Por: Viviane Claudino
A regularização do próprio negócio e a saída do mercado informal de trabalho esteve entre as ações realizadas pelos pequenos empreendedores que passaram pela Feira do Empreendedor 2015, realizada pelo Sebrae, em São Paulo.
O evento ocorreu entre os dias 7 e 10 de fevereiro, no Pavilhão de Exposições do Anhembi, e contou com a participação do Centro de Apoio ao Trabalho (CAT), da Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo (SDTE), para atender os interessados em se tornar um Microempreendedor Individual (MEI), além de oferecer serviços voltados para a regulamentação de pequenos negócios.
Durante os quatro dias do evento, 103 mil pessoas que passaram pela feira, sendo 4.274 atendimentos realizados pelo CAT. Destes, 173 foram para formalizações de empresas, 315 para pré-formalizações (sem a documentação completa para finalizar o processo), 156 para entrega de declarações atrasadas, entre outras orientações realizadas pelos técnicos.
Segundo a gestora do MEI da SDTE, Marcia Kawasaki, o microempreendedorismo individual nasceu para ajudar os pequenos empreendedores a formatar o seu negócio e ter condições de gerar o seu próprio capital. “Após este início, em muitas situações o empreendedor acaba migrando para a pequena empresa”, disse Kawasaki.
Este é o objetivo da costureira Valdilene Maria de Oliveira, que trabalhou por 22 anos em diferentes empresas e hoje busca a realização de um sonho. “Mesmo sendo empregada em outros lugares eu já costurava em casa, há muitos anos. Então decidi pedir as contas, ser microempreendedora e futuramente abrir o meu próprio ateliê”.
Há 30 anos trabalhando como manicure, depiladora e podóloga, Elza Gomes Pereira, também decidiu aproveitar o evento para abrir a sua própria empresa. “Venho pensando nisso desde o ano passado, mas agora eu decidi investir neste objetivo, trabalhar para mim e parar de dividir o meu lucro com o patrão. Tenho certeza que será muito melhor”.
O atendimento realizado no CAT é gratuito. Para se formalizar o empreendedor deve portar RG, CPF, título de eleitor, comprovante de residência e de comércio e o último número do recibo de Imposto de Renda, caso tenha declarado. “Na hora da formalização passamos todas as orientações, para que não fiquem dúvidas. A maioria ainda não tem muitos esclarecimentos e quando faz a formalização pela internet, às vezes deixam de verificar todas as exigências. Algumas legislações municipais, por exemplo, podem ser diferentes dependendo da cidade e aqui ajudamos a esclarecer estas dúvidas”, disse Kawasaki.
Este é o caso da dona do trailer de sanduíches Rosemeire Alessandra Silva, microempreendedora desde 2011, que desconhecia a necessidade sobre a obtenção do Termo de Permissão de Uso (TPU). “Vim buscar algumas informações que eu ainda não conhecia, agora vou fazer os pagamentos dos boletos que estão pendentes e seguir as orientações que me foram dadas. Quero estar legalizada para aproveitar as vantagens de ser uma microempreendedora”.
Com a legalização da empresa e o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o MEI encontrará mais facilidade para abertura de conta bancária, acesso ao microcrédito e emissão de notas fiscais, além e ter acesso aos benefícios como auxílio-maternidade, auxílio-doença e aposentadoria.
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