Por Cal Francisco
Preocupada em reduzir a desigualdade entre as pessoas no mercado de trabalho, a Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo (SDTE) realizou, nesta segunda-feira, 26, a Conferência do Trabalho Decente e Desenvolvimento Sustentável sob o tema: ‘O direito de viver com qualidade e dignidade’ - proposto pelo titular da Pasta, Secretário Artur Henrique, em conjunto com outras nove secretarias.
A Conferência contou com a presença do prefeito Fernando Haddad, da vice-prefeita Nádia Campeão, a diretora do escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), no Brasil, Laís Abramo; o secretário de Relações Internacionais e Federativas, Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, entre outras autoridades presentes e secretários municipais.
O evento marcou o lançamento das bases da Agenda do trabalho Decente em São Paulo e apresentou indicadores e, sobre o trabalho no município, além do lançamento do Comitê Gestor - que vai acompanhar e buscar soluções para questões como informalidade, precarização dos contratos, equidade de gêneros e de raça, preconceito contra orientação sexual no mercado de trabalho, etc.
Artur Henrique pretende eliminar a disparidade de toda ordem entre os trabalhadores na cidade de São Paulo com a elaboração de políticas públicas, por exemplo, levando-se em consideração, também, os setores dos trabalhadores e dos empregadores.
O Secretário exemplifica o nível de desigualdade destacando um recorte geográfico na cidade. “A região da Sé tem a população em idade ativa de 316 mil pessoas. No entanto, tem 701 mil empregos na região da Sé, ou seja, tem o dobro de pessoas trabalhando na região da Sé”, afirma Artur. Isso faz com que 1/3 da população economicamente ativa da cidade ainda esteja atuando no mercado informal – segundo dados apresentados na conferência, por Laís.
Ainda na linha da exemplificação, olhando para o extremo da Capital, Artur Henrique aponta que na Cidade Tiradentes, Zona Leste, a situação é bem diferente em relação ao mercado de trabalho na Sé: “Cidade Tiradentes tem 153 mil pessoas em idade ativa para trabalhar, de 16 a 64 anos, no entanto, tem 6 mil empregos”, completa.
O Secretário aponta alguns desafios para diminuir as desigualdades no mercado de trabalho. Entre os mais importantes estão: criação da articulação intersecretarial e suas respectivas ações, programas e projetos; realização de eventos e campanhas sobre o trabalho decente; estabelecimento de parcerias com diferentes atores sociais visando a eliminação do déficit de trabalho; comprometimento com a implementação da agenda do trabalho decente, etc.
O Prefeito, Fernando Haddad, disse que “veio em boa hora essa agenda do trabalho decente, para qualificar o trabalho na cidade de São Paulo”.
Trabalho Decente nas regiões metropolitanas
Após a Conferência, Artur Henrique se reuniu com representantes das secretarias da região metropolitana de São Paulo. Na oportunidade, o secretário afirmou que a OIT fez um trabalho muito importante, no último período, ajudando na construção dos indicadores por municípios e demais cidades da região metropolitana. A reunião teve o objetivo de reunir propostas e sugestões para a implementação da Agenda do Trabalho Decente na região do ABC, por exemplo.
“Nós da Prefeitura, juntamente com as 9 secretarias que formam o grupo de trabalho, chegamos a um mapeamento da cidade em sua base territorial nas 32 subprefeituras, nos 96 distritos, com os déficits de trabalho decente e índices territoriais – que possibilitarão a articulação com empresários, governos municipal por meio das secretarias, com conjunto dos movimentos sociais; trabalhando em conjunto a elaboração da agenda e, principalmente mecanismos de acompanhamento dessa agenda”, salienta Artur.
Foram discutidas também políticas públicas de desenvolvimento regional, condições de trabalho e articulação com o poder público. “Nosso objetivo é construir propostas conjuntamente”, afirmou o Secretário Artur Henrique.
Na oportunidade, Laís Abramo afirmou que em breve será lançando um sistema (no portal da OIT) em que os municípios poderão acessar dados e obter um relatório padrão. “Esse trabalho foi realizado com sucesso em São Paulo e é possível que dê certo nos municípios e para toda a região metropolitana”, finalizou.
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