas PMSP 2021-2024, relacionada ao Índice de Integridade, que engloba as 57 secretarias e subprefeituras, a nota foi de 9,82. Importante destacar que, para a composição da média final das notas do ITA-Ampliado e do ITA-PDM, considera-se a nota do Gabinete do Prefeito composta pela média entre as notas da Secretaria de Governo e da Secretaria Municipal da Casa Civil. Já na análise da medição do indicador, qualitativa e quantitativa, estas duas secretarias foram avaliadas individualmente.
A mensuração foi feita pela equipe da Diretoria de Transparência Ativa e Dados Abertos (DTA) da Coordenadoria de Promoção da Integridade (COPI), entre os dias 30 de outubro de 2023 e 05 de janeiro de 2024. Foram analisados 51 itens presentes nos dados publicados nos Botões “Acesso à Informação” e “Participação Social” que receberam uma pontuação de 0 ou 10.
50 órgãos e entes públicos da PMSP alcançaram a pontuação máxima da medição, com nota 10. Outros 23 órgãos tiveram pontuação entre 9,00 e 9,91, ou seja, 73 sites avaliados tiveram notas classificadas na categoria “Muito Elevada de Transparência Ativa”. Apenas 3 órgãos tiveram notas entre 7,00 e 8,99 e estão avaliados na categoria “Elevada de Transparência Ativa”. É importante ressaltar que não houve nenhum registro de nota com as classificações “Moderada”, “Baixa” ou “Muito Baixa de Transparência Ativa”.
Capacitações
A COPI ofereceu capacitação aos órgãos e entidades da administração municipal direta e indireta, referentes aos itens que devem constar obrigatoriamente nos Botões de Acesso à Informação e Participação Social, de acordo com os manuais disponibilizados no site da Controladoria Geral do Município, realizada na modalidade EAD (ensino à distância) pelo Centro de Formação de Controle Interno (CFCI). Dos 75 órgãos e entidades que compõem a administração direta e indireta da PMSP, 65 participaram desta capacitação. Destes, 42% tiveram aumento na nota final e 52% mantiveram a nota anterior.
Também foram oferecidos atendimentos individualizados, em formato de plantão de dúvidas, para auxiliar os pontos focais, além de uma medição parcial presencial, com a oportunidade de acompanhar a mensuração em tempo real. A participação nesta etapa foi realizada de forma voluntária e foi considerada essencial para que os pontos focais compreendessem, de maneira precisa, os itens a serem modificados, além de sanar as possíveis dúvidas. 73 órgãos e entidades participaram das medições presenciais. Destes, 41% ampliaram sua nota e 48 % conseguiram manter a nota anterior.
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