Comissão Especial de Apoio ao Afroempreendedor

A Comissão foi instituída pela Lei 16.335 de 2015 e tem como objetivos fortalecer o desenvolvimento dos empreendedores negros e desenvolver estratégias de ação para comunidades de matrizes africanas e quilombolas e promover igualdade ao acesso às oportunidades de trabalho.

Legislações:

LEI Nº 16.335 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015

DECRETO Nº 57.259, DE 26 DE AGOSTO DE 2016

 

Agenda de ações

 

Cadastre-se

 

Próximas reuniões

  • 26/01/2022
  • 29/03/2022
  • 31/05/2022
  • 26/07/2022
  • 27/09/2022
  • 29/11/2022

Atas das Reuniões

 

Boletim Informativo