O Programa Municipal São Paulo Afroempreendedor foi criado pela Lei Municipal nº 16.335/16 e regulamentado pelo Decreto 57.259/16, que criou a Comissão Especial de Apoio ao Afroempreendedor - CEAA.

O Programa Municipal São Paulo Afroempreendedor, tem por objetivo realizar ações como criar e instituir a Rede Municipal de Micro e Pequenos Afroempreendedores, pensando no fortalecimento cultural, fomento e negócios afro no mundo empresarial, a fim de possibilitar a troca de experiências, intercâmbios e o desenvolvimento de negócios solidários e o fortalecimento econômico deste segmento.
 

Leis:
2015 - Institui o Programa Municipal São Paulo Afroempreendedor,
LEI Nº 16.335 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015

2019 - Inclusão do Dia do Afroempreendedor no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo.
LEI Nº 17.080 DE 9 DE MAIO DE 2019

Decretos:
2016 - Regulamenta a LEI que instituiu o Programa Municipal São Paulo Afroempreendedor.
DECRETO Nº 57.259, DE 26 DE AGOSTO DE 2016

2019 - Alteração do Decreto 57.259/2016
DECRETO Nº 58.926 DE 27 DE AGOSTO DE 2019

 

Metas:
O Programa SP Afroempreendedor, vem para contribuir com algumas das metas estipuladas em vários planos do município de São Paulo, como:

  

 

Credenciamento

O Programa SPAfro tem mecanismos para fomentar e incentivar o acesso ao mercado dos afroempreendedores por meio de: Participação em eventos; Feiras; Lojas Sociais e Loja online.

E que tal você empreendedor se credenciar para fazer parte do Programa SP Afroempreendedor e saber de todas as novidades que estão por vir?

Para se credenciar acesse:

Formulário de inscrição no programa São Paulo Afroempreendedor

 

Para mais informações entre em contato:

Endereço: Av. São João, 473 - 4° e 5° andares - Centro Histórico de São Paulo, São Paulo - SP, 01035-000
Telefone: (11) 3224-6000 – Ramal: 6102
E-mail: dsouzasilva@prefeitura.sp.gov.br

 

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